CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
REVOGA A RESOLUÇÃO N. 003/2019, QUE ALTEROU O INCISO I, DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E FIXA NOVA DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA.
SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE O URGENTE REPARO DO FIO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE MONTIVIDÉO, DISTRITO DE AMARELAS, CONSIDERANDO QUE O MESMO JÁ SE ROMPEU 2 (DUAS) VEZES, POR ESTAR COM A ESTRUTURA DESGASTADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES ALI RESIDENTES, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PASSA POR DENTRO DOS QUINTAIS, PODENDO CAUSAR FATALIDADES COM AS PESSOAS E ANIMAIS.
SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PROCEDA COM O URGENTE CONSERTO OU A IMEDIATA AQUISIÇÃO DE NOVAS IMPRESSORAS PORTÁTEIS PARA OS LEITURISTAS, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES, QUE ESTÃO RECEBENDO AS FATURAS BORRADAS, APAGADAS OU COM ERRO NO CÓDIGO DE BARRAS, POR CONTA DA MÁ QUALIDADE DA IMPRESSÃO.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DA CADEIRA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DR. EMILIO SCHMIDLIN GUILHON, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO QUE A MESMA ENCONTRA-SE QUEBRADA, HÁ SEMANAS, PREJUDICANDO OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE SUBMETER AOSDIVERSOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.
SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE TROCA DE 1 (UM) POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, EM FRENTE AO BAR E RESTAURANTE DO MARADONA, CONSIDERANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA COMPLETAMENTE DANIFICADA, ALÉM DE ESTAR OCASIONANDO CHOQUES.
OFÍCIO ÀILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR PARCERIAS PARA ADEQUADA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AOS BANCOS DE LEITE EM FUNCIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DE CAMOCIM.
OFÍCIO AO ILMO. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A COLETA DE LIXO PROGRAMADA, ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO OU APLICATIVO DE MENSAGEM, VISANDO O DEVIDO RECOLHIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS SEM UTILIZAÇÃO EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS.
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA DO AVIADOR EUCLIDES PINTO MARTINS, DATA COMEMORATIVA FIXADA NO DIA 15 DE ABRIL, OCASIÃO EM QUE PODERÁ SER OUTORGADA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, A COMENDA PINTO MARTINS A TRÊS PERSONALIDADES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAMOCIM.
OFÍCIO À ILMA.SENHORA EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS ESTRATÉGIAS DE RESGATE, TRATAMENTO E ESTÍMULO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS.
OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, COM CÓPIA AO LIMO.SENHOR LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E AO ILMO. SENHOR CLEILE JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA ELEVAR OS INDICADORES DE ACESSO DOS DOMICÍLIOS DE CAMOCIM À REDE DE ESGOTO.
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 04), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- INVESTIR EM TECNOLOGIA E SISTEMA INFORMATIZADO PARA O CONTROLE NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
REVOGA A RESOLUÇÃO N. 003/2019, QUE ALTEROU O INCISO I, DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E FIXA NOVA DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA.
OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, QUE NA TRAVESSA SÃO BASÍLIO SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE FIQUE ATENTA COM A NOTIFICAÇÃO QUE SERÁ LANÇADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO (SISMAPA 2.0), NESTE MÊS DE MARÇO, PARA QUE POSSA EFETUAR O RECADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR).
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS DR. JOÃO THOMÉ E TRAVESSA DR. JOÃO THOMÉ.
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE RESPONSABILIZE, ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENALMENTE, A EMPRESA QUE, DERRADEIRAMENTE, REFORMOU A PONTE DAS IMBURANAS, CONSIDERANDO QUE MESMO APÓS A REFORMA, A CITADA VIA RURAL CONTINUA APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS NA SUA ESTRUTURA, INCLUSIVE CAUSANDO ACIDENTES, CONFORME VÍDEO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS POR UM CIDADÃO QUE TRAFEGAVA EM SEU VEÍCULO.
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE COMPLETA REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GREGÓRIO PEDRO DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA DA CITADA UNIDADE ESCOLAR
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA MOISÉS CAVALCANTE ROCHA, NO BAIRRO DA OLINDA.
OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DE CAMOCIM.
OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO, EM TODO O MÊS DE ABRIL /2024, DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO (ABRIL AZUL), COM DESTAQUE PARA AÇÕES AINDA MAIS RELEVANTES NO DIA 02 DE ABRIL, DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOA DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
OFÍCIO A ILMO. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO QUE AS MUDANÇAS NAS SINALIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SEJAM AMPLAMENTE INFORMADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS E NAS REDES SOCIAIS.
6ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa
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