DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO RESIDENCIAL BONITO III, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRA PARA “CRECHE IRMÃ PEDRINA MARIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 127 ANOS DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM EM RECONHECIMENTO Á SUA HISTÓRIA, RELEVÂNCIA INSTITUICIONAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURANÇA DE NAVEGAÇÃO À COMUNIDADE MARÍTIMA E AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” À ACADEMIA CEARENSE DE MÉDICOS ESCRITORES (ACEMES), EM RECONHECIMENTO PELA REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO DAS ACADEMIAS LITERÁRIAS DO CEARÁ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ACCAL, CELEBRADO EM 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À HISTÓRIA E AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE, SEMPRE QUE A LANCHA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DIÁRIO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO PORTO DOS TAMARINDOS (URTIGA, PAPAGAIO, MARIANO, SÍTIO, SÃO MATEUS, TORTA, ENTRE OUTRAS) FOR RETIRADA DE CIRCULAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, SEJA DISPONIBILIZADA IMEDIATAMENTE OUTRA EMBARCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO.

SOLICITAR À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, A ESCALA ATUALIZADA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR, ESPECIFICANDO OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS PLANTÕES, BEM COMO ESCLAREÇA SE HÁ COBERTURA INTEGRAL DA ESPECIALIDADE DURANTE TODOS OS PERÍODOS DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL.

SOLICITAR À DIREÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS DE CAMOCIM, QUE INFORME A ESCALA DE PLANTÕES ATUALIZADA DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE RAIO-X, ESPECIFICANDO SE HÁ COBERTURA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E, EM CASO NEGATIVO, OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DO SERVIÇO NESSES PERÍODOS.

OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE SEISCENTAS.

OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO REFORMA PARA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE BURITI.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 019/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.656 E Nº 1.657, DE 27 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕEM SOBRE OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR MARCOS COELHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE A PRESENTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2026

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SARGENTO FABIO CHAGAS DA SILVA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 22), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024:

- CRIAR UM APLICATIVO DE TURISMO PARA CAMOCIM QUE FACILITE O ACESSO À INFORMAÇÃO E MELHORE A EXPERIÊNCIA DO TURISTA. O APLICATIVO INCLUIRÁ MAPAS, ROTEIROS, INFORMAÇÕES SOBRE ATRATIVOS, EVENTOS E SERVIÇOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 31), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024:

- MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA PARA GARANTIR QUE TODOS OS ESPAÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM TOTALMENTE ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACESSIBILIDADE.

SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, INSTAURE O DEVIDO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, COM O OBJETIVO DE APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DA GESTORA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, EM RAZÃO DO GRAVE ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO (D20) UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OCORRIDO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO:

01. QUANTIDADE ATUAL DE PACIENTES AGUARDANDO CIRURGIAS ELETIVAS;
02. RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS COM MAIOR DEMANDA;
03. TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS;
04. QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS NOS ANOS DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA;
05. RELAÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES E CLÍNICAS CONVENIADAS RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS;
06. VALORES INVESTIDOS PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS;
07. EXISTÊNCIA DE MUTIRÕES OU PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA;
08. PREVISÃO DA GESTÃO MUNICIPAL PARA NORMALIZAÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA A INTEFIFICAÇÃO DE SEGURANÇA JUNTAMENTE COM OS ORGÃOS COMPETENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO INCLUINDO AQUISIÇÃO DE VITURAS.

SOLICITA A SECRETARIA DO TURISMO QUE AUMENTE A OFERTA DE ATRATIVOS APROVEITANDO AS ÁREAS TURISTICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE O MUNICÍPIO REALIZE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.

SOLICITA A SENHORA PREFEITA LIMPEZAS PEDIÓDICAS DAS ESTRADAS PIÇARRADAS QUE LEVAM AOS KM,S INCLUINDO ABATIÇÃO DOS MATOS NAS ESTRADAS.

SOLICITA A REPOSIÇÃO DE NOVAS ARGOLAS DE ATRACAÇÃO PARA EMBARCAÇÕES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAIA DOS BOTES ATÉ AS CANOAS LOCALIZADO NA AVENIODA BEIRA MAR.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO NA TRAVESSA SANTANA BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO NA RUA PARNAÍBA POR DETRÁS DA CRECHE SUZANA SABÓIA.

VEM REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO NA TRAVESSA SÃO BASÍLIO.

VEM REQUERER VERBALMENTE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAISSANDÚ COM RUA SÃO PAULO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA OS ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO, COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS E TREINAMENTOS NAS ÁREAS DE DESIGN, INOVAÇÃO, IDENTIDADE CULTURAL, EMBALAGEM, PRECIFICAÇÃO, GESTÃO FINANCEIRA, VENDAS ONLINE E MARKETING DIGITAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SENADOR SÁ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA