Informações da matéria
Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
Data: 09/10/2023
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Resumo
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ARTICULAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM QUANTO AO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADOS A AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO OU DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AO CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA OU NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PORTARIA GM / MS 544/2023.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR MSFTEDIT 5.41.21.2509;}\VIEWKIND4\UC1\PARD\SA200\SL360\SLMULT1\B\F0\FS24 REQUERIMENTO N.\'BA 410 / 2023.\PAR
AO EXMO. SENHOR ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA,\PAR
PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE CAMOCIM.\PAR
\PARD\FI708\SA200\SL360\SLMULT1\QJ\B0 O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, AP\'F3S ANU\'EANCIA DO PLEN\'E1RIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\'EANCIA QUE SEJA ENVIADO \B OF\'EDCIO \'E0 ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAF\'EDSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRET\'E1RIA MUNICIPAL DE SA\'FADE, SOLICITANDO INFORMA\'E7\'F5ES SOBRE AS ARTICULA\'E7\'F5ES DO MUNIC\'EDPIO DE CAMOCIM QUANTO AO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINIST\'E9RIO DA SA\'FADE DESTINADOS A A\'E7\'F5ES DE ESTRUTURA\'E7\'E3O OU DE ASSIST\'EANCIA EMERGENCIAL AO CUSTEIO DE UNIDADES E SERVI\'E7OS NA ATEN\'E7\'E3O PRIM\'E1RIA OU NA ATEN\'E7\'E3O ESPECIALIZADA (PORTARIA GM / MS 544/2023).\PAR
JUSTIFICATIVA: \PAR
\B0 ATRAV\'E9S DO FUNDO NACIONAL DE SA\'FADE, O GOVERNO FEDERAL EST\'E1 DESTINANDO MAIS DE R$ 3 BILH\'F5ES PARA ESTRUTURA\'E7\'E3O TANTO DA ATEN\'E7\'E3O PRIM\'E1RIA COMO NA ATEN\'E7\'E3O ESPECIALIZADA. OS RECURSOS PODEM BENEFICIAR, POR EXEMPLO, DESDE A AQUISI\'E7\'E3O DE EQUIPAMENTOS M\'E9DICOS-ASSISTENCIAIS OU DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\'E1TICA AT\'E9 A REFORMA DE UNIDADES DE SA\'FADE. NESTE SENTIDO, FAZ-SE OPORTUNO SABER QUAIS AS MOVIMENTA\'E7\'F5ES ADOTADAS POR ESTA SECRETARIA A FIM DE PLEITEAR TAIS RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DA SA\'FADE P\'FABLICA NO MUNIC\'EDPIO DE CAMOCIM.\FS16\PAR
\FS24 NESTES TERMOS\PAR
PEDE DEFERIMENTO.\PAR
\PARD\SA200\SL360\SLMULT1\QC\B PA\'C7O DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM 09 DE OUTUBRO DE 2023.\PAR
M\'E1RIO ROBERTO FERREIRA LIMA \PAR
\PARD\QC VEREADOR\PAR
\PAR
\PARD\CF1\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/10/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
11/10/2023 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 3ª Sessão de 11 de Outubro de 2023 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO   
20/10/2023 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 3ª Sessão de 20 de Outubro de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR MÁRIO ROBERTO

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

PROFESSOR MÁRIO ROBERTO

VEREADOR(A)

SP

Autor

31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período da 3ª Sessão de 20 de Outubro de 2023
Vereador Voto

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA

SIM

CESAR ARAUJO VERAS

AUSENTE

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO

SIM

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA

FRANCISCO GEOMAR SOTERO

SIM

MARIA IRACILDA RODRIGUES

SIM

JAMES BARBOSA DA ROCHA

SIM

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO

SIM

LUCIA SOUSA MELO FREITAS

AUSENTE

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO

SIM

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO

SIM

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO

SIM

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA

SIM

MARIA DAS DORES CARVALHO

FALTA

JOSÉ FERREIRA DA SILVA

AUSENTE

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