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Lista de matérias

Foram encontradas 1123 registros
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS NO QUADRO DA MUNICIPALIDADE.

Autor: MARCOS COELHO        
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE PREVISÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: MARCOS COELHO        
  • PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. CAMPANHA DO LAÇO BRANCO. DIA 8/12 AS 18H. NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Autor: IRACILDA        
  • REQUERIMENTO VERBAL PEDINDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO FRANCISCO PIETRO OLIVEIRA DE SOUSA, DE 10 ANOS, QUE FOI CAMPEÃO DO CAMPEONATO BAD BOY, QUE FOI REALIZADO EM SOBRAL. E ENVIA TAMBÉM MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONIO GEOVANI DE SOUSA FILHO E SR. ISRAEL LIMA ROCHA, PELO TITULO DE VICE-CAMPEÕES DO 1º FLF OPEN DE BEACH TENNIS, OCORRIDO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE SOBRAL/CE.

Autor: ROSIVAN NASCIMENTO        
  • FÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO PARA VIGIAS LOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHORJEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E O SUPORTE DADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO ORGANISMO COLEGIADO QUE É REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPALNº 1415/2017.

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO DILIGENTE ATENÇÃO QUANTO ÀS AÇÕES DE CONTRAPARTIDA A SEREM EMPREENDIDAS POR ARTISTAS CONTEMPLADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), DESTACANDO A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS E À PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE TAIS EVENTOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E/OU DE SAÚDE LOCALIZADAS EM ÁREAS MAIS AFASTADAS DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CELERIDADE NAS TRATATIVAS REFERENTES AO REENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATUALMENTE QUALIFICADOS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, A FIM DE QUE AS ALTERAÇÕES JÁ SEJAM EXECUTADAS NOS PRIMEIROS MESES DE 2024.

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM E A DIREÇÃO DO SINSPCAM (SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM), A FIM DE TRATAR DE CAMPANHAS SALARIAIS E DE MELHORIAS PROFISSIONAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024.

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA SEMINÁRIO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM O OBJETIVO DE APRESENTAR E DISCUTIR OS PROJETOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2024 E DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027.

Autor: MARCOS COELHO        
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DO RACIONAMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA SANTO ANTÔNIO I, NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ

Autor: MARCOS COELHO        
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ADERIR AO “PROGRAMA CEARÁ POR ELAS”, LANÇADO PELO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, NO ÚLTIMO DIA 21 DO CORRENTE MÊS.

Autor: MARCOS COELHO        
  • EQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DEJOSÉ JOÃO ALEXANDRINO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “ZÉ GREGÓRIO”, QUE FALECEUNA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS.

Autor: MARCOS COELHO        
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS ATIVIDADES FORAM REALIZADAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ALUSÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

Autor: MARCOS COELHO        
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SANTA RITA II, APÓS A RESIDÊNCIA DO SARGENTO WELLINGTON, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO, CONSIDERANDO QUE O CITADO TRECHO NÃO POSSUI A PAVIMENTAÇÃO, E TÊM CAUSADO ENORMES TRANSTORNOS À POPULAÇÃO RESIDENTE.

Autor: ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES        
  • REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHAES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NA RECÉM INAUGURADA, ARENINHA NILSON MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CUJA EM RAZÃO DO ALAMBRADO SER BAIXO, OS JOGADORES ACABAM LANÇANDO AS BOLAS EM DIREÇÃO AS CASAS E COM ISSO, VEM CAUSANDO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES QUE RESIDEM NO ENTORNO DA ALUDIDA ARENINHA.

Autor: ROSIVAN NASCIMENTO        
  • REQUERER A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) JUNTAMENTE COM A SEPHARMA (SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE), NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JULENIO BRAGA RODRIGUES, QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA DAS TIERRE, NO BAIRRO OLINDA, DESTA URBE.

Autor: ROSIVAN NASCIMENTO        
  • REQUERER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ASSIM COMO, A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NA PESSOA DA SRA. SECRETÁRIA TÂNIA MARA SILVA COELHO E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO TRECHO ENTRE A RUA PERIMETRAL E A PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO, MAIS PRECISAMENTE NO TERRENO ONDE ERA UTILIZADO PELAS TORRES DE TELEVISÃO, ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE ABANDONADO.

Autor: ROSIVAN NASCIMENTO        
  • MODIFICA O ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO E SUPRIMINDO O PARÁGRAFO 1º, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: ROSIVAN NASCIMENTO        
  • DENOMINA A RUA ADÍLIA ROCHA, NO BAIRRO DO AEROPORTO, DE RUA FRANCISCO MONTEIRO VERAS, NA FORMA QUE INDICA

Autor: ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES        
  • DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

Autor: MARCOS COELHO        
  • ESTABELECIMENTO DO PROJETO DE LEI(PL 3/23) "NÃO É NÃO" PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: LUCIA MELO        
  • INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: MARCOS COELHO        
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Autor: MARCOS COELHO        
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR PEDRO VIANA MADEIRA NETO, COORDENADOR DA CREDE 4, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS ANEXOS DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN (CEPI), ANEXOS QUE FUNCIONAM NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS GREGÓRIO PEDRO ALEXANDRINO (TATAJUBA) E DOM TIMÓTEO (TORTA).

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MONITORIA ESPORTIVA PARA AS ARENINHAS, FAVORECENDO O RECRUTAMENTO REMUNERADO DE PELO MENOS UM EDUCADOR FÍSICO POR EQUIPAMENTO, A FIM DE DIRECIONAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AULAS E TREINOS PERIÓDICOS.

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM, DESTACANDO AS INICIATIVAS TOMADAS, PELA SECRETARIA COMPETENTE E PELA EMPRESA CONTRATADA, A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA OS DEVIDOS REPAROS BEM COMO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • OFÍCIO ÀEXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSIÇÃO E O SUPORTE DADO PELA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO ORGANISMO COLEGIADO REGULAMENTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS 1302/2014 E 1361/2016.

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À READEQUAÇÃO E/OU REATIVAÇÃO DOS NÚCLEOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS – NIT’S.

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

Autor: MARCOS COELHO        

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