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Lista de matérias

Foram encontradas 1324 registros
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA À CE-085 ÀS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE A DITA VIA SE ENCONTRA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME OS VALORES ARRECADADOS, EM 2021 E EM 2022, DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE REIMPLANTAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA)

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REPAROS PARA A PRAÇA JOSÉ XIMENES SOARES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS E ADEQUADOS, NOS MOLDES DO QUE VEM SENDO FEITO PELO GOVERNO DO ESTADO NAS BRINQUEDOPRAÇAS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA CHEGADA À VILA DO MACEIÓ.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL ATRAVÉS DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA VOLTADOS PARA ADOLESCENTES E JOVENS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, UTILIZANDO-SE PREFERENCIALMENTE DAS ESTRUTURAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES, INCLUINDO PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES DE PREVENÇÃO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, NA PESSOA DO ILMO. MINISTRO, SR. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, PARA QUE DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DETERMINE A REINSTALAÇÃO DO PAINEL DE SENHAS ELETRÔNICAS DA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CEARÁ, BEM COMO, DESIGNE MAIS SERVIDORES PARA O ATENDIMENTO PESSOAL.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, NA PESSOA DO DIRETOR, SR. LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ESGOTO NAS RESIDÊNCIAS DO FINAL DA RUA JOSÉ MARIA VERAS, MAIS PRECISAMENTE AS RESIDÊNCIAS APÓS A ESQUINA DA SIQUEIRA CAMPOS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE REALIZE O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO A RUA EDILSON VERAS COELHO, N° 1099, BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, QUE SEJA INSTALADO APARELHOS DE BARRA FIXA NO ENTORNO DE TODAS AS ARENINHAS DESTA URBE, BUSCANDO COM ISSO CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS, QUANTO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A BATEÇÃO DOS MATOS DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL I E II DE CAMOCIM.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO A RECUPERAÇÃO E RASPAGEM DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL I E II DE CAMOCIM.

Autor: James do Peixe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, EM NOME DE TODOS OS PARLAMENTARES DE CAMOCIM, QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR AS FAMÍLIAS DE FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, 47 ANOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA, 33 ANOS, GABRIEL DE SOUZA FERREIRA, 36 ANOS E ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS, 46 ANOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REFORMA DE SALAS DA E. E. F. GENERAL ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS LOCALIZADAS JUNTO DAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR (BAIRRO SÃO PEDRO).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÔS A META 4.2 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI MUNICIPAL Nº 1330/2015).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A ILMA. SENHORA MARCIANA DIAS DE ALMEIDA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO CEADI (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO), EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÔS A META 4.2 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (LEI MUNICIPAL Nº 1330/2015).

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES, NA PESSOA DO REVERENDÍSSIMO PADRE LUSMAR SOUSA FONTENELE (PÁROCO) PELA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DA AÇÃO SOPA DE PEDRA

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO (COM QUIOSQUES) NA PRAÇA DO CORETO.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE RETORNO DA LANCHA QUE FAZ O TRANSPORTE DIÁRIO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO “PORTO DOS TAMARINDOS” (URTIGA, PAPAGAIO, MARIANO, SITIO, SÃO MATEUS, TORTA, ENTRE OUTRAS) CONSIDERANDO OS INÚMEROS PREJUÍZOS E TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA DITA LOCALIDADE, QUE FAZEM USO DA MESMA, E NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUASE QUE DIARIAMENTE, PARA RESOLUÇÃO DE SUAS DEMANDAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE INFORME SE ESTAR PREVISTO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS CASAS LÁ SITUADAS, ENCONTRAM-SE SEM AS DEVIDAS LIGAÇÕES, MESMO OS MORADORES BUSCANDO TAL SERVIÇO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PRAÇA, COM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, EM CONJUNTO COM UMA MINI ARENA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, DISTRITO DE GURIÚ.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, COM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, EM CONJUNTO COM UMA MINI ARENA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 32ª ZONA, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PUBLICIZE ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, DOS BLOGS, PORTAIS, DAS EMISSORAS DE RÁDIOS LOCAIS E DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES SOBRE A NOVIDADE QUE A JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ PROPICIANDO AOS ADOLESCENTES DE 15 ANOS DE IDADE: A EMISSÃO DO TÍTULO ELEITORAL.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SAAE/CAMOCIM, PARA QUE SEJA IMPLANTADA E INSTALADA DE FORMA GRATUITA OS CANOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR TRÁS DA CRECHE TIA LINDU, LOCALIZADA MAIS PRECISAMENTE NA TRAVESSA CURITIBA, EM TORNO DA CAIXA D’ÁGUA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, EXISTEM INÚMERAS FAMÍLIAS NAQUELA ÁREA SEM ACESSO À ÁGUA ENCANADA EM RAZÃO DESSA AUTARQUIA EXIGIR PAGAMENTO PELOS CANOS DE COMPETÊNCIA DO SAAE, POSTO QUE COMPETE SOMENTE AOS CONSUMIDORES PAGAR PELOS CUSTOS DO MATERIAL DE SUAS RESIDÊNCIAS.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A CONSEGUINTE PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ – DOE/CE, A SABER: LEI Nº 794/2002 (CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL) E LEI Nº 1445/2018 (CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, CORREGEDORIA E OUVIDORIA).

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUE SE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

Autor: Rosivan Nascimento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A REFORMA DOS ESPAÇOS DESTINADOS À PRATICA DE VÔLEI NO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO ENTORNO DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR, ASSEGURANDO, TAL QUAL OCORRE NAS ARENINHAS DE FUTEBOL, ESTRUTURAS QUE DIMINUAM O ACESSO DE ANIMAIS AOS CITADOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA UPA FRANCISCO CLÁUDIO GOMES.

Autor: Professor Mário Roberto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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