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Lista de matérias

Foram encontradas 1336 registros
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ENEL (COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ), SOLICITANDO VISTORIA TÉCNICA PARA A MANUTENÇÃO DOS FIOS DE REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE.

Autor: Cleile Júnior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES VILA NOVA
    À TATAJUBA.

Autor: Carol do César

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E A REFORMA DA PRAÇA COM INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE TATAJUBA.

Autor: Carol do César

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REVOGA AS RESOLUÇÃO 01/2024 E Nº 003/2019, QUE ALTEROU O INCISO I, DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E FIXA NOVA DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO

Autor: Emanoel Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA Á PREFEITA E A VICE-PERFEITA PARA AUSENTAREM-SE DO MUNICIPIO DURANTE OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO.

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO À PREFEITURA DE CAMOCIM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA.

Autor: Dinho do Frango

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAÇÃO À PREFEITURA DE CAMOCIM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE MELHORAMENTO DO CALÇAMENTO, CALÇADAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DA VIA CONHECIDA COMO RODAGEM DO LAGO, ÀS MARGENS DO LAGO SECO DE CAMOCIM.

Autor: Dinho do Frango

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAÇÃO À PREFEITURA DE CAMOCIM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DAS ENCHENTES QUE VÊM OCORRENDO NA RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Dinho do Frango

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE DA LOCALIDADE DO SÍTIO SÃO MATEUS NO DISTRITO DE GÚRIU.

Autor: Carol do César

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO DA CE- 85 ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS.

Autor: Carol do César

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DENOMINA A RUA SDO 01, ENTRE AS RUAS ESPERANTINA E SÃO CARLOS, DE RUA JOÃO CAETANO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Emanoel Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SR. PIERRE ALESSANDRO MONTINI NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Lucia Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. MOISÉS SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ABRAÃO DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO NA FORMA QUE INDICA

Autor: Kleber

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1592/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. DAVID DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SR. JOÃO JACINTO PEREIRA FILHO NA FORMA QUE INDICA

Autor: Chiquinho do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SRA. SINARA CAVALCANTE DA COSTA NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Neto Vaulino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO DA CRATERA ABERTA NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOTEL SUN CITY - ROTA DAS EMOÇÕES, NO ALTO DAS BARREIRAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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