Descrição 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O PROGRAMA "SORRISO NAS ESCOLAS", DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA ILUMINADA”, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS COM MAIOR ÍNDICE DE OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SELO MUNICIPAL “PRODUTO DA NOSSA TERRA” PARA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS OU CULTIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE APOIO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DESTINADOS AOS MOTOBOYS E ENTREGADORES POR APLICATIVO.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDOE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E LEVANTAMENTO DAS NOVAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS, CIDADE COM DEUS E NOSSA SENHORA DE FATIMA QUE NÃO SÃO CONTEPLADAS COM A ROTA DO CARRO DO LIXO.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DO TELHADO DO ESPAÇO DESTINADO Á COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE CAMOCIM.
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SANTA CRUZ E AOS COORDENADORES, NA PESSOA DE ELDER TAHIM, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO DO CRUZEIRO, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 14 DE SETEMBRO DE 2025.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO VETMÓVEL/CASTRAMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EQUIPAMENTO ESTE QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA DESATIVADO, MESMO ESTANDO FISICAMENTE DISPONÍVEL. ALÉM DISSO, PROPONHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL DA ÁREA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTO UMA VEZ POR SEMANA, DE FORMA FIXA E REGULAR.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ESTE SERVIÇO ESSENCIAL, BEM COMO OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO À POPULAÇÃO.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA REFERIDA VIA PÚBLICA.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL JUNTO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DAS MOREIAS ATÉ O PÉ DO MORRO.
OFICO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, SOBRE A SITUAÇÃO GERAL DOS VEICULOS APRENDIDOS E RECOLHIDOS NO PÁTIO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO VINCULADO AO MUNICÍPIO.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DETALHADA DOS GASTOS COM PROPAGANDA INSTITUCIONAL REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DESIGNAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO MATEUS, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ.
OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMPLETA NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENCONTRO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO E SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO.
OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA ERASMO JANUÁRIO DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PRAIA DO MACEIÓ, NA SEDE DA CIDADE DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO Á CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NA ENTRADA DA CIDADE ( PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DE ENERGIA) E O ATUAL TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MARIA VERAS, TORNARIA-SE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DAS TOPICS.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO (DOS FUNDOS) DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE AMARELAS, BUSCANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E SERVIDORES, ALÉM DE EVITAR A ENTRADA DE ANIMAIS NA ESCOLA.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO NA LOCALIDADE DE AMARELAS: REFORMA DO MURO, INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM SEU RESPECTIVO NOME E PINTURA EM TODO O CEMITÉRIO.
REQUERER Á MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA CASA DA PIZZA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO DO DÃO, ÚNICO SEGMENTO DA REFERIDA RUA QUE AINDA NÃO POSSUI ASFALTO.
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA MARIA BEZERRA DE SOUSA, SECRETÁRIA DE TURISMO, PELA TERCEIRA EDIÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO REDE DE SABORES NA PRAIA DO MACEIÓ E PELO SEU COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O TURISMO DA NOSSA CIDADE, QUE TANTO ENGRANDECEM NOSSO MUNICÍPIO.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS JOAQUIM ROCHA VERAS, NA LOCALIDADE DE MORORÓ, RITINHA AGUIAR, NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ, E JOSÉ MARIA VERAS, NA LOCALIDADE DE JACARANDÁ II.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA MELHORIAS E REAPROVEITAMENTO DAS PISTAS DE SKATE LOCALIZADAS NO GINASIO MUNICIPAL MURILO AGUIAR, NA PRAÇA DA COHAB E NO COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENEZES.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A SENHORA MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA PREFEITO CARLOS TRÉVIA(FLAMENGA DOS REGINOS).
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENCRUZILHADA QUE LIGA AS RUAS HUMAITÁ, D.PEDRO II E MARECHAL FLORIANO, COM O REDUTOR SENDO COLOCADO NA RUA D.PEDRO II.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENCRUZILHADA QUE LIGA AS RUAS PAISSANDÚ, D.PEDRO II E MARECHAL DEODORO, COM O REDUTOR SENDO COLOCADO NA RUA D.PEDRO II.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA INICIANDO NO ANTIGO CAMPO DAS CANGALHAS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ÁGUA BRANCA E AGUAPÉ, E FINALIZANDO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TAMBORIL, EM FRENTE À CASA DO IRAN DO CLUBE.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1º DE MAIO (PRIMEIRO DE MAIO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS E A COHAB.
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À CONCLUSÃO IMEDIATA, E POSTERIOR OPERACIONALIDADE, DAS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE SE ARRASTAM INDEFINIDAMENTE E SEM PRAZO REAL PARA SERVIREM, EFETIVAMENTE, AOS CIDADÃOS E CIDADÃS: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA).
SOLICITAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CAMOCIM, A ABERTURA DE COMPETENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, A FIM DE APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA MÉDICA E ADMINISTRATIVA OCORRIDA NO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, QUE TERIA RESULTADO NO ÓBITO DO SENHOR LINDOMAR MARQUES MONTEIRO, NO DIA 31 DO MÊS PRETÉRITO, CONFORME MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE FAMILIARES, DIVULGADA EM REDES SOCIAIS.
OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME SE HÁ DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO OU OUTRO TIPO DE AUXÍLIO PARA OS CIDADÃOS E CIDADÃS, RECONHECIDAMENTE POBRES, DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE REALIZAREM AS PERÍCIAS MÉDICAS EXIGIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, CONSIDERANDO A DIFICULDADE ENFRENTADA POR DIVERSAS PESSOAS QUE, DEVIDO A ABSOLUTA INCAPACIDADE FINANCEIRA, NÃO CONSEGUEM ARCAR COM OS CUSTOS DAS VIAGENS
SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, A FIM DE QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: 1-OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE CAMOCIM NÃO FOI AGRACIADO COM O SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NA CERIMÔNIA REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025. 2-SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADERIU AO PROGRAMA "CEARÁ POR ELAS".
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