Ementa

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Justificativa

REQUERIMENTO N.º 65 / 2024.

AO EXMO. SENHOR ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A EDUCAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA:

A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E A ACCOUNTABILITY NA GESTÃO DOS RECURSOS EDUCACIONAIS. TAL INICIATIVA OFERECE À COMUNIDADE A OPORTUNIDADE DE ENTENDER MELHOR COMO OS RECURSOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS, QUAIS OS AVANÇOS ALCANÇADOS E QUAIS DESAFIOS PERSISTEM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. ALÉM DISSO, PERMITE O DIÁLOGO ENTRE GESTORES, PROFESSORES, ALUNOS, PAIS E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE, FORTALECENDO O COMPROMISSO CONJUNTO COM A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E A PROMOÇÃO DO ACESSO EQUITATIVO À EDUCAÇÃO PARA TODOS OS CIDADÃOS.

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NESTES TERMOS

PEDE DEFERIMENTO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

MÁRIO ROBERTO FERREIRA LIMA

VEREADOR