SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A URGENTE MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO PANTANAL.

SOLICITA AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE FORNEÇA O CRONOGRAMA ATUALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS BAIRROS ONDE HÁ OCORRÊNCIA FREQUENTE DE VAZAMENTOS, EXTRAVASAMENTOS E OBSTRUÇÕES.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA JOÃO CORRÊA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAMOCIM CULTURAL”, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR, INCENTIVAR E DIVULGAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE CAMOCIM É UM MUNICÍPIO DE GRANDE RIQUEZA CULTURAL, COM TRADIÇÕES, TALENTOS ARTÍSTICOS E MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE MERECEM MAIOR VISIBILIDADE E APOIO DO PODER PÚBLICO.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: FOMENTAR AÇÕES SOCIAIS EM DATAS COMEMORATIVAS COMO SÃO JOÃO, PÁSCOA, DIA DAS CRIANÇAS, DIA DO IDOSO, OUTUBRO ROSA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ETC.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PASTOR DIEGO E SUA ESPOSA FRANCISCA, DA IGREJA APOSTÓLICA MANANCIAL DA BÊNÇÃO DE DEUS, PELA BELÍSSIMA FESTA EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE NO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA NO FINAL DA RUA PERIMETRAL, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSIÇÃO E O SUPORTE DADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO ORGANISMO COLEGIADO REGULAMENTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS 1302/2014 E 1361/2016.

REQUERER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE ANTÔNIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA QUE SE OFICIE AO PROCON MUNICIPAL DE CAMOCIM -CE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO/VISITA AO CENTRO COMERCIAL DESTA URBE, LEVANDO INSTRUÇÕES A RESPEITO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, EM DECORRÊNCIA DA APROXIMAÇÃO DO DIA DA BLACK FRIDAY.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTO DA RUA DA PAZ, INICIANDO NA JOÃO PESSOA E FINALIZANDO NA HUMAITÁ.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA LAGOA DOS TIERRE, NO BAIRRO OLINDA. A PRESENÇA DE MATO ALTO E ACÚMULO DE LIXO COMPROMETE NÃO APENAS A ESTÉTICA DA CIDADE, MAS TAMBÉM A SAÚDE PÚBLICA E A SEGURANÇA DE NOSSOS CIDADÃOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1515/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, E AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1672/2024 E 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1048, DE 03 DE MARÇO DE 2008, PARA RATIFICAR O DIA 15 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DO AVIADOR E DO HERÓI CAMOCINENSE EUCLIDES PINTO MARTINS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOBRE SUA VIDA E SEU FEITO HISTÓRICO DO PRIMEIRO VOO TRANSCONTINENTAL DAS AMÉRICAS, SEM A GERAÇÃO DE DESPESAS ADICIONAIS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA ILUMINADA”, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS COM MAIOR ÍNDICE DE OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO MUNICIPAL “PRODUTO DA NOSSA TERRA” PARA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS OU CULTIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DIVULGAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS EM SEU SITE OFICIAL E NAS REDES SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CENTRAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR TELEATENDIMENTO, COM ACESSO GRATUITO E SIGILOSO, DESTINADA A FORNECER APOIO PSICOLÓGICO INICIAL E ORIENTAÇÕES BÁSICAS À POPULAÇÃO DE CAMOCIM

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DA ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM METANOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS DE ALTO RISCO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ROSA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA, QUE EM 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 84 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA , A IMPLATANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIRAL NA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MACEIÓ.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE: 1. O FLUTUANTE DO PÍER ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM MANUTENÇÃO? 2. QUAL É O PERÍODO DESTINADO À MANUTENÇÃO DO FLUTUANTE, ANUALMENTE? EXISTE CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA FIXO? 3. QUAIS VALORES JÁ FORAM INVESTIDOS OU DESPENDIDOS COM A MANUTENÇÃO DO FLUTUANTE ATÉ A PRESENTE DATA, ISCRIMINANDO POR EXERCÍCIO FINANCEIRO? 4.DURANTE AS MANUTENÇÕES REALIZADAS, O EQUIPAMENTO É SUBMETIDO A VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS OU DE OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES? EM CASO POSITIVO, SOLICITA-SE O ENVIO DE CÓPIA DOS LAUDOS, SE HOUVER.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIRAL NA RUA PARALELA Á RUA RUA NOVA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS RESIDÊNCIAS DA DONA NOVA E DO SENHOR BOZÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MACEIÓ.

SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DEVIDO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DURANTE A VISITA DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROMEU ARRUDA, À CIDADE DE CAMOCIM, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO (DOMINGO), DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA PEDRA BRANCA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA BAIXA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA BAIXA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BOA VISTA II.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA TEREZINHA.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA RITA I.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIAMANTINA.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA A LOCALIDADE DE PALMARES UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE SEJA DOTADO DE COBERTURA.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, MAIS PRECISAMENTE NA FRENTE DA DUCOCO, UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS SERVIÇOS DE TRANSPOORTE PÚBLICO COLETIVO QUE SEJA DOTADO DE COBERTURA.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BONITO III

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AMARELAS, CONSIDERADO SEU PAPEL FUNDAMENTAL COMO ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA , LAZER E CULTURA PARA A LOCALIDADE.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ADONIAS, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TUCUNS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA SEJA TRANSFORMADO EM UM CENTRO DE APOIO PARA OS MORADORES DE RUA, OFERECENDO UM LOCAL SEGURO E ACOLHEDOR PARA DORMIR, ALÉM DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA).

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM POÇO PROFUNDO PARA COMUNIDADE JACARANDÁ I, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NÃO ATENDE DE FORMA INTEGRAL A COMUNIDADE CITADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COORDENAÇÃO DA COMUNIDADE DA SEISCENTAS/PALMARES , PARABENIZANDO PELA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DE 2025 EM HONRA A NOSSA SENHORA APARECIDA.

REQUERER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENERAL SAMPAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA MARECHAL DEODORO E A RUA ALCINDO ROCHA

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA TRAVESSA ANTONIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO OLINDA. A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, OCORRE TAMBÉM PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE CAMOCIM, ONDE VÁRIOS MUNÍCIPES PASSARAM A RESIDIR NAQUELA REGIÃO DA CIDADE.