DISPÕE SOBRE O DEVER DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO REPRESENTATIVO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NAS PLACAS DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E GARANTIR ACESSIBILIDADE A PESSOAS COM TEA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAMOCIM

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMOCIM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER VERBALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS E RECOMENDE À PREFEITA QUE RESPEITE A CONSTITUIÇÃO E EVITE A PROMOÇÃO PESSOAL EM SUAS AÇÕES POLÍTICAS.

, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA DESIGNADO GUARDA-VIDAS PARA O LAGO SECO, LOCALIZADO NESTA URBE

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. PHABLO HENRIQUE, QUE DETERMINE A COMPRA DE TRAMPOLINS COM ESTRUTURA DE MADEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADOS NO LAGO SECO, LOCALIZADO NESTA URBE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO INICIAL DAS BARRACAS ASSIM COMO NA PONTE EM FRENTE À BARRACA DO DAS CHAGAS ATÉ O FINAL DA ÁREA.

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO (SECRETÁRIO INOMINADO), QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO, NO TERRENO DISPONÍVEL (ANEXO) ENTRE AS RUAS QUADRAS B, C, D E E, TODAS NO BAIRRO OLINDA, NESTA URBE.

REQUERER UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PERFIL DO @PORTAL_CAMERA_CAMOCIM (ANEXO) POR TER ATINGIDO A MARCA DOS 50 (CINQUENTA) MIL SEGUIDORES NO INSTAGRAM

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS TRAVESSAS PAISSANDU I E II, NO BAIRRO PRAIA, POIS O ESGOTO TEM PREJUDICADO OS MORADORES.

VEM REQUER VERBALEMENTE MOÇÃO DE APLAUSO À PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO PELO BELO ATO RELIGIOSO QUE OCORREU NO SÁBADO PASSADO QUE FOI A VISITA DAS RELÍQUIAS DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS.

VEM REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL PEDINDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO NO INTUITO DE BENEFICIAR 15 FAMÍLIAS.

VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ.

VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TUCUNS.

OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOCOMPLETA RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENESES (EM ESPECIAL DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA), LOCALIZADO NO BAIRRO OLINDA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DOS VENTILADORES E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBASF) JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA OLINDA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DAS TRAVES E TRAVESSÃO E AS RESPECTIVAS REDES DA ARENINHA DO BAIRRO CRUZEIRO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO OU A AQUISIÇÃO DE NOVAS POLTRONAS PARA O AUDITÓRIO DO NAEC (NÚCLEO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA) MAESTRO ANTÔNIO BASÍLIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, DOCUMENTOS E PLANILHAS, COM TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NESTE ANO DE 2024, BEM COMO A LISTA DE TODOS OS TRANSPORTES (ESPECIFICANDO OS MODELOS) QUE FAZEM AS CITADAS ROTAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE URGENTES MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICADAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR E NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CAMOCIM

INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA PROJETADA II, LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO NSA SRA DE LOURDES COMO JOSE BATISTA BARBOSA (ZE DA GUERRA)

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMOCIM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE PÉ DO MORRO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO.

OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA PASSAGEM

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE ÁGUA PÉ E ÁGUA BRANCA.

OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO AO SAAE CAMOCIM, NO SENTIDO DE ISOLAR, COM CERCA OU MURO, TODO O ESPAÇO OUTRORA DESTINADO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO MANTIDA AS MARGENS DA RUA ANTÔNIO LIMA, NO BAIRRO COQUEIROS.

OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOARTICULAÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) NO BAIRRO CENTRO, A FIM DE MELHOR ATENDER OS ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA E. E. F. SARA BARROS GOMES DE LIMA.

OFÍCIO À EXMA. SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO FIEL CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE IMPÕE QUE PELO MENOS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO LIGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES DE CARREIRA TÉCNICA PROFISSIONAL DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 243 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE AGOSTO DE 1993). 

OFÍCIO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,PHABLO CAETANO, SOLICITANDO IMEDIATOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE MAIS GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NAS RUAS ALCINDO ROCHA E JOSÉ DE ALENCAR, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA 24 DE MAIO E A AVENIDA BEIRA MAR.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPALDA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AÇÕES EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS, VISANDO EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA POR CONTA DO ARROMBAMENTO, NOVAMENTE, NO LAGO DAS CANGALHAS, QUE É ÚTIL PARA A PESCA ARTESANAL, PARA A AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA E PARA O TURISMO DA REGIÃO E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ), COM ESCRITÓRIO NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A ANTECIPAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA NOS BOVINOS E BUBALINOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O ADIANTAMENTO POR PARTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ (ADAGRI).

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE FORA REALIZADO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO E PESQUISA PARA IDENTIFICAR SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DEVERIA OU NÃO SER CONTEMPLADO NO “GARANTIA SAFRA”.

SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR CRIME DE RESPONSABILIDADE, COMETIDO PELA EX-PREFEITA MONICA GOMES AGUIAR,DEVIDAMENTE REGISTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 14553/2019-4 (TCE-CE),QUE IDENTIFICOU VÁRIAS IRREGULARIDADES, DENTRE ELAS, O REPASSE DO DUODÉCIMO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, QUE SOMENTE OCORREU 3 (TRÊS) ANOS APÓS O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PORTANTO DE FORMA INTEMPESTIVA, CONSTITUINDO PORTANTO CRIME DE RESPONSABILIDADE, À LUZ DO QUE DISPÕE O ART. 29-A, § 2º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA EDUARDO BRITO.

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOUMA PASSAGEM MOLHADA PARA A BARRAGEM DA LOCALIDADE DE BURITI (ENTRE BURITI E O LAGO GRANDE).

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS JOGOS ESCOLARES DE CAMOCIM QUE ESSE ANO FORAM INSCRITOS 15 ESCOLAS DOS SEGMENTOS PARTICULARES, ESTADUAL E MUNICIPAL DURANTE 15 DIAS DE COMPETIÇOES.