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Foram encontradas 361 registros

Informações atualizadas em: 22/10/2026 - 11:24:03

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Zezinho da Rádio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2026
Autor: Zezinho da Rádio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

OFÌCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DESTINADOS A ANIMAIS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Valdivino Felix

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÌCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DESTINADOS A ANIMAIS, NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

26/02/2026
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES ACERCA DO USO DOS TRATORES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO, DE COMO SOLICITAR O EQUIPAMENTO, COMO É FEITO A LOGISTICA PARA ATENDER Á POPULAÇÃO.

Autor: Valdivino Felix

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES ACERCA DO USO DOS TRATORES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICÍPIO, DE COMO SOLICITAR O EQUIPAMENTO, COMO É FEITO A LOGISTICA PARA ATENDER Á POPULAÇÃO.

26/02/2026
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÎCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO TRATATIVAS E ESTUDOS A CRIAÇÃO DE UM DIA D MENSAL PARA REALIZAR UMA AÇÃO PARA OS MORADORES DE RUA COM MENDICOS, CORTE DE CABELO, DENTISTAS E ENFERMEIROS, PARA DAR MAIS DIGNIDADE E CUIDADO PARA TODA NOSSA POPULAÇÃO.

Autor: Valdivino Felix

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÎCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO TRATATIVAS E ESTUDOS A CRIAÇÃO DE UM DIA D MENSAL PARA REALIZAR UMA AÇÃO PARA OS MORADORES DE RUA COM MENDICOS, CORTE DE CABELO, DENTISTAS E ENFERMEIROS, PARA DAR MAIS DIGNIDADE E CUIDADO PARA TODA NOSSA POPULAÇÃO.

26/02/2026
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÌCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO À ESTA CASA LEGISLATIVA, DE RELATÓRIO TÉCNICO E ATUALIZADO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADO AOS ANIMAIS(CÃES E GATOS) ABONDONADOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÌCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO À ESTA CASA LEGISLATIVA, DE RELATÓRIO TÉCNICO E ATUALIZADO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADO AOS ANIMAIS(CÃES E GATOS) ABONDONADOS.

26/02/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCA LIDUINA DE QUEIROZ LOPES, QUE EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 75 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCA LIDUINA DE QUEIROZ LOPES, QUE EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 75 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

26/02/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

26/02/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO AOS RISCOS CAUSADOS POR GRANDES TEMPORAIS DE CHUVAS EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL OU CORPO DE BOMBEIROS PARA MANTER A POPULAÇÃO SEMPRE ALERTA SOBRE ESSES EVENTOS CLMÁTICOS.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UMA CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO AOS RISCOS CAUSADOS POR GRANDES TEMPORAIS DE CHUVAS EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL OU CORPO DE BOMBEIROS PARA MANTER A POPULAÇÃO SEMPRE ALERTA SOBRE ESSES EVENTOS CLMÁTICOS.

26/02/2026
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÌCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADA À PRESERVAÇÃO DAS PRAIAS DE CAMOCIM.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÌCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADA À PRESERVAÇÃO DAS PRAIAS DE CAMOCIM.

26/02/2026
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO KM 04.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO KM 04.

26/02/2026
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A RCC DE CAMOCIM PELA REALIZAÇÃO DO RENOVAR 2026 TRADICIONAL RETIRO DE CARNAVAL PROMOVIDA PELA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NO PERÍODO DE CARNAVAL.

Autor: Zezinho da Rádio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A RCC DE CAMOCIM PELA REALIZAÇÃO DO RENOVAR 2026 TRADICIONAL RETIRO DE CARNAVAL PROMOVIDA PELA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NO PERÍODO DE CARNAVAL.

26/02/2026
Autor: Zezinho da Rádio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE PAULO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, QUE EM 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 92 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE PAULO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, QUE EM 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 92 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

25/02/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIACHUELO, NA ESQUINA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO.

Autor: Carol do César

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIACHUELO, NA ESQUINA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO.

24/02/2026
Autor: Carol do César
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HUMAITÁ COM A DUQUES DE CAXIAS, NO TRECHO PROXIMO Á TRAVESSA ESQUINA DO DEPÓSITO REI DO GELA.

Autor: Carol do César

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HUMAITÁ COM A DUQUES DE CAXIAS, NO TRECHO PROXIMO Á TRAVESSA ESQUINA DO DEPÓSITO REI DO GELA.

24/02/2026
Autor: Carol do César
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAISSANDÚ, NO TRECHO PRÓXIMO À TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS.

Autor: Carol do César

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAISSANDÚ, NO TRECHO PRÓXIMO À TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS.

24/02/2026
Autor: Carol do César
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPARO DO ASFALTO NA RUA MARECHAL FLORIANO, NAS PROXIMIDADES DA CLINICA DA DRA. JULIANA ALENCAR.

Autor: Carol do César

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPARO DO ASFALTO NA RUA MARECHAL FLORIANO, NAS PROXIMIDADES DA CLINICA DA DRA. JULIANA ALENCAR.

24/02/2026
Autor: Carol do César
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A TROCA DOS REFLETORES E ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA.

Autor: Carol do César

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A TROCA DOS REFLETORES E ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO OLINDA.

24/02/2026
Autor: Carol do César
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO LIMA, NO TRECHO ANTERIOR À ENTRADA DO BAIRRO BRASÍLIA, TENDO EM VISTA QUE A VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, APRESENTANDO BURACOS, DESNÍVEIS E PEDRAS SOLTAS.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO LIMA, NO TRECHO ANTERIOR À ENTRADA DO BAIRRO BRASÍLIA, TENDO EM VISTA QUE A VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, APRESENTANDO BURACOS, DESNÍVEIS E PEDRAS SOLTAS.

24/02/2026
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE UM SUPORTE ADEQUADO, CONTÍNUO E ESPECIALIZADO, ESSENCIAL PARA A GARANTIA DE SEU PLENO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E EMOCIONAL.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFÍCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE UM SUPORTE ADEQUADO, CONTÍNUO E ESPECIALIZADO, ESSENCIAL PARA A GARANTIA DE SEU PLENO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E EMOCIONAL.

24/02/2026
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES A CERCA DA TROCA DE D20 PARA VANS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

Autor: Valdivino Felix

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES A CERCA DA TROCA DE D20 PARA VANS NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

20/02/2026
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO TRATATIVAS E ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOSTO E A REVITALIZAÇÃO DA RUA COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA VITORIA NO BAIRRO OLINDA.

Autor: Valdivino Felix

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO TRATATIVAS E ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOSTO E A REVITALIZAÇÃO DA RUA COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA VITORIA NO BAIRRO OLINDA.

20/02/2026
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE NO BAIRRO OLINDA.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SKATE NO BAIRRO OLINDA.

19/02/2026
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REDEFINE A POLIGONAL E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TATAJUBA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL TATAJUBA-GURIÚ, PROMOVENDO SUA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Elizabete Magalhães

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REDEFINE A POLIGONAL E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TATAJUBA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL TATAJUBA-GURIÚ, PROMOVENDO SUA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2026
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ACESSIBILIDADE E CALÇADAS PADRONIZADAS, CICLO FAIXAS E DESIGN CENTRADO NA MELHORIA E A MOVIMENTAÇÃO AO PEDESTRE EM TODA A SEDE DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ACESSIBILIDADE E CALÇADAS PADRONIZADAS, CICLO FAIXAS E DESIGN CENTRADO NA MELHORIA E A MOVIMENTAÇÃO AO PEDESTRE EM TODA A SEDE DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

19/02/2026
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS ALUNOS E PROFESSORES NAS ATIVIDADES LETIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TABLETS PARA USO DOS ALUNOS E PROFESSORES NAS ATIVIDADES LETIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

19/02/2026
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOÃO BARBOSA DOS SANTOS , CONHECIDO POPULAMENTE POR JOÃO QIDOR.

Autor: Juliano Cruz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOÃO BARBOSA DOS SANTOS , CONHECIDO POPULAMENTE POR JOÃO QIDOR.

19/02/2026
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM MARECHAL FLORIANO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE ACIDENTES, DO HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS GRAVES E DA NECESSIDADE DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA VIÁRIA.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM MARECHAL FLORIANO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE ACIDENTES, DO HISTÓRICO DE OCORRÊNCIAS GRAVES E DA NECESSIDADE DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA VIÁRIA.

19/02/2026
Autor: Neiri do Dão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO E DURANTE EVENTOS PÚBLICOS, A EXEMPLO DO RÉVEILLON, ESPECIALMENTE NA ORLA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA TOTAL DE ESTRUTURA SANITÁRIA E DOS GRAVES TRANSTORNOS REGISTRADOS.

Autor: Neiri do Dão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

OFICIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BANHEIROS QUÍMICOS EM LOCAIS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO E DURANTE EVENTOS PÚBLICOS, A EXEMPLO DO RÉVEILLON, ESPECIALMENTE NA ORLA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA TOTAL DE ESTRUTURA SANITÁRIA E DOS GRAVES TRANSTORNOS REGISTRADOS.

19/02/2026
Autor: Neiri do Dão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SEBASTIÃO MARQUES, NO BAIRRO OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SEBASTIÃO MARQUES, NO BAIRRO OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO.

19/02/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA E CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE COMPUSERAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA E CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE COMPUSERAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026.

19/02/2026
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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