SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2024

Informações da sessão
Data: 31/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. NARCISO DORTA ERNANDES FILHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Iracilda

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, AO SR. FRANCISCO LOPES DE SOUSA NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM O SR. LUIZ ALVES PORTELA JÚNIOR NA FORMA QUE INIDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. MARIA DE LOURDES FERNANDES ALVES NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. FRANCISCO FROTA NEVES NETO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA LIMPEZA NO CANAL QUE VAI DO TAPETE VERDE ATÉ O AEROPORTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE VILA NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA DO PÉ DO MORRO DO COITÉ ATÉ VILA NOVA E TATAJUBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS AVANÇOS, DIRETRIZES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA DIANTE DA EXTREMA VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA? CONSIDERE-SE, O CRESCIMENTO DA CITADA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS COMERCIAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME SOBRE OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA:APRESENTAR O NÚMERO DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA JÁ IDENTIFICADOS NO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA; QUANTOS ESTÃO MATRICULADOS EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI OU ESCOLAS MUNICIPAIS? QUANTOS POSSUEM ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO OU PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR? QUANTOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA FORAM RETIRADOS DO MEIO ESCOLAR POR FALTA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO? É SABIDO QUE MUITOS AUTISTAS NÃO POSSUEM APOIO ESCOLAR ESPECÍFICO, MESMO COM A NECESSIDADE COMPROVADA EM LAUDOS MÉDICOS. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A FALTA DESSE TIPO DE APOIO?

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDA TEIXEIRA FERNANDES, QUE EM 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 57 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO JATOBÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 14), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - GARANTIR O INVESTIMENTO E O ABASTECIMENTO DA APARELHAGEM DA GUARDA MUNICIPAL, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA MOLA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA: PE. ANTÔNIO CLÁUDIO, HAJA VISTA QUE NA RUA MENCIONADA EXISTE UMA IGREJA E MUITAS CRIANÇAS.

Situação: Aprovada

Autor: Emanoel Vieira

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE SUBMETER A TAL PROCEDIMENTO, SE DESLOCAM À CIDADE DE SOBRAL OU À CAPITAL CEARENSE, SOFRENDO COM O DESGASTE FÍSICO E FINANCEIRO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS DOS IDOSOS, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, CONSIDERANDO QUE TAL SISTEMA DE ENTREGA IRÁ FACILITAR SOBREMANEIRA A VIDA DESSES PACIENTES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATIVIDADES VOLTADAS ÀS CRIANÇAS, ESPECIALMENTE NESTE MÊS DE OUTUBRO, ALUSIVO À PEQUENADA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FRANCISCO FERNANDES PEREIRA, QUE EM 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 69 ANOS DE IDADE.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA AUGUSTO DENTISTA, NO BAIRRO DA OLINDA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR, DR. ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1540/2021, MARCO LEGAL, A NÍVEL DE MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). 

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PHABLO HENRIQUE CUNHA CAETANO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA WILSON TAHIM PINTO (PRÓXIMO AOS SEMÁFOROS INSTALADOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO ZEFERINO VERAS COM DR. JOÃO TOMÉ), A FIM DE PROPORCIONAR A INSTALAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO AS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O ENTORNO DA SINALIZAÇÃO VISUAL RECENTEMENTE IMPLANTADA NA REGIÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • REQUER VERBALMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DO KM7.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

Qual o seu nível de satisfação com essa página?