DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 820/2002, DE 30 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMOCIM.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL - "COMPRE EM CAMOCIM".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL AMBRÓSIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAMOCIM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) E DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E MANEJO ÉTICO DA POPULAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTABELECE SUAS FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS VENTOS, BAIRRO JOSÉ SIEBRA, PARA RUA RADIALISTA GLEYDSON CARVALHO, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

INSTITUI O “DIA DA BELEZA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PARA PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS REGULARMENTE AUTORIZADOS A EXERCER A ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE DESTINAÇÃO DE RECURSOS E A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DA REFORMA ESTRUTURAL E AMPLIAÇÃO IMEDIATA DA EEF HAMILTON FONSECA ROCHA, NO BAIRRO APOSSADOS II, PARA ADEQUAÇÃO À DIGNIDADE E À DEMANDA DOS ALUNOS.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR O EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E EX-MINISTRO DA REPÚBLICA, CIRO FERREIRA GOMES, EM RECONHECIMENTO ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE E DO SANEAMENTO BÁSICO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS PAIVA, QUE EM 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 77 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM.

SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO ESPORTE, QUE SEJAM REALIZADAS COMPETIÇÕES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE KITESURF, DURANTE OS MESES CONHECIDOS COMO “DOS VENTOS”, COMPREENDIDOS ENTRE JULHO E DEZEMBRO, AO LONGO DOS 64 KM DE LITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, BEM COMO EM NOSSOS DIVERSOS LAGOS, DE FORMA A INCENTIVAR A CITADA PRÁTICA ESPORTIVA E FOMENTAR O TURISMO LOCAL.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO DE RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO, COM SEUS RESPECTIVOS OCUPANTES E VENCIMENTOS.

REQUER DO GABINETE DA PREFEITA A AMPLIAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA ATÉ O PESQUEIRO.

REQUER DO GABINETE DA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS.

REQUER DO GABINETE DA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DA CANOA QUE LIGA A CE ATÉ A LOCALIDADE DE TABOCAL/ CUPIM.

SOLICITA ASFALTO NAS RUAS 313 SAINDO DA RUA BENITO TAVARES ATÉ A RUA PERIMENTRAL.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DO INTERIOR COM REPRESENRTANTES DE TOAS AS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRASITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A IMADIATA INSTALAAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS) NO ENTORNO DA ESQUINA DA RUA GENERAL SAMPAIO COPM A RUA RUI BARBOSA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÃO URGENTES E DETALHADAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DE CONTEÇÃO DE FUMAÇA DO LIXÃO E O CRONOCRAMA DE ERRADICAÇÃO DO ATERRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TRÍDUO EM HONRA A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS REALIZADA NO BAIRRO DOS QUILOMETROS.

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA ELEVAR OS INDICADORES DE ACESSO DOS DOMICÍLIOS DE CAMOCIM A REDE DE ESGOTO.

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO ARTIUCULAÇÕES JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS NO INTUITO DE REVITALIZAR O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL, EM CAMOCIM.

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO ARTICULAÇÕES QUANTO AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI Nº 17.585/2021 MARCO LEGAL QUE GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM FIBRIOMIALGIA COM FOCO TAMBÉM NO RECONHECIMENTO DO ATESTADO MÉDICO COMO OPÇÃO DE PROVA DE VIDA.

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO PLANO DE AÇÃO PARA GARANTIR MAIOR AGILIDADE NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS AFETADAS POR ALAGAMENTOS DURANTE OCORRÊNCIA DE CHUVAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE MUNICIPAL DE ATLETAS COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR, IDENTIFICAR E REGISTRAR ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA COMPLETA EM TODA A ESTRUTURA FÍSICA HIDRÁULICA E ELÉTRICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO SITUADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA A FIM DE SUPRIR A ATUAL AUSÊNCIA DESSA ESPECIALIDADE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DE GOVERNO (PÁGINA 04) REGISTRADA NO SISTEMA DIVULGACAND DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2020.

SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTOA COMARCA DE CAMOCIM CUJA GESTORA É A SRA. ELIZABETE MAGALHÃES NO QUE SE REFERE: 01- AUSÊNCIA DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PONTE DAS IMBURANAS E NAS DUAS PONTES DA TATAJUBA; 02 A POSSÍVEL DETERIORIZAÇÃO ESTRUTURAL DESSES IMPORTANTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: 03- AOS RISCOS IMPOSTOS A SEGURANÇA DOS MORADORES, TRABALHADORES, ESTUDANTES, TURISTAS E DEMAIS USUÁRIOS QUE DIARIMENTE DEPENDEM DESSAS VIAS PARA O DESLOCAMENTO E ACESSO A SEVIÇOS ESSENCIAIS.