DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O REFAZIMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A AVENIDA BEIRA MAR A REFERIDA AVENIDA É O CARTÃO POSTAL DA CIDADE, UMA DAS PRINCIPAIS VITRINES DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE FÉRIAS, QUANDO A CIDADE RECEBE CENTENAS DE TURISTAS..

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODA A CIDADE, INCLUINDO AS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E, ESPECIALMENTE, OS BAIRROS DE CAMOCIM.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE A SITUAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1666/2024 QUE INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DO POÇO JÁ EXISTENTE, BEM COMO A LIGAÇÃO DESSE SISTEMA À REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DO SITIO DA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO DO DISTRITO DO GURIÚ.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A AMPLIAÇÃO, REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SOBRADINHO, SITUADA NO DISTRITO DO GURIÚ

SOLICITA À PRESIDÊNCIA DO BANCO SANTANDER BRASIL S.A., A REAVALIAÇÃO DA DECISÃO DE FECHAMENTO DA AGÊNCIA FÍSICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REVISÃO E O REAJUSTE DO TEMPO DO SINAL VERDE DOS SEMÁFOROS EM PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE ONDE HÁ MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS, COMO POR EXEMPLO, O QUE FICA LOCALIZADO NA SAÍDA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO SENTIDO DE QUEM SAI DA RUA SEBASTIÃO LOPES EM DIREÇÃO À ANTONIO ZEFERINO VERAS, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DA ESCOLA ALBA MARIA.

SOLICITA À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ), A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE TACHAS REFLETIVAS (TACHÕES) AO LONGO DA RODOVIA CE-085, BEM COMO A PINTURA DAS FAIXAS E DAS MARCAÇÕES, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM E GRANJA.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 108 ANOS DO TG 10-001 (TIRO DE GUERRA) DE CAMOCIM, CONSIDERANDO SER UMA ESCOLA DE CIVISMO E CIDADANIA, QUE CUMPRE A FUNÇÃO DE FORMAR RESERVISTAS E PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DO JOVEM CIDADÃO.

SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NO CEARÁ, POIS NO DIA 25 DE JUNHO É ANIVERSÁRIO DA RCC NO CEARÁ.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS, NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A EVENTUAL PRÁTICA DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS PELA PREFEITA DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES E SUA VICE-PREFEITA, MONICA GOMES AGUIAR.

SOLICITAR À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE FORNEÇA O MAPA DETALHADO DO TRAÇADO COMPLETO DA RODOVIA CE-313, NO TRECHO QUE INTERLIGARÁ A LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ENTRONCAMENTO COM A CE-085) ATÉ A SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO DO BP RAIO (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR), QUE NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (19) CELEBROU 07 (SETE) ANOS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE RODEIO OCORRIDO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO CRUZEIRO.

REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DA PRAIA DO XAVIER.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.383.894/0001-81, QUE TENHA CELEBRADO CONTRATOS, FORNECIDO MATERIAIS OU PRESTADO SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE:
1 - CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS PELA REFERIDA EMPRESA EM FAVOR DA PREFEITURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.
2 - DATAS DE PAGAMENTO DE CADA NOTA FISCAL, ESPECIFICANDO OS VALORES, FORMAS DE PAGAMENTO (TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, ORDEM DE PAGAMENTO, EMPENHO, ETC.)

VEM REQUERER QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS VIAS QUE PASSARAM POR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL PEDINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS JÁ EXISTENTES POR SEMÁFOROS INTELIGENTES.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO/ MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BONITO III.

SOLICITAO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA SAINDO DA ESCOLA JOAQUIM ROCHA VERAS ATÉ A ESTRADA SAINDO DA CE 085 PRÓXIMO A COMUNIDADE 101.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TRÍDUO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NO GURIÚ.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NA LOCALIDADE DA TORTA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TRÍDUO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NO BAIRRO OLINDA.

REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA EM CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1362/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS