TITULO DE CIDADÃO: 16/2023

Informações da matéria
Autor: ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
Data: 30/08/2023
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Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA

Justificativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº: 016/2023.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DECRETA:

ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 26°, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

PARÁGRAFO ÚNICO A HOMENAGEM AO AGRACIADO REFERE-SE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE.

ART. 2° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° - REVOGAM-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, AOS 30 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO ATAÍDE ARAÚJO DA SILVA

VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
30/08/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
01/09/2023 09:00:01 24ª (Vigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 3ª Sessão de 1 de Setembro de 2023 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO 
06/09/2023 09:00:02 25ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 3ª Sessão de 6 de Setembro de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES

VEREADOR(A)

PT

Autor

ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Sessão: 25/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DECRETA:


ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 26°, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

PARÁGRAFO ÚNICO – A HOMENAGEM AO AGRACIADO REFERE-SE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE.

ART. 2° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3° - REVOGAM-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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