OFÍCIO AO ILMO. SENHOR ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA VEREADORA MARLI, VIA PÚBLICA PARALELA À RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E QUE ANTES DA DENOMINAÇÃO OFICIAL ERA CONHECIDA COMO TRAVESSA AEROPORTO E/OU TRAVESSA AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, JÁ NAS PROXIMIDADES COM O TAPETE VERDE

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AGILIDADE QUANTO À ÚLTIMA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (REGIDA PELO EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019), BENEFICIANDO TRÊS SELECIONADOS E SUAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, A SABER: FLAMENGAS (MICRO ÁREA 04), CENTRO (MICRO ÁREA 01) E CRUZEIRO (MICRO ÁREA 07).

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, REIVINDICANDO A LIMPEZA DE TODA A ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA (ANTIGO TERRENO DA RFFSA), TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESPLANADA DO PORTO E ANTONIO LIMA, DESDE O CRUZAMENTO COM A RUA BELA VISTA - BAIRRO DOS COQUEIROS

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2007, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, A IDENTIFICAÇÃO DO ABRIGO DOS MOTATAXISTAS LOCALIZADO NA PRAÇA PINTO MARTINS (EM FRENTE AO MERCADINHO DO FRANGO), PONDO EM DESTAQUE O NOME DO HOMENAGEADO, A SABER, RAIMUNDO MOREIRA SAMPAIO (RAIMUNDO LAU).

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1053/2008, DE 24 DE MARÇO DE 2008, RETOMADA DA ENTREGA DA “COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL AVIADOR EUCLYDES PINTO MARTINS”, CONDECORAÇÃO OUTORGADA A TRÊS AGRACIADOS, A CADA ANO CIVIL, E QUE NESSE ANO DE 2023 PODERÁ SER REALIZADA NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NA ENTRADA DO BURITI

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADA A ELEVAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES COM INSTALAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO PERÍODO DE CHUVAS.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1577/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE SEJA EXPEDIDO DECRETO REGULAMENTANDO O USO DE SOM AUTOMOTIVO AOS DOMINGOS A TARDE DA ALTURA DO FAROL ATÉ ANTES DA BARRACA PALHOÇA, NO HORÁRIO DE 16 AS 20 HORAS.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, INICIANDO A PARTIR DA CASA DO SR. JAQUES TRÉVIA NA BEIRA MAR ATÉ DEPOIS DA BARRACA DO ISRAEL NA PRAIA DO FAROL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENONIMA A RUA PROJETADA 01 – LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA JOSÉ MARIA TRÉVIA, NA FORMA QUE INDICA

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE CAMOCIM.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ARENINHA DA COHAB.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJ/CE), NA PESSOA DO EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR DR. ABELARDO BENEVIDES MORAES, QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE CAMOCIM – CEARÁ.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO A LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO, PINTURA DO MEIO FIO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO LAGO SECO.

OFÍCIO A ENEL CEARÁ PEDINDO A RELIGAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE LIGAM BOQUEIRÃO DO XAVIER A BOQUEIRÃO DOS LIRAS, NAS PROXIMIDADES DA VILA CABORÉ, POIS OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE ENERGIA.

PROJETO DE LEI N° 001/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTOS DE PESAR” Á FAMÍLIA DE HANA MOREIRA DOS REIS.

OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA NATÁLIA ALBUQUERQUE, POIS A MESMA SE ENCONTRA NO ESCURO, DE FORMA QUE IMPOSSIBILITA A PRÁTICA DE ESPORTES PELOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE AQUELE LOCAL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, DATA COMEMORATIVA FIXADA EM 11 DE AGOSTO COM O INTUITO DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA COMO INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E AO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A FIM DE APROXIMAR, DE MODO FORMAL, O PARLAMENTO MUNICIPAL DAQUELA IMPORTANTE PARCELA DO POVO CAMOCINENSE E PROMOVER A DISCUSSÃO SOBRE O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CITADO DISTRITO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE BOMBEIROS CIVIS ATUANTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL.

OFÍCIO À ILMA. SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, UDERLENE FERNANDES ALVES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIRANDA CULTURAL, O QUE CONSISTE EM REALIZAÇÃO REGULAR DE VARIADAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, NO FORMATO DE CIRCUITO, QUE CONTEMPLEM, CONFORME CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO, BAIRROS E LOCALIDADES DE CAMOCIM.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ANTÔNIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, QUE DETERMINE, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISOS INTERTRAVADOS OU PAVERS, AO FINAL DA RUA MARQUES DA SILVEIRA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE AREIA PRÓXIMO A BARRACA ÁGUA DOCE ‘‘O OSMAR’’, BEM COMO, NA ENTRADA DA RUA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ATÉ A VILLA ZEN HOTEL, SEGUINDO ATÉ A ENTRADA DA POUSADA VILA MARES, PASSANDO PELAS BARRACAS TAVERNA DO FABRÍCIO, KITEZEN, TEMAKI SUCHI MAR ETC., AMBAS NO BAIRRO MACEIÓ.

., REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL DE FUTMESAS, A SEREM INSTALADAS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS OU PRAIAS ONDE SE PRATICA O ESPORTE DE FUTEVÔLEI, BUSCANDO COM ISSO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS, ASSIM COMO CONTRIBUIR TAMBÉM COM A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CLEUMIR SILVA DOS SANTOS, QUE SEJA INSTALADO TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DAS ESQUINAS, ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DE Nº 551, APENAS NO SENTIDO PRAIA E RUA HUMAITÁ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 2009, SOMENTE NO SENTIDO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEP. MURILO AGUIAR, AMBAS NO BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO “SEIS BOCAS”.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO FRANCISCO ERISVALDO MAGALHÃES, QUE DETERMINE, DENTRO DA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO, LOCALIZADA A RUA MARECHAL FLORIANO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTOS DUMONT, AMBAS NO BAIRRO CENTRO, CAMOCIM-CE.

, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AOS MALEFÍCIOS DO TABACO AO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO QUE SEGUNDO RELATÓRIO DA OMS DIVULGADO EM 2022 E INTITULADO TOBACCO: POISONINGOUR PLANET? (TABACO: ENVENENANDO NOSSO PLANETA? EM TRADUÇÃO LIVRE), APONTA A PRODUÇÃO DE TABACO COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE DESMATAMENTO, USO EXCESSIVO DE ÁGUA E POLUIÇÃO DO AR E DO SOLO EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNDO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA EDIÇÃO DA “ASSEMBLEIA ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA UM ENCONTRO REGIONAL, EM CAMOCIM, PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL (PPA), DE FORMA PARTICIPATIVA, CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO É SEDE DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS (UNIDADE REGIONAL DO DETRAN, 4ª CREDE E 16ª CRES - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE).