CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº: 016/2023.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DECRETA:
ART. 1° - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 26°, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
PARÁGRAFO ÚNICO – A HOMENAGEM AO AGRACIADO REFERE-SE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNICIPALIDADE.
ART. 2° - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3° - REVOGAM-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, AOS 30 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
FRANCISCO ATAÍDE ARAÚJO DA SILVA
VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM