SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2024

Informações da sessão
Data: 23/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DAS DORES CARVALHO (TIA LIDU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO SITE E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DAS ESCALAS DOS PLANTÕES REALIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDOA AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, PROPORCIONADO QUE A COLETA ROTINEIRA SEJA INICIADA JÁ NO PORTO DAS BALSAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ALAGAMENTOS VERIFICADOS, EM DIAS CHUVOSOS, NAS IMEDIAÇÕES DAS RUAS SANTA TEREZINHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA SILVA DA COSTA, LOCALIZADA NA RUA SÃO PAULO, Nº 1353.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES E EMPREENDEDORES DE PEQUENO PORTE QUE DESEMPENHAM ATIVIDADE ECONÔMICA EM CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHORLEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE CAMOCIM, SOLICITANDOINFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS CORRIQUEIROS VAZAMENTOS DE ESGOTOS POR OCASIÃO DA OCORRÊNCIA DE CHUVAS, SITUAÇÃO VERIFICADA EM VÁRIAS LUGARES DA CIDADE DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE CAMOCIM, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO EVENTO RENOVAR 2024, RETIRO CRISTÃO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CORONEL LIBÓRIO, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E QUE REUNIU CENTENAS DE PESSOAS EM MOMENTOS DE ESPIRITUALIDADE E DE FRATERNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INCENTIVE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DESTE MUNICÍPIO A DIFUNDIR AS IDEIAS CENTRAIS DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024, QUE TÊM COMO TEMA: “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” E O LEMA: “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS”, RESPEITANDO, LOGICAMENTE, AS DIFERENÇAS NOS QUE TEM CREDO DIVERSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS(MARINHA DO BRASIL),COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUANDO SE DARÁ O INÍCIO E O TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FAROL DO TRAPIÁ, CONSIDERANDO QUE A MESMAÉ IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE PESQUEIRA E ATÉ PARA A ATRAÇÃO TURÍSTICA CAMOCINENSE, POIS TAL LOGRADOURO PÚBLICO, PROMETE CORRIGIR AS DEFICIÊNCIAS DO ANTIGO E INCORPORAR TECNOLOGIAS AVANÇADAS VISANDO FACILITAR A NAVEGAÇÃO NOTURNA E EM CONDIÇÕES ADVERSAS, SERVINDO TAMBÉM DE REFERÊNCIA E INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE SÍTIO TOCAIA, PRÓXIMO AO LAGO GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ANTÔNIO TEIXEIRA DE FRANÇA, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADERIU AO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, DO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO FINAL DE ADESÃO SERÁ NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS; INFORMANDO, AINDA, QUANTOS ESTUDANTES SERÃO CONTEMPLADOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PRODUZIDO E DESENVOLVIDO PELAS ENTIDADES SOCIAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDOUMA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DA ESCOLA COLÉGIO IMPACTO CAMOCIM, LOCALIZADO NA R. ZEFERINO VERAS, 80 - CENTRO, CAMOCIM, AO LADO DA PRAÇA DO CORETO.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOA CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO PARA VELÓRIOS NO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA LÍVRE LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA JOÃO PESSOA.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO COM OS TERMOS AMO CAMOCIM, OBRA A SER EDIFICADA NAS ÁREAS VIZINHAS AO MONUMENTO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA CE-085 QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE CAMOCIM.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A 100% DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO TRIÊNIO 2021 – 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1113/2010 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL).

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDOARTICULAÇÕES, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS, MOBILIZAÇÃO A SER EMPREENDIDA NO PERÍODO DE 20 A 26 DE JUNHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2007 (LEI QUE INSTITUIU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A SEMANA E O DIA DE COMBATE AO USO DE DROGAS).

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO, NO 1º SEMESTRE DO ANO EM CURSO, DE SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A FIM DE APROXIMAR, DE MODO FORMAL, O PARLAMENTO MUNICIPAL DAQUELA IMPORTANTE PARCELA DO POVO CAMOCINENSE E PROMOVER A DISCUSSÃO SOBRE O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CITADO DISTRITO.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • REQUERER VERBALMENTE QUE SEJA OFICIADO AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO DO ESTADO SOBRE O IMPEDIMENTO DA IMPRENSA AOS CAMAROTES DOS CANTORES DO CARNAVAL DE CAMOCIM, PELO SIMPLES FATO DO PORTAL CÂMERA CAMOCIM FAZER MATÉRIAS EM OPOSIÇÃO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

Situação: Desaprovada

Autor: Rosivan Nascimento

4ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa

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