OFÍCIO AOILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS OFERECIDOS PELA CASA DO CIDADÃO, NO INTUITO DE GARANTIR E FACILITAR O ACESSO DE CAMOCINENSES À EMISSÃO DE DOCUMENTOS BÁSICOS.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO POSSA PLEITEAR, JUNTO À RECÉM CRIADA SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA ANIMAL EM CAMOCIM.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE VALDIVAN FERREIRA DOS SANTOS, QUE EM 08 DESETEMBRODO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE.

OBJETO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM O "SETEMBRO DOURADO", COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO DOS COQUEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE ÀS RUAS 24 DE MAIO E ANTONIO LIMA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS, VISTO QUE O CITADO TRECHO É DE DIFÍCIL ACESSO, POR CONTA DOS BURACOS EXISTENTES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE VIOLETE, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE CANOÉ, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, ONDE O CIDADÃO POSSA MAIS FACILMENTE ACESSAR A OUVIDORIA-GERAL DA PREFEITURA, EM ESPECIAL, TAMBÉM, PELA FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO “WHATSAPP”, E QUE SEJA DE FORMA INTUITIVA, FACILITANDO PARA QUE O CIDADÃO E A CIDADÃ POSSA SOLICITAR ALGUM SERVIÇO E REGISTRAR SUAS SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO ILMO. SRA. SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA DANÚBIA DA SILVA MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, O PRIMEIRO EM FRENTE AO LAVA JATO PAI E FILHO, E O SEGUNDO EM FRENTE AO DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO CLEMENTE CONSTRUÇÕES, TODOS NA RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, CONSIDERANDO A IMPRUDÊNCIA DE ALGUNS MOTORISTAS, E TENDO EM VISTA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES NO CITADO TRECHO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE DETERMINE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE (UBASF) EMÍLIO GUILHON E A MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA DO POSTO ABASTECIDA, CONSIDERANDO QUE A DITA UNIDADE DE SAÚDE FICA LOCALIZADA EM UM BAIRRO MUI POPULOSO (JARDIM DAS OLIVEIRAS), TENDO EM VISTA, AINDA, QUE O NÚMERO DE MORADORES AUMENTOU E TENDE A AUMENTAR AINDA MAIS POR CONTA DO RESIDENCIAL BONITO III.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NAS SAÍDAS DO MERCADO DA CARNE, INCLUINDO RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E CORRIMÃO, POIS OS DEGRAUS EXISTENTES ATRAPALHAM O ACESSO DAS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE TOTALMENTE DETERIORADA E INAPROPRIADA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, BEM COMO, AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES AOS USUÁRIOS, DIANTE DA FERRUGEM NAS TRAVES, MOFO NAS PAREDES E RACHADURAS NA QUADRA, COMPROMETENDO SERIAMENTE O RISCO À SAÚDE DOS POPULARES QUE UTILIZA ELA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA JOSÉ DE ALENCAR 1056 CENTRO ( EM FRENTE A CASA DA DONA TETE).

OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE TABOCAL, BENEFICIANDO UM TOTAL DE 50 CASAS, INCLUINDO 6 RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA À LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO, VIA LAGOA DO MATO (DISTRITO DO GURIÚ).

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ERISVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRATO DADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIANTE DO ACÚMULO DE LIXO EM TERRENOS ABANDONADOS EM DIVERSAS REGIÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

OFÍCIO ÀILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROPONDO QUE SEJA RECOMENDADO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA TODO O ANO LETIVO, A EXECUÇÃO SEMANAL DE PELO MENOS UM HINO CÍVICO, PODENDO CONTEMPLAR, AO LONGO DE CADA MÊS, COMPOSIÇÕES COMO HINO NACIONAL, HINO DO ESTADO DO CEARÁ, HINO A CAMOCIM E, ONDE EXISTIR, O HINO DA ESCOLA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO NO BAIRRO DOS COQUEIROS, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À PRAÇA, CONSIDERANDO QUE O ANTIGO TAMBOR DE LIXO QUE EXISTIA NO LOCAL FOI RETIRADO, OCASIONANDO ASSIM UM ENORME ACÚMULO DIÁRIO DE LIXO, FAZENDO COM QUE OS ANIMAIS ESPALHEM OS RESÍDUOS, CAUSANDO AINDA MAIS SUJEIRA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A CESSÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS DE NOSSA CIDADE, DO PRÉDIO QUE ABRIGAVA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM FAZER USO DO REFERIDO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTADO NO SISTEMA DIVULGACANDO, DA JUSTIÇA ELEITORAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, A SENHORA MARIA MAGNÓLIA SIQUEIRA BENÍCIO NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR HENRIQUE ALBANO DA SILVA FILHO, NA FORMA QUE INDICA

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS EM TORNO DAS OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, COM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REPASSES DOS RECURSOS POR PARTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP), BEM COMO SOBRE O ANDAMENTOS DOS TRABALHOS PREVISTOS DEFINIDOS NA LICITAÇÃO 2022.01.12.002.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS CAIXAS D’ÁGUA LOCALIZADAS NOS BAIRROS BOA ESPERANÇA (PROXIMIDADES DA RUA ESPERANTINA) E SÃO PEDRO (PROXIMIDADES DA RUA PAISSANDU), DESTACANDO DETALHES COMO CAPACIDADE, MOTIVOS PARA EVENTUAIS ATRASOS NAS OBRAS, PREVISÃO DE CONCLUSÃO E DE ENTRADA EM FUNCIONAMENTO.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NAS MARGENS DA AVENIDA MANOEL CÉSAR DE SIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO LAGO SECO (APÓS A ROTATÓRIA), NOS MESMOS MOLDES DO QUE JÁ EXISTE NAS PROXIMIDADES DE CRUZAMENTO DA CITADA AVENIDA COM A AVENIDA MARILAGO.

OFÍCIO ÀILMA. SENHORAMARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO DISTRIBUIÇÃO PERIÓDICA DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL (20 LITROS) PARA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS, A FIM DE BENEFICIAR OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO LOTADOS NAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.