SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2023

Informações da sessão
Data: 20/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DAS DORES CARVALHO (TIA LIDU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZEZINHO DA RÁDIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 16/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A SEGUINTE MINUTA DE PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICIPIO DE CAMOCIM, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27/09/2023    IRACILDA
TITULO DE CIDADÃO Nº 38/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TTÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

18/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
TITULO DE CIDADÃO Nº 39/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR ARTHUR PARENTE PONTE, NA FORMA QUE INDICA.

18/10/2023    LUCIA MELO
TITULO DE CIDADÃO Nº 40/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR VICTOR PARENTE PONTE, NA FORMA QUE INDICA.

18/10/2023    LUCIA MELO
TITULO DE CIDADÃO Nº 41/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR FRANCISCO JORGE COSTA RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

18/10/2023    ZEZINHO DA RÁDIO
REQUERIMENTO Nº 423/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM DAVI LUCAS LOURENÇO DA SILVA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA AMARELA COM PRETO, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

16/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 424/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM GABRIEL RODRIGO SILVA MENDES, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA CINZA COM PRETO, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

16/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 425/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA A ATLETA MIRIM KEMILY ROCHA DE BRITO, PELO TÍTULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA FAIXA AMARELA, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

16/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 426/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O TIME DE FUTSAL FEMININO STREET PLAYER, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO DA COPA OLINDA FUTSAL E FORAM VICE-CAMPEÃS DO CAMPEONATO CAMOCINENSE DE FUTSAL, TENDO COMO REPRESENTANTES DO TIME, A SRA. CRISTIANA OLIVEIRA DE BRITO E A SRA. KESSY KEYVONE DE ALMEIDA GOUVEIA.

16/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 427/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O ATLETA MIRIM THÉO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA FAIXA BRANCA, DO CAMPEONATO BADBOY CLASSIC INTERNACIONAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DOMINGO DIA 15/10/2023, NA CIDADE DE SOBRAL.

16/10/2023    ROSIVAN NASCIMENTO
REQUERIMENTO Nº 428/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA CE 085 INICIANDO EM CAMOCIM NO POSTO SIENA ATÉ A CAPITANIA DOS PORTOS.

17/10/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 429/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE NA SUA REDE DE ATENDIMENTO (PSF’S, HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, UPA 24HS, CAPS AD, CAPS II, ENTRE OUTROS), SOBRE A NECESSIDADE DOS QUE AGUARDAM POR SUAS CIRURGIAS ELETIVAS DE ATUALIZAREM SEUS CADASTROS ATRAVÉS DOS SEGUINTES CANAIS DE ATENDIMENTO: APLICATIVO CEARÁ APP OU PELO TELEFONE 0800 280 5110, PARA EVITAR A INATIVAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FOI RECOMENDADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO (SESA) PORQUE HÁ PACIENTES COM INFORMAÇÕES INEXISTENTES, COMO NÚMERO DE TELEFONE OU ENDEREÇO.

18/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 430/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023, QUE TRATADO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS A RECEBEREM OS ALIMENTOS ARRECADADOS NAS CAMPANHAS REALIZADAS PELO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.

17/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 431/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EXPLIQUE SOBRE A ANTECIPAÇÃO PUBLICADA EM SUAS REDES SOCIAIS RELATIVA À CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2023.09.22.001/2023, DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO) DE ATENDIMENTO E OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA E EXAMES LABORATORIAIS.

17/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 432/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA COM OS CICLISTAS, QUANTO À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS CALÇADAS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE ACIDENTES COM OS PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS.

17/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 433/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - POTENCIALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMBULANTES.

17/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 434/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADENA FRENTE DA CHURRASCARIA GALETOS GRILL E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DA ACADEMIA INVICTUSGYM, AMBOS NA RUA DR. JOÃO THOMÉ.

17/10/2023    JAMES DO PEIXE
REQUERIMENTO Nº 435/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP.

18/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 436/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO À ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE JUNTO ÀS PESSOAS CONTEMPLADAS COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NOS MUTIRÕES DE SAÚDE REALIZADOS NA PRAÇA SEVERIANO MOREL.

18/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 437/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO REFORÇO DOS TRABALHOS DE VIGILÂNCIA, DE MONITORAMENTO E DE PATRULHAMENTO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NO SEU ENTORNO, POR PARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

18/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 438/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A TOTAL RESTAURAÇÃO DO PASSATEMPO LOCALIZADO EM FRENTE AO PIER MARCUS TAVARES AGUIAR, NA PRACINHA DO AMOR.

18/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 439/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO APEOC (COMISSÃO MUNICIPAL DE CAMOCIM) PELA REALIZAÇÃO DA XX FESTA DA APEOC, AÇÃO REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 14 DE OUTUBRO, NO LIONS CLUBE DE CAMOCIM

18/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 440/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE NOS INFORME COMO À POPULAÇÃO PODE INGRESSAR COM SOLICITAÇÕES PARA TEREM ACESSO AOS TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE MUITOS CIDADÃOS E CIDADÃS NÃO SABEM COMO PROCEDER PARA CONSEGUIR CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA CITADA ESPECIALIDADE.

18/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 441/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, NA ENTRADA COM A RUA SEBASTIÃO LOPES, AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA ALBA MARIA, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO.

18/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 442/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE NOS INFORME A COMPLETA PROGRAMAÇÃO (ATUALIZADA) DE HORÁRIOS DO CAMINHÃO DO LIXO, E SUAS RESPECTIVAS ROTAS, NOS BAIRROS DA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL.

18/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 443/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE APRESENTE À ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO COMPLETO RELATIVO AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO (CARRETA MEDICAL EXPRESS), DOS DIAS 12 A 22 DO CORRENTE MÊS.

18/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 444/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA ATIVAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO BAIRRO DA PRAIA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS O SISTEMA FOI FEITO, E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, A ATIVAÇÃO NÃO SE CONCRETIZA, PARA QUE OS MORADORES POSSAM FAZER SUAS DEVIDAS INSTALAÇÕES.

18/10/2023    ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES
REQUERIMENTO Nº 445/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA JONAS MARQUES SILVEIRA (RUA PRINCIPAL), PASSANDO PELA POUSADA KITE ZEN, TAMBÉM EM FRENTE A CASA DO SR. SEBASTIÃO CHEGANDO NA RUA PRINCIPAL NOVAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA VILA MARES, CONTEMPLANDO TAMBÉM A RUA DA POUSADA COCO CABANA, CHEGANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO.

19/10/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 446/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO, INICIANDO NA RUA JONAS MARQUES SILVEIRA (RUA PRINCIPAL), ATÉ A RUA NOVA, PASSANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL ZACARIAS.

19/10/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 447/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO INICIANDO NA RUA JONAS MARQUES SILVEIRA (RUA PRINCIPAL), ATÉ A RUA CENTRAL PASSANDO DE FRONTE DA RUA DA SENHORA MARINALVA ALVES.

19/10/2023    CESAR VERAS
REQUERIMENTO Nº 448/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA JONAS MARQUES SILVEIRA (RUA PRINCIPAL), INICIANDO NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE CONTEMPLANDO TAMBÉM A RUA DA POUSADA COCO CABANA, CHEGANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR SEBASTIÃO.

19/10/2023    CESAR VERAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
TITULO DE CIDADÃO Nº 27/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO A SENHORA ADELI RODRIGUES FONTENELE ROCHA, NA FORMA QUE INDICA

26/09/2023    CESAR VERAS
TITULO DE CIDADÃO Nº 31/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR LEONEL WALLYSON COSTA MENDES, NA FORMA QUE INDICA

20/09/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
TITULO DE CIDADÃO Nº 32/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA JULIENE MATIAS CARROL, NA FORMA QUE INDICA

20/09/2023    CESAR VERAS
TITULO DE CIDADÃO Nº 33/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO REVERENDÍSSIMO PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE NA FORMA QUE INDICA.

05/10/2023    IRACILDA
TITULO DE CIDADÃO Nº 34/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM A SENHORA JAMILLE KESIA GOMES DE LIMA NA FORMA QUE INDICA.

09/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
TITULO DE CIDADÃO Nº 35/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAIMUNDO PEREIRA FILHO NA FORMA QUE INDICA.

03/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
TITULO DE CIDADÃO Nº 36/2023
APROVADA
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR ROGÉRIO FELIX DOURADO NA FORMA QUE INDICA.

09/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 410/2023
APROVADA
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ARTICULAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM QUANTO AO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADOS A AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO OU DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AO CUSTEIO DE UNIDADES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA OU NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (PORTARIA GM / MS 544/2023.

09/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 411/2023
APROVADA
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INSTALAÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES LOCALIZADOS NA RECÉM DENOMINADA RUA WILSON TAHIM PINTO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESTENDE DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO MAGALHÃES.

09/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 412/2023
APROVADA
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DE CAMOCIM NAS DISCUSSÕES EM PROL DA CRIAÇÃO DO CIRCUITO JUNINO NORTE, ESTRATÉGIA A SER EFETIVADA EM 2024 NO INTUITO DE FORTALECER FESTIVAIS JUNINOS PROMOVIDOS POR MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ.

09/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 413/2023
APROVADA
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, OBRA LICITADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.07.001.

09/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO Nº 414/2023
APROVADA
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ILMA. SENHORAEMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO, PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE MATERIAIS REFERENTES AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE SAÚDE, A SABER, MEDIDOR DE PRESSÃO ARTERIAL AUTOMÁTICO DE BRAÇO, OXÍMETRO, GLICOSÍMETRO E KITS DE USO INDIVIDUAL (COLETE, MOCHILA IMPERMEÁVEL E BONÉ DE ABAS LARGAS).

09/10/2023    PROFESSOR MÁRIO ROBERTO
REQUERIMENTO VERBAL Nº 415/2023
APROVADA
  • VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS GENERAL SAMPAIO COM SIQUEIRA CAMPOS.

09/10/2023    GEOMAR SOTERO
REQUERIMENTO Nº 416/2023
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE INCLUA NA ROTA DO CAMINHÃO DE COLETA DO LIXO, ÀS RUAS QUE FAZEM PARTE DO LOTEAMENTO PRAIA MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS BARREIRAS, POR TRÁS DO RESORT SUN CITY - ROTA DAS EMOÇÕES, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES, ATUALMENTE, DESCARTAM SEUS RESÍDUOS EM TAMBORES AO LADO DO PRÓPRIO RESORT, EM FRENTE À BARRACA DA MAZÉ, OU ATÉ MESMO EM OUTROS BAIRROS DA CIDADE.

09/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 417/2023
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO,SOLICITAR QUE À PRESIDÊNCIA DO ICMBIO,PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CIDADE, COM OS DIFERENTES SETORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS COMUNIDADES RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, CONSIDERANDO O NOVO EDITAL DE CONCESSÃO PUBLICADO PELO GOVERNO FEDERAL.

09/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 418/2023
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JAIME MACHADO DA PONTE FILHO, QUE FALECEU AOS 74 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 04 DO CORRENTE MÊS.

09/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 419/2023
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE O FUNCIONAMENTO É DE 8HS ATÉ ÀS 12HS, GERANDO ACÚMULO NAS DEMANDAS E PREJUDICANDO OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, E QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO CONSEGUEM SE DIRIGIR À SEDE DA DEFENSORIA NO ATUAL HORÁRIO.

09/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 420/2023
APROVADA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE TROCA DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS ENGENHEIRO PRIVAT E SANTOS DUMONT, CONSIDERANDO QUE ESSA CITADA EXTENSÃO AINDA NÃO FOI BENEFICIADA COM TAL ILUMINAÇÃO, MODERNA, EFICAZ E ECONÔMICA.

09/10/2023    MARCOS COELHO
REQUERIMENTO Nº 422/2023
APROVADA
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA MANOEL SIQUEIRA, LAGO SECO, CONTINUAÇÃO DA BARRACA DO AROLDINHO ATÉ A BARRACA DO LOURO, PARA UMA MELHOR LOCOMOÇÃO NA RUA SUPRACITADA E QUE É UM PONTO TURÍSTICO BEM FREQÜENTADO.

09/10/2023    CHIQUINHO DO PEIXE

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