SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- PROMOVER ATRAVÉS DE PLENÁRIAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL POPULAR, A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NOS PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA MARECHAL DEODORO, MAIS ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ORDENE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR UMA VISTORIA GERAL NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOS VEÍCULOS PÚBLICOS E LOCADOS; ORGANIZAR UM RELATÓRIO QUE ENVOLVAM A SITUAÇÃO - DOCUMENTAL: VEÍCULOS E MOTORISTAS; ESTRUTURAL: CASCO DOS VEÍCULOS, MOTOR, VIDROS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA; PRÁTICA: VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO: ACELERAÇÃO, EMBREAGEM E FREIOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DOS KMS

INSTITUI O PROGRAMA “ENERGIA SOLAR PARA TODOS”, NO QUAL OS MORADORES DE BAIXA RENDA SERÃO CONTEMPLADOS COM UM KIT DE ENERGIA SOLAR E UM FOGÃO ELÉTRICO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO/FUNÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PESSOAS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - INSTITUIR UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A SUA QUANTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO POPULACIONAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - BUSCAR PROMOVER FESTIVAIS DE MÚSICA E DANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E TERCEIRO SETOR.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- DESENVOLVER PROJETO DE AJUDA FINANCEIRA DE PASSAGEM E/OU HOSPEDAGEM PARA ATLETAS MUNICIPAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS.APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, NO SEGUINTE ENDEREÇO: PRAÇA SEVERIANO MOREL, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA REFORMA PARA A EEF FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS NA ESCOLA CITADA ACIMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MOREIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) LIGAÇÃO DE ÁGUA NA TRAVESSA ESTÂNCIA CASTELO – BAIRRO TAPETE VERDE, LEVANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME A RESPEITO DOS TELEFONES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E OS AR-CONDICIONADOS, BEM COMO É FEITA A CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA O MELHOR ATENDIMENTO.

SOLICITAR À DIRETORIA DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE DISPONIBILIZE ACESSO GRATUITO DE INTERNET WI-FI, COM QUALIDADE, NA RECEPÇÃO, NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E NOS LEITOS DA CITADA UNIDADE DE SAÚDE.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- BUSCAR INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR LAUDOS E PERÍCIAS EM OBRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA TABELIÃO MÁRIO AGUIAR COELHO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA EDVAR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR, DE FORMA PÓSTUMA, AO SAUDOSO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR JOSÉ ADAUTO BEZERRA DE MENEZES (IN MEMORIAM), FEITOR DE GRANDIOSAS CONTRIBUIÇÕES AO ESTADO DO CEARÁ E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM SEU ASPECTO SOCIAL E ECONÔMICO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, A URGENTE LIMPEZA COM A CONSEQUENTE CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETO ABANDONO, QUE CARACTERIZA O CITADO BAIRRO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TIPO TRANSFER, REALIZADO ATRAVÉS DE VAN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MACEIÓ, A PRAIA DO FAROL E O PONTO DE TRAVESSIA DA BALSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE REALIZADO POR BALSA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO DE TODO O MURO DA ESCOLA ANEXA A ESCOLA FRANCISCO OTTONI COELHO ( ANTIGA CRECHE AURÉLIA BEVILÁQUA), HAJA VISTA QUE O MURO SEJA BAIXO E CAUSA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM.

CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, HAJA VISTA JÁ TER UM TERRENO DOADO PELA COMUNIDADE DE 275M2 SENDO 11,00M DE LARGURA POR 25,00 DE COMPRIMENTO, TAL EQUIPAMENTO DE SAÚDE IRÁ BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE TIMBAÚBA, BELO MONTE, CEDRO E CARNAÚBA FURADA, LEVANDO MAIS SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO PESCADO (SUGESTÃO: USAR O PRÉDIO DA ANTIGA SEDAP- FÁBRICA DE GELO).

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DA TORTA, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO RURAL, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

REQUERER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO GOVERNADOR, SR. ELMANO DE FREITAS, BEM COMO, A SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL DO CEARÁ (SEPA), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. DAVID RATTACASO, QUE SEJA ENCAMINHADO A CIDADE DE CAMOCIM, UMA UNIDADE DO PET MÓVEL, UMA VEZ QUE A CIDADE CARECE MUITO DE ATENDIMENTO NESSE SETOR TÃO DESAMPARADO PELO MUNICÍPIO.

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, NA PESSOA DA SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., INSCRITA NO CNPJ, 34.075.739/0001-53, HAJA VISTA QUE A ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR POSSUI INÚMEROS ACADÊMICOS NA CIDADE DE CAMOCIM E QUE NECESSITAM DO REFERIDO ESTÁGIO PARA CONCLUIR SUAS GRADUAÇÕES EM DIVERSAS ÁREAS.

ALTERA A LEI Nº 881/2003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEM VERBALMENTE REQUERER VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA SOLICITANDO; POÇO PROFUNDO PARA A FLAMENGA DO ELMO ANTIGO MARCOS JORNALEIRO PARA ATENDER 18 FAMILIAS QUE MORAM AO LADO DA FABRICA DO CRED MÓVEIS.

"DISPÕE ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS, UNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."