DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.139, DE 23 DE MAIO DE 2025.
RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO LISTA ATUALIZADA DE COLABORADORES TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA INCLUINDO AQUELES LOTADOS EM QUAISQUER SECRETAERIAS, ORGÃOS OU AUTARQUIAS VINCULADAS Á ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE OLÁVIO DE OLIVEIRA MELO, QUE EM 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 63 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.
SOLICITAR À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E ACOLCHOADAS PARA USO DOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM INTERNAÇÃO NA CITADA UNIDADE HOSPITALAR
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO, DENTRO DAS UBS´S, DO SISTEMA DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA QUE OS PACIENTES TENHAM A FACILIDADE DE FAZEREM AS SUAS, DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS.
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA EVITAR AS RECORRENTES AGLOMERAÇÕES NA “CASA DO CIDADÃO”, EM FUNÇÃO DOS CAMOCINENSES QUE BUSCAM REALIZAR A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN)
REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 126 ANOS DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO
OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE SOLICITE A:
- SOLICITO UM ANEXO DE SAÚDE COM 2 CONSULTÓRIOS E BANHEIROS PARA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO PALMARES. VISANDO GARANTIR MAIS ACESSO A SAÚDE.
OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO COM PIÇARRAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA SAINDO DE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DARIO NO BAIRRO TIJUCA SEGUINDO ATÉ A ESTRADA DOS KMS. VIANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES.
OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO UMA ÁREA RESERVADA PRÓXIMO AO PALCO COM BANHEIROS QUÍMICO PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA POSSAM ASSISTIR O SHOW DAS ATRAÇÕES NO 35°FESTIVAL DE QUADRILHAS DE CAMOCIM. VISANDO GARANTIR MAIS IGUALDADE SOCIAL A TODOS OS NOSSOS IRMÃOS CAMOCIENSES.
OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR PARCERIAS PARA A ADEQUEDA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AOS BANCOS DE LEITE EM FUNCIONAMENTO NAS PROXIMIDADDES DE CAMOCIM.
INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA TROCA DE 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS ENTRE ÀS RUAS SANTOS DUMONT E MARECHAL FLORIANO
SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE PROMOVA A URGENTE TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA INTERNA DA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR (LICEU DE CAMOCIM).
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMITÊ DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (AA) EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE HÁ DÉCADAS O GRUPO EXERCE SUAS ATIVIDADES NESTA CIDADE, CONSIDERANDO A CAPACIDADE DE APOIAR INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL NA SUA JORNADA DE RECUPERAÇÃO, OFERECENDO UMA COMUNIDADE DE APOIO, ORIENTAÇÃO E FERRAMENTAS PARA UMA VIDA SÓBRIA E PLENA.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A URGENTE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E/OU ESTRUTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DA CIDADE NO ANO DE 2025, O VALOR TOTAL DESTINADO AO INCENTIVO DOS GRUPOS JUNINOS, QUAIS GRUPOS JUNINOS FORAM CONTEMPLADOS COM INCENTIVO PÚBLICO NESTE ANO, PROCESSO SELETIVO, EDITAL OU CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DESSES INCENTIVOS.
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À 2ª TENENTE TELMA CUNHA DA SILVA, PELA CONCLUSÃO DE SUA HONRADA CARREIRA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, APÓS 30 ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, COM NOTÁVEL CONDUTA PROFISSIONAL E ESPÍRITO DE SERVIÇO À COMUNIDADE CAMOCINENSE.
OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO AS DEVIDAS ARTICULAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA GESTANTE, DO BEBÊ E DA PUÉRPERA EM CAMOCIM.
OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM ANEXO DE SAÚDE COM DUAS SALAS PARA ATENDIMENTO AS COMUNIDADES DE FLAMENGA DOS GREGÓRIOS E FLAMENGA DOS ROSARIO.
OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE MULHERES COM FOCO NA CRIAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E NA ÁREA DO ESTILISMO.
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