Ementa

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE FIQUE ATENTA COM A NOTIFICAÇÃO QUE SERÁ LANÇADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO (SISMAPA 2.0), NESTE MÊS DE MARÇO, PARA QUE POSSA EFETUAR O RECADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR).

Justificativa

REQUERIMENTO Nº:59/2024

EXMO SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE FIQUE ATENTA COM A NOTIFICAÇÃO QUE SERÁ LANÇADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO (SISMAPA 2.0), NESTE MÊS DE MARÇO, PARA QUE POSSA EFETUAR O RECADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR).

O MTUR AINDA INFORMA QUE ENVIARÁ, COM 60 DIAS DE ANTECEDÊNCIA AO VENCIMENTO DA DATA DOS REGISTROS, UMA NOTIFICAÇÃO INFORMANDO SOBRE O PERÍODO.

O OBJETIVO DA PLATAFORMA É FORTALECER O TURISMO CEARENSE E ORIENTAR NA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COMO ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PLANEJAMENTOS VISANDO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA, ALÉM DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E OFERTA DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, NO SEGUINTE ENDEREÇO:AV. BEIRA MAR, VIZINHO AO CENTRO DE ANIMAÇÃO TURÍSTICA.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL,29DE FEVEREIRO DE 2024

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO

VEREADOR (PSDB)