Descrição 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1048, DE 03 DE MARÇO DE 2008, PARA RATIFICAR O DIA 15 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO AVIADOR E DO HERÓI CAMOCINENSE EUCLIDES PINTO MARTINS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOBRE SUA VIDA E SEU FEITO HISTÓRICO DO PRIMEIRO VOO TRANSCONTINENTAL DAS AMÉRICAS, SEM A GERAÇÃO DE DESPESAS ADICIONAIS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL.
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA MARIA BEZERRA DE SOUSA, SECRETÁRIA DE TURISMO, PELA TERCEIRA EDIÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO REDE DE SABORES NA PRAIA DO MACEIÓ E PELO SEU COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O TURISMO DA NOSSA CIDADE, QUE TANTO ENGRANDECEM NOSSO MUNICÍPIO.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS JOAQUIM ROCHA VERAS, NA LOCALIDADE DE MORORÓ, RITINHA AGUIAR, NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ, E JOSÉ MARIA VERAS, NA LOCALIDADE DE JACARANDÁ II.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA MELHORIAS E REAPROVEITAMENTO DAS PISTAS DE SKATE LOCALIZADAS NO GINASIO MUNICIPAL MURILO AGUIAR, NA PRAÇA DA COHAB E NO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENEZES.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA PREFEITO CARLOS TRÉVIA(FLAMENGA DOS REGINOS).
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENCRUZILHADA QUE LIGA AS RUAS HUMAITÁ, D.PEDRO II E MARECHAL FLORIANO, COM O REDUTOR SENDO COLOCADO NA RUA D.PEDRO II.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENCRUZILHADA QUE LIGA AS RUAS PAISSANDÚ, D.PEDRO II E MARECHAL DEODORO, COM O REDUTOR SENDO COLOCADO NA RUA D.PEDRO II.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA INICIANDO NO ANTIGO CAMPO DAS CANGALHAS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ÁGUA BRANCA E AGUAPÉ, E FINALIZANDO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TAMBORIL, EM FRENTE À CASA DO IRAN DO CLUBE.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE MAIO (PRIMEIRO DE MAIO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS E A COHAB.
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESTUDANTIL EM ALUSÃO AOS 146 ANOS DE CAMOCIM ÁS 16 HORAS NO PLENÁRIO DEPUTADO MURILO AGUIAR DIA 24 DE SETEMBRO.
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À CONCLUSÃO IMEDIATA, E POSTERIOR OPERACIONALIDADE, DAS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE SE ARRASTAM INDEFINIDAMENTE E SEM PRAZO REAL PARA SERVIREM, EFETIVAMENTE, AOS CIDADÃOS E CIDADÃS: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA).
SOLICITAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CAMOCIM, A ABERTURA DE COMPETENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, A FIM DE APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA MÉDICA E ADMINISTRATIVA OCORRIDA NO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, QUE TERIA RESULTADO NO ÓBITO DO SENHOR LINDOMAR MARQUES MONTEIRO, NO DIA 31 DO MÊS PRETÉRITO, CONFORME MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE FAMILIARES, DIVULGADA EM REDES SOCIAIS.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME SE HÁ DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO OU OUTRO TIPO DE AUXÍLIO PARA OS CIDADÃOS E CIDADÃS, RECONHECIDAMENTE POBRES, DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE REALIZAREM AS PERÍCIAS MÉDICAS EXIGIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, CONSIDERANDO A DIFICULDADE ENFRENTADA POR DIVERSAS PESSOAS QUE, DEVIDO A ABSOLUTA INCAPACIDADE FINANCEIRA, NÃO CONSEGUEM ARCAR COM OS CUSTOS DAS VIAGENS
SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, A FIM DE QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: 1-OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE CAMOCIM NÃO FOI AGRACIADO COM O SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NA CERIMÔNIA REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025. 2-SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADERIU AO PROGRAMA "CEARÁ POR ELAS".
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO DOS COQUEIROS, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 28 DE AGOSTO DE 2025.
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA SANTA ROSA DE LIMA, NA PESSOA DA COORDENADORA ELMA ROCHA E A TODOS OS ORGANIZADORES, PELA A BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NA LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS FERREIRAS, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERIODO DE 13 A 23 DE AGOSTO DE 2025.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE NEGOCIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS MUNÍCIPES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, PARA QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA, QUAIS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS FORAM PLANEJADOS, DESENVOLVIDOS E/OU EXECUTADOS PELA PASTA DESDE A SUA CRIAÇÃO, NO INÍCIO DO CORRENTE EXERCÍCIO (2025).
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A URGENTE REVITALIZAÇÃO DOS ASSENTOS PÚBLICOS (BANCOS DE PERMANÊNCIA) LOCALIZADOS NA PRACINHA DO AMOR, SITUADA NA AVENIDA BEIRA MAR, NAS PROXIMIDADES DO PÍER, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA IGUATU, NO BAIRRO OLINDA
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUINHO EM UM CAMPO LOCALIZADO EM FRENTE Á IGREJA DA COMUNIDADE E TAMBÉM Á RESIDÊNCIA DA SRA. RITINHA, NA LOCALIDADE DE BRACINHO, DISTRITO DE GURIU.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO Á CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NA ENTRADA DA CIDADE ( PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA) E O ATUAL TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MARIA VERAS, TORNARIA-SE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS TOPICS.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO (DOS FUNDOS) DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE AMARELAS, BUSCANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E SERVIDORES, ALÉM DE EVITAR A ENTRADA DE ANIMAIS NA ESCOLA.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO NA LOCALIDADE DE AMARELAS: REFORMA DO MURO, INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM SEU RESPECTIVO NOME E PINTURA EM TODO O CEMITÉRIO.
REQUERER Á MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA CASA DA PIZZA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO DO DÃO, ÚNICO SEGMENTO DA REFERIDA RUA QUE AINDA NÃO POSSUI ASFALTO.
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESTUDANTIL EM ALUSÃO AOS 146 ANOS DE CAMOCIM ÁS 16 HORAS NO PLENÁRIO DEPUTADO MURILO AGUIAR DIA 24 DE SETEMBRO.
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