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Lista de matérias

Foram encontradas 1123 registros
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE "CASA LAR" PARQA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: MARIA ELIZABETE MAGALHÃES        
  • INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARIA ELIZABETE MAGALHÃES        
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDA MAURA BEVILÁQUA MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA "A', NO RESIDENCIAL BONITO III, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO CEARÁ.

Autor: MARIA ELIZABETE MAGALHÃES        
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, PARA O FIM QUE INDICA.

Autor: MARIA ELIZABETE MAGALHÃES        
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE, UM NA FRENTE DA CASA DO SR. CARLOS AQUINO E OUTRO EM FRENTE A CASA DA SRA. MÁRCIA. RUA POR TRÁS DA PAUSADA DO AMIGO GUTO, BAIRRO TAPETE VERDE.

Autor: MASTRO        
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADO, “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2024.

Autor: JEOVA VASCONCELOS        
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: ESTIMULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E LINGUAGENS DE COMUNICAÇÃO,INVESTINDO SEMPRE NA FORMAÇÃOPERMANENTE E A VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES E DEMAISPROFISSIONAIS QUE ATUAM EM OUTROS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO.

Autor: MARCOS COELHO        
  • SOLICITAR AO ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL JUNTO À 32ª ZONA ELEITORAL, PARA QUE DETERMINE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL VISANDO APURAR ABUSO DO PODER POLÍTICO E, TAMBÉM DE PROPAGANDA ANTECIPADA, CONSIDERANDO QUE DURANTE AS RECENTES INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELA SRA. PREFEITA ELIZABETE MAGALHÃES (BETINHA-PSB)NA PRAÇA DO BAIRRO RODAGEM DO LAGO E NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, PERMITE E ESTIMULA QUE UM SERVIDOR PÚBLICO ABRA FAIXA DE PANO COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: “PARA O BEM DO POVO, BETINHA DE NOVO”.

Autor: MARCOS COELHO        
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - APOIAR E DAR SUBSÍDIOS AOS CONSELHOSMUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA, DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA E DAPOLÍTICA ANTIDROGAS.

Autor: MARCOS COELHO        
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E TROCAPERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOMUNICÍPIO,PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES.

Autor: MARCOS COELHO        
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM ASDEMAIS SECRETARIASMUNICIPAIS FOCANDO PRINCIPALMENTE NA PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀFAMÍLIA.

Autor: MARCOS COELHO        
  • VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO UM TOLDO NO MERCADO DE CARNES E PEIXES, POIS É UM PEDIDO DOS VENDEDORES DO MERCADO PÚBLICO.

Autor: ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES        
  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL MARIA ELIZABETE MAGALHÃES QUE COLOQUE O AVIÃO QUE FOI RETIRADO DA PRAÇA PINTO MARTINS NA ENTRADA DO AEROPORTO PINTO MARTINS TENDO VISTA QUE EM OUTRA HORA FOI APRESENTADO REQUERIMENTO PEDINDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR NO DITO ESPAÇO.

Autor: ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES        
  • OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕESCOM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD).

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • OFÍCIO A ILMA. SENHORAMARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDOPROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO GRADATIVA DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA DO ATENDIMENTO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA TURMAS DE 9º ANO, NAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS DE CAMOCIM.

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES DE TETO NO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE OS QUE LÁ EXISTEM NÃO FUNCIONAM HÁ ANOS, INCLUSIVE SUAS ESTRUTURAS ESTÃO COMPLETAMENTE COMPROMETIDAS PELO FERRUGEM.

Autor: MARCOS COELHO        
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUATRAVESSA SANTANA,NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Autor: MARCOS COELHO        
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUAUBIRAJARA ROCHA FONTENELE,NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Autor: MARCOS COELHO        
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PROCTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSIDERANDO A COMPLETA AUSÊNCIA DE TAL ESPECIALIDADE MÉDICA, FAZENDO COM QUE AS CIDADÃS E OS CIDADÃOS CAMOCINENSES TENHAM QUE ARCAR FINANCEIRAMENTE COM CONSULTAS EM CLÍNICAS PARTICULARES, TENDO QUE SE DESLOCAREM PARA OUTROS MUNICÍPIOS LONGÍNQUOS.

Autor: MARCOS COELHO        
  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO CONTENDO TODAS AS CIRURGIAS CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, EXECUTADAS NA REDE PÚBLICA E NA REDE PRIVADA, CONSTANDO NOME DO PACIENTE, NOME DO PROCEDIMENTO, MÉDICO RESPONSÁVEL E INSTITUIÇÃO ONDE FORA REALIZADA.

Autor: MARCOS COELHO        
  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR RAIMUNDO ARNALDO DE CARVALHO, PELA AUTORIA DO LIVRO FILHOS DA TERRA, PRODUÇÃO LITERÁRIA QUE SERÁ LANÇADA OFICIALMENTE NO DIA 07/06/2024 NA ACADEMIA CAMOCIENSE DE CIÊNCIAS,ARTES E LETRAS E QUE HOMENAGEIA PERSONAGENS MARCANTES DE NOSSA CIDADE ATRAVÉS DE SONETOS.

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • OFÍCIO AO ILMA. SENHORA VALONIA SIQUEIRA BENICIO, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPEDIATRA.

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • INSTITUI O PROGRAMA BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMOCIM

Autor: MARCOS COELHO        
  • OFÍCIO À ILMA. SENHORA UDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO ARTICULAÇÕES COM INTUITO DE GARANTIR QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU COMUNITÁRIAS DE CAMOCIM SEJAM BENEFICIADAS PELA OFERTA DE LIVROS LITERÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD).

Autor: PROFESSOR MÁRIO ROBERTO        
  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CEARÁ,

Autor: ROSIVAN NASCIMENTO        
  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, E AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Autor: ROSIVAN NASCIMENTO        
  • OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PEDINDO A LIMPEZA DA TRAVESSA SÃO JOÃO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO, ONDE O MATO ESTÁ COM 1,5 METRO E MEIO DE ALTURA, ATRAINDO COBRAS E OUTROS ANIMAIS.

Autor: GEOMAR SOTERO        
  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JEAN BENTO, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, NESTA URBE.

Autor: ROSIVAN NASCIMENTO        
  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JEAN BENTO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO CAMOCINENSE DE BEACH TENNIS, MAIS PRECISAMENTE NO MÊS DE JULHO NA PRAIA DO FAROL, NESTA URBE.

Autor: ROSIVAN NASCIMENTO        
  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (SECULT), NA PESSOA DA SECRETÁRIA, SRA. UDERLENE FERNANDES ALVES, QUE SEJA DESIGNADO ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO EM ESPAÇOS PÚBLICOS PRÉ-DETERMINADOS NA PRAIA DO MACEIÓ, PRAIA DAS BARREIRAS E LAGO SECO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS (JUNHO/JULHO).

Autor: ROSIVAN NASCIMENTO        

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