RECONHECER O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SIGNIFICADO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO DIGITAL INFLUENCER OU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 80% DE MÃO-DE-OBRA LOCAL POR PARTE DA PREFEITURA OU DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA A SENHORA CLIVIA LENNY BEZERRA DO NASCIMENTO MONTEIRO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA A SENHORA TEREZINHA BARROS DE OLIVEIRA

OFÍCIO AOILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO,LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS RUAS BELA VISTA, ESPLANADA DO PORTO, 15 DE NOVEMBRO E RUA DO MEIO,TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COQUEIROS.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO SUPORTE SOCIAL, CONTÁBIL E JURÍDICO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE LIGADO À RESPECTIVA SECRETARIA, NO SENTIDO DE MOBILIZAR E APOIAR MORADORES DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE (DISTRITO DE AMARELAS) QUANTO À REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CITADA LOCALIDADE COM VISTAS À FORTALECER A LUTA DIANTE DE DEMANDAS IMPORTANTES COMO O REPASSE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA O SAAE – CAMOCIM.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ESPLANADA DO PORTO, NO BAIRRO COQUEIROS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, O RETORNO DAS ATIVIDADES PERICIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAMOCIM, DISPONIBILIZANDO PERITOS PERMANENTES PARA NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETIVADO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE URTIGA. INCLUSIVE, INFORMANDO, A DESTINAÇÃO DOS CANOS LÁ COLOCADOS PARA PRESTAR O REFERIDO SERVIÇO E DEPOIS RETIRADOS, SEM QUALQUER ESCLARECIMENTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE À PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES RELATIVAS ÀS DEMISSÕES NA FÁBRICA DEMOCRATA,NESTA CIDADE, QUE AFETA AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE MAIS DE MIL FAMÍLIAS CAMOCINENSES.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (SEMCONSP), NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO FAROL.

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA NA PRAIA DO FAROL, COM A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS BARRACAS DA PRAIA DO FAROL

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA PRAIA DO FAROL, DESEJANDO BOAS VINDAS À PRAIA DO FAROL, E COM ISSO CONTRIBUIR COM O TURISMO, ESPORTE E O COMÉRCIO LOCAL, DANDO MAIOR VISIBILIDADE E TORNANDO AQUELE ESPAÇO DE LAZER MAIS UM ATRATIVO PARA AS FAMÍLIAS CAMOCINENSES E TURISTAS QUE ALI FREQUENTAM, UMA VEZ QUE A PRAIA DO FAROL ATUALMENTE COMPORTA UM POLO DE ESPORTES, COMO WINDSURF, BEACH TENNIS E VÔLEI DE PRAIA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA, PARA QUE INFORME, QUAIS OS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE SÃO REALIZADOS, ATUALMENTE, NO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), DE NOSSO MUNICÍPIO

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE ALTERAR O § 5º DO ARTIGO 3º, VISANDO PERMITIR A RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS MEDIANTE NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE ACRESCENTAR A PALAVRA “DELIBERATIVA” AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º, INCISO III, VISANDO GARANTIR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DELIBERATIVA

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ÀS PESSOAS QUE SE SUBMETEM A HEMODIÁLISE, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DO MÊS DE AGOSTO LILÁS, QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE SE TRABALHE NESTE MÊS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA SENHOR LETÁCIO DA SILVA LIMA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA SENHOR FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O PORQUÊ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TUCUNS ENCONTRAR-SE EXTREMAMENTE DEFICIENTE, CONSIDERANDO SUA ABSOLUTA IRREGULARIDADE, POIS A FALTA DE ÁGUA É CONSTANTE, HÁ APROXIMADAMENTE 2 MESES, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE FICAR ACORDADOS PELA MADRUGADA PARA ENCHER BALDES E TAMBORES, ENTRE ÀS 2HS E ÀS 4HS DA MANHÃ.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, IMEDIATAMENTE, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO BRAÇO, ATÉ QUE SEJA SOLUCIONADO O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE ÁGUA DEVIDAMENTE POTÁVEL E PRÓPRIA PARA O CONSUMO DOS MORADORES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A DEVIDA EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE GROSSOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O PORQUÊ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ ESTAR INOPERANTE, CONSIDERANDO SUA ABSOLUTA IRREGULARIDADE, POIS A FALTA DE ÁGUA É CONSTANTE, PELO MENOS 5 VEZES NA SEMANA

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA COMPROVADA DEFICIÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS, ESPECIALMENTE AOS PACIENTES IDOSOS, CONSIDERANDO QUE A QUANTIDADE FORNECIDA PARA O MÊS É COMPLETAMENTE INFERIOR À NECESSIDADE DO USUÁRIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A MAIORIA SÃO PESSOAS DE BAIXA RENDA, SEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM TAL DESPESA MENSAL.

OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E NOÇÕES BÁSICAS DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ OSVALDO ANGELIM (ANTIGA RUA E), LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA.

OFÍCIO A ILMA. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MOVIMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NO SENTIDO DE ANGARIAR RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA DE JESUS DOMINGOS, EXPERIENTE E DEDICADA PROFESSORA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, LOTADA POR MUITOS ANOS NA ETIM CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA E QUE VEIO A FALECER NO ÚLTIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA, PARA QUE DETERMINE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA SEDE DA CITADA SECRETARIA, CONSIDERANDO QUE O ATUAL EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO TÊM SIDO INSUFICIENTE PARA OS CIDADÃOS E CIDADÃS RESOLVEREM SUAS DEMANDAS.

SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA SILVESTRE FONTENELE, RUA ESSA QUE FICA NAS MEDIAÇÕES DA RUA DO ANTIGO POSTO SIEBRA, MAIS PRECISAMENTE ENTRE A LOTÉRICA E A OFICINA DE MOTO DO SENHOR DIÓGENES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE URGENTE MUTIRÃO DE LIMPEZA NA LOCALIDADE DE TAMBORIL, INCLUSIVE COM CAPINA, ROÇAGEM DE MATO, PODA DE ÁRVORES E DISPONIBILIZAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS INÚMEROS RELATOS DOS MORADORES.