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REESTRUTURA E ATUALIZA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DA TESTA BRANCA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 782/2002, ADEQUANDO-A ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, ALTERA SUA DENOMINAÇÃO PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DO AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REESTRUTURA E ATUALIZA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DA TESTA BRANCA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 782/2002, ADEQUANDO-A ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, ALTERA SUA DENOMINAÇÃO PARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA ILHA DO AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO NEVES (MARILAGO), ACOMPANHADA DA DEVIDA SINALIZAÇÃO, GARANTINDO SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO NEVES (MARILAGO), ACOMPANHADA DA DEVIDA SINALIZAÇÃO, GARANTINDO SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL.
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SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA RECORRENTE FALTA DE MATERIAIS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURATIVOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO OLINDA, BEM COMO INFORME: 01. AS RAZÕES QUE TÊM OCASIONADO A DESCONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DOS REFERIDOS INSUMOS; 02. A RELAÇÃO ATUAL DE MATERIAIS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA UNIDADE; 03. SE HÁ PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO; 04. QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA DO PROBLEMA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA RECORRENTE FALTA DE MATERIAIS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURATIVOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO OLINDA, BEM COMO INFORME: 01. AS RAZÕES QUE TÊM OCASIONADO A DESCONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DOS REFERIDOS INSUMOS; 02. A RELAÇÃO ATUAL DE MATERIAIS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA UNIDADE; 03. SE HÁ PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO; 04. QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA DO PROBLEMA.
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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE LOURIVAL ALVES PEREIRA, QUE EM 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 88 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE LOURIVAL ALVES PEREIRA, QUE EM 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 88 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
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SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS REFLETORES DA ARENINHA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO EQUIPAMENTO ESPORTIVO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS REFLETORES DA ARENINHA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO EQUIPAMENTO ESPORTIVO.
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SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS PERIFÉRICAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS PERIFÉRICAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS.
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REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE:- FAÇA A REORGANIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, MELHORANDO O ACESSO A BAIRROS COMO CIDADE COM DEUS E BOA ESPERANÇA NOS CAMINHOS QUE DÃO ACESSO AO TAPETE VERDE CALÇAMENTANDO AS VIAS E ILUMINANDO.
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE:- FAÇA A REORGANIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, MELHORANDO O ACESSO A BAIRROS COMO CIDADE COM DEUS E BOA ESPERANÇA NOS CAMINHOS QUE DÃO ACESSO AO TAPETE VERDE CALÇAMENTANDO AS VIAS E ILUMINANDO.
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REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE: - FAÇA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS PARA OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E DIMINUIÇÃO DOS GASTOS DA MÁQUINA PÚBLICA, ATENTANDO PARA A QUESTÃO AMBIENTAL.
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE: - FAÇA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS PARA OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS E DIMINUIÇÃO DOS GASTOS DA MÁQUINA PÚBLICA, ATENTANDO PARA A QUESTÃO AMBIENTAL.
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OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES DA MULHER. TENDO EM VISTA DAR MAIS DIGNIDADE AS NOSSAS MULHERES.
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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OFÍCIO À GESTORA DO MUNICÍPIO PARA QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES DA MULHER. TENDO EM VISTA DAR MAIS DIGNIDADE AS NOSSAS MULHERES.
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SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIAIS, PROPORCIONANDO A OPORTUNIDADES QUE ESTIMULEM O CRESCIMENTO PESSOAL, O DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIAIS, PROPORCIONANDO A OPORTUNIDADES QUE ESTIMULEM O CRESCIMENTO PESSOAL, O DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES DE SEUS DIREITOS E DEVERES.
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SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA: CAPACITAR JOVENS EMPREENDEDORES; OFERECER PALESTRAS E OFICINAS; INCENTIVAR PEQUENOS NEGÓCIOS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA: CAPACITAR JOVENS EMPREENDEDORES; OFERECER PALESTRAS E OFICINAS; INCENTIVAR PEQUENOS NEGÓCIOS.
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SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “JUVENTUDE QUE CONSTRÓI O FUTURO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DOS JOVENS DO MUNICÍPIO.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “JUVENTUDE QUE CONSTRÓI O FUTURO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DOS JOVENS DO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITAA CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL “ESPORTE É VIDA”, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM TODO MUNICÍPIO.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITAA CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL “ESPORTE É VIDA”, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM TODO MUNICÍPIO.
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SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS GRATUITAS NAS COMUNIDADES E BAIRROS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS ESPORTIVAS GRATUITAS NAS COMUNIDADES E BAIRROS.
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SOLIICTA A CRIAÇÃO DE UMA ARENA DE CORRIDA DE MOTOCROSS, TENDO EM VISTA O GRANDE CRESCIMENTO DESSE ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. DANDO MAIS DIGNIDADE PARA OS AMANTES DESSE ESPORTE E DANDO SEGURANÇA A VIDA DOS ATLETAS.
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLIICTA A CRIAÇÃO DE UMA ARENA DE CORRIDA DE MOTOCROSS, TENDO EM VISTA O GRANDE CRESCIMENTO DESSE ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. DANDO MAIS DIGNIDADE PARA OS AMANTES DESSE ESPORTE E DANDO SEGURANÇA A VIDA DOS ATLETAS.
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SOLICITA A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA DE ESPORTES AQUÁTICOS PARA JOVENS E CRIANÇAS DE BAIXA RENDA MORADORAS DOS BAIRROS PRÓXIMOS ÀS PRAIAS DA CIDADE (SÃO PEDRO, PRAIA, MALVINAS, BARREIRAS, RODAGEM DO LAGO, NOSSA SENHORA DE LOURDES E MACEIÓ).
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA DE ESPORTES AQUÁTICOS PARA JOVENS E CRIANÇAS DE BAIXA RENDA MORADORAS DOS BAIRROS PRÓXIMOS ÀS PRAIAS DA CIDADE (SÃO PEDRO, PRAIA, MALVINAS, BARREIRAS, RODAGEM DO LAGO, NOSSA SENHORA DE LOURDES E MACEIÓ).
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CRIE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL E RISCO SOCIAL. VISANDO PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CRIE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE TRABALHO INFANTIL E RISCO SOCIAL. VISANDO PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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AUTORIZA O PORTE E USO DE SPRAY DE PIMENTA POR MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE PARA FINS DE AUTODEFESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Zezinho da Rádio
Fase: Leitura de Matérias
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PORTE E USO DE SPRAY DE PIMENTA POR MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE PARA FINS DE AUTODEFESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS E A RUA C, NO BAIRRO COHAB, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DO BEM-ESTAR DOS MORADORES.
Autor: Neiri do Dão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS E A RUA C, NO BAIRRO COHAB, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DO BEM-ESTAR DOS MORADORES.
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILSON TAHIM PINTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ZEFERINO VERAS E ANTÔNIO MAGALHÃES, VISANDO GARANTIR A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA DOS MORADORES.
Autor: Neiri do Dão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WILSON TAHIM PINTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ZEFERINO VERAS E ANTÔNIO MAGALHÃES, VISANDO GARANTIR A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA DOS MORADORES.
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REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. NÁRGILA SAMPAIO, POR SEU DESTAQUE PROFISSIONAL AO SE TORNAR A ÚNICA MULHER ELETRICISTA DA ENEL NA REGIÃO DE CAMOCIM, EXERCENDO COM COMPETÊNCIA UMA FUNÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA.
Autor: Kleber
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. NÁRGILA SAMPAIO, POR SEU DESTAQUE PROFISSIONAL AO SE TORNAR A ÚNICA MULHER ELETRICISTA DA ENEL NA REGIÃO DE CAMOCIM, EXERCENDO COM COMPETÊNCIA UMA FUNÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA.
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SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA NILCE PEREIRA.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA NILCE PEREIRA.
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SOLICITA VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOSÉ MARIA VERAS FILHO.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOSÉ MARIA VERAS FILHO.
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE, NO PRAZO LEGAL, OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA READEQUAÇÃO PROMOVIDA NO ITEM 8.1 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026, ESPECIALMENTE QUANTO À EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA A FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS ATÍPICOS).
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE, NO PRAZO LEGAL, OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA READEQUAÇÃO PROMOVIDA NO ITEM 8.1 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026, ESPECIALMENTE QUANTO À EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA A FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS ATÍPICOS).
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE POR MEIO DO DECON – PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM O OBJETIVO DE APURAR DENÚNCIAS ACERCA DE POSSÍVEIS AUMENTOS IRREGULARES E ABUSIVOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS PRATICADOS NOS ESTABELECIMENTOS LOCAIS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE POR MEIO DO DECON – PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM O OBJETIVO DE APURAR DENÚNCIAS ACERCA DE POSSÍVEIS AUMENTOS IRREGULARES E ABUSIVOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS PRATICADOS NOS ESTABELECIMENTOS LOCAIS.
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA GOVERNANÇA PÚBLICA E PLANEJAMENTO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS URGENTES COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL “CONTRACHEQUE ONLINE”.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA GOVERNANÇA PÚBLICA E PLANEJAMENTO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS URGENTES COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL “CONTRACHEQUE ONLINE”.
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SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA BREVIDADE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS LEITOS DA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA BREVIDADE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS LEITOS DA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EVENTOS QUE INCENTIVEM A CULTURA E O ESPORTE NA ORLA COMO FESTIVAIS DE MÚSICA, CAMPEONATOS ESPORTIVOS E ETC.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EVENTOS QUE INCENTIVEM A CULTURA E O ESPORTE NA ORLA COMO FESTIVAIS DE MÚSICA, CAMPEONATOS ESPORTIVOS E ETC.
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