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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
SOLICITA-SE INFORMAR:
01. QUANTIDADE DE PESSOAS COM TEA ACOMPANHADAS PELA REDE MUNICIPAL;
02. SERVIÇOS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DISPONÍVEIS;
03. PROFISSIONAIS DA ÁREA DISPONÍVEIS NA REDE (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROPEDIATRIA, ENTRE OUTROS);
04. EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA E TEMPO MÉDIO PARA ATENDIMENTO;
05. QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS MENSALMENTE;
06. EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
01. ÍNDICES ATUALIZADOS DE COBERTURA VACINAL POR FAIXA ETÁRIA E POR TIPO DE VACINA;
02. QUANTIDADE DE DOSES APLICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
03. RELAÇÃO DAS VACINAS ATUALMENTE DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL;
04. INFORMAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VACINAS EM FALTA, ESPECIFICANDO QUAIS;
05. CRONOGRAMA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO REALIZADAS E PREVISTAS;
06. ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E COMBATE À QUEDA NOS ÍNDICES DE IMUNIZAÇÃO;
07. QUANTIDADE DE EQUIPES ATUANDO NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO;
08. EXISTÊNCIA DE AÇÕES ITINERANTES EM COMUNIDADES RURAIS E ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
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SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SANTA RITA I, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SANTA RITA I, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
Autor: Neiri do Dão
Fase: Leitura de Matérias
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
Autor: Neiri do Dão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DESEMPREGADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DESEMPREGADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO ORGANIZADO” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO ORGANIZADO” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TAPUIO DOS CRESPO.
Autor: James do Peixe
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TAPUIO DOS CRESPO.
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REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE:
- CRIE A ILHA DIGITAL: UM CENTRO TECNOLÓGICO MUNICIPAL COM FOCO NA CAPACITAÇÃO, E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA OS CAMOCIENSES.
Autor: Valdivino Felix
Fase: Leitura de Matérias
Situação: Em Tramitação
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REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE:
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REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE:
- CRIE O PROJETO CLUBE DA ESCOLA NO QUAL OS ALUNOS ESTARÃO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS E ARTÍSTICAS NA ESCOLA OU EM ALGUM EQUIPAMENTO DO MUNICÍPIO COMO O NAEC, E BUSCAR PROPOR PROJETOS SIMILARES AO PROGRAMA FEDERAL SEGUNDO TEMPO.
Autor: Valdivino Felix
Fase: Leitura de Matérias
Situação: Em Tramitação
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REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE:
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REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.001, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Neiri do Dão
Fase: Leitura de Matérias
Situação: Em Tramitação
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REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CAMOCIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.001, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO MEL EDIMILSON LIRA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA NA RUA SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE FLAMENGA DOS FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO MEL EDIMILSON LIRA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA NA RUA SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE FLAMENGA DOS FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O SELO "CONDUTOR DE TRILHA RECONHECIDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O SELO "CONDUTOR DE TRILHA RECONHECIDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O CENTRO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA POPULAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CRIA O CENTRO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA POPULAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS CAMOCINENSES, SEUS PARENTES E AMIGOS, INSCRITA NO CNPJ 61.150.408/000-34, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS CAMOCINENSES, SEUS PARENTES E AMIGOS, INSCRITA NO CNPJ 61.150.408/000-34, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO DOS PROFESSORES DE HISTÓRIA E HISTORIADORES DE CAMOCIM, INSCRITO NO CNPJ Nº60.842.720/0001-26, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO DOS PROFESSORES DE HISTÓRIA E HISTORIADORES DE CAMOCIM, INSCRITO NO CNPJ Nº60.842.720/0001-26, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BONITO III, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.973.310/0001-59, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BONITO III, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.973.310/0001-59, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS KM'S, INSCRITA NO CNPJ Nº02.049.143/0001-13, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS KM'S, INSCRITA NO CNPJ Nº02.049.143/0001-13, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS E CIDADE COM DEUS, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.699.247/0001-48, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS E CIDADE COM DEUS, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.699.247/0001-48, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.
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SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE ABUSO DE PODER POLÍTICO POR PARTE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR (PSB), EM RAZÃO DE SUPOSTA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA PÚBLICA DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR PARA FINS DE FAVORECIMENTO POLÍTICO-ELEITORAL.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE ABUSO DE PODER POLÍTICO POR PARTE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR (PSB), EM RAZÃO DE SUPOSTA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA PÚBLICA DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR PARA FINS DE FAVORECIMENTO POLÍTICO-ELEITORAL.
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SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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SOLICITAR À GERÊNCIA-GERAL DO BANCO BRADESCO, AGÊNCIA DE CAMOCIM/CE, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECORRENTES FALTAS DE NUMERÁRIO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA UNIDADE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITAR À GERÊNCIA-GERAL DO BANCO BRADESCO, AGÊNCIA DE CAMOCIM/CE, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECORRENTES FALTAS DE NUMERÁRIO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA UNIDADE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA D, NO BAIRRO OLINDA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA D, NO BAIRRO OLINDA.
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SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO, COM SERVIÇOS DE PINTURA, PODA, RECUPERAÇÃO DOS BANCOS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DO ESPAÇO, DIANTE DO VISÍVEL ESTADO DE DESGASTE ATUALMENTE CONSTATADO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO, COM SERVIÇOS DE PINTURA, PODA, RECUPERAÇÃO DOS BANCOS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DO ESPAÇO, DIANTE DO VISÍVEL ESTADO DE DESGASTE ATUALMENTE CONSTATADO.
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SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ROTAS DE COLETAS E PONTOS DE DESCARTE ADEQUADO DE LIXO NA COMUNIDADE DOS KMS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ROTAS DE COLETAS E PONTOS DE DESCARTE ADEQUADO DE LIXO NA COMUNIDADE DOS KMS.
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SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DAS QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIOS COM ILUMINAÇÃO E COBERTA QUANDO NECESSÁRIO.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL REFORMA DAS QUADRAS, CAMPOS E GINÁSIOS COM ILUMINAÇÃO E COBERTA QUANDO NECESSÁRIO.
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SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL REVISTA E FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL REVISTA E FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO GENERAL DE DIVISÃO IVON BARRETO LEÃO NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Emanoel Vieira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO GENERAL DE DIVISÃO IVON BARRETO LEÃO NA FORMA QUE INDICA.
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