SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2024

Informações da sessão
Data: 09/09/2024
Status: ABERTA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA “ENERGIA SOLAR PARA TODOS”, NO QUAL OS MORADORES DE BAIXA RENDA SERÃO CONTEMPLADOS COM UM KIT DE ENERGIA SOLAR E UM FOGÃO ELÉTRICO.

06/09/2024    JEOVA VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 263/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA REFORMA PARA A EEF FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS NA ESCOLA CITADA ACIMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MOREIAS.

28/08/2024    JAMES DO PEIXE
REQUERIMENTO Nº 264/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM BUEIRO PARA A LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS FERREIRAS.

28/09/2024    JAMES DO PEIXE
REQUERIMENTO Nº 265/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DOS KMS

06/09/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 266/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ORDENE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR UMA VISTORIA GERAL NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOS VEÍCULOS PÚBLICOS E LOCADOS; ORGANIZAR UM RELATÓRIO QUE ENVOLVAM A SITUAÇÃO - DOCUMENTAL: VEÍCULOS E MOTORISTAS; ESTRUTURAL: CASCO DOS VEÍCULOS, MOTOR, VIDROS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA; PRÁTICA: VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO: ACELERAÇÃO, EMBREAGEM E FREIOS.

06/09/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 267/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA MARECHAL DEODORO, MAIS ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO.

06/09/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 268/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- PROMOVER ATRAVÉS DE PLENÁRIAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL POPULAR, A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NOS PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS.

06/09/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 269/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - ESTABELECER DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA NAS CALÇADAS DA NOSSA CIDADE, PARA A EQUIDADE MOBILIDADE URBANA.

06/09/2024    MARCOS COELHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 881/2003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/08/2024    EMANOEL VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 018/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO AQUAVIÁRIO DE TRANSPORTE REALIZADO POR BALSA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/08/2024    EMANOEL VIEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 019/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TIPO TRANSFER, REALIZADO ATRAVÉS DE VAN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MACEIÓ, A PRAIA DO FAROL E O PONTO DE TRAVESSIA DA BALSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/08/2024    EMANOEL VIEIRA
REQUERIMENTO Nº 255/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, HAJA VISTA JÁ TER UM TERRENO DOADO PELA COMUNIDADE DE 275M2 SENDO 11,00M DE LARGURA POR 25,00 DE COMPRIMENTO, TAL EQUIPAMENTO DE SAÚDE IRÁ BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE TIMBAÚBA, BELO MONTE, CEDRO E CARNAÚBA FURADA, LEVANDO MAIS SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.

09/08/2024    NALDO ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 256/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO DE TODO O MURO DA ESCOLA ANEXA A ESCOLA FRANCISCO OTTONI COELHO ( ANTIGA CRECHE AURÉLIA BEVILÁQUA), HAJA VISTA QUE O MURO SEJA BAIXO E CAUSA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM.

09/08/2024    NALDO ARAUJO
REQUERIMENTO Nº 257/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA TABELIÃO MÁRIO AGUIAR COELHO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO.

16/08/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 258/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.

16/08/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 259/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- BUSCAR INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR LAUDOS E PERÍCIAS EM OBRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

16/08/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 260/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À DIRETORIA DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE DISPONIBILIZE ACESSO GRATUITO DE INTERNET WI-FI, COM QUALIDADE, NA RECEPÇÃO, NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E NOS LEITOS DA CITADA UNIDADE DE SAÚDE.

16/08/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 261/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME A RESPEITO DOS TELEFONES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E OS AR-CONDICIONADOS, BEM COMO É FEITA A CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA O MELHOR ATENDIMENTO.

16/08/2024    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 262/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) LIGAÇÃO DE ÁGUA NA TRAVESSA ESTÂNCIA CASTELO – BAIRRO TAPETE VERDE, LEVANDO MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.

20/08/2024    JEOVA VASCONCELOS

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