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SESSÃO ESPECÍFICA PARA JULGAMENTO DE CONTAS: 02/2025

Informações da sessão
Data: 14/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ESPECÍFICA PARA JULGAMENTO DE CONTAS DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 14 DE MAIO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANA CAROLINA TOMAZ DE QUEIROZ VERAS (CAROL DO CÉSAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO NONATO DA COSTA (DINHO DO FRANGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WESLEY SNIPES SOUSA LIMA (WESLEY DO MANGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (CLEILE JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIANO ABREU CRUZ (JULIANO CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDIVINO FELIX DA SILVA (VALDIVINO FELIX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NEIRILANE ROQUES NASCIMENTO (NEIRI DO DÃO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PARECER PRÉVIO Nº 47/2025/2025 14/04/2025

  • PRESTAÇÃO DE ONTAS DE GOVERNO.
    1. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA DE QUE O REPASSE A MAIOR DO DUODÉCIMO OCASIONOU DESEQUILÍBRIO À INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
    2) VERIFICADA A BAIXA MATERIALIDADE DO VALOR ENVOLVIDO NO CASO CONCRETO (R$ 13.755,18), QUE REPRESENTA APENAS 0,31% DO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO CONSTITUCIONALMENTE, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE OUTRAS OCORRÊNCIAS CAPAZES DE MACULAR AS CONTAS.
    PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Situação: Aprovada

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceara

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