Ementa

OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO AO SAAE CAMOCIM, NO SENTIDO DE ISOLAR, COM CERCA OU MURO, TODO O ESPAÇO OUTRORA DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO MANTIDA AS MARGENS DA RUA ANTÔNIO LIMA, NO BAIRRO COQUEIROS.

Justificativa

REQUERIMENTO N.º 146 / 2024.

AO EXMO. SENHOR ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO 'E0 EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO AO SAAE CAMOCIM, NO SENTIDO DE ISOLAR, COM CERCA OU MURO, TODO O ESPAÇO OUTRORA DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO MANTIDA AS MARGENS DA RUA ANTÔNIO LIMA, NO BAIRROCOQUEIROS.

JUSTIFICATIVAS

A PROPOSTA DE ISOLAR O ESPAÇO ANTERIORMENTE OCUPADO PELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA ANTÔNIO LIMA, NO BAIRRO COQUEIROS, EM CAMOCIM, JUNTO AO SAAE, SURGE COMO UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES LOCAIS. AO CONSTRUIR UMA CERCA OU MURO DELIMITANDO ESSE ESPAÇO, SERÁ POSSÍVEL PREVENIR O ACESSO NÃO AUTORIZADO, MITIGAR POTENCIAIS RISCOS À SAÚDE DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO A RESÍDUOS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, ALÉM DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O EMBELEZAMENTO DA ÁREA, CONTRIBUINDO PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A COMUNIDADE.

NESTES TERMOS

PEDE DEFERIMENTO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM 22 DE ABRIL DE 2024.

MÁRIO ROBERTO FERREIRA LIMA

VEREADOR