MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA SANTA ROSA DE LIMA, NA PESSOA DA COORDENADORA ELMA ROCHA E A TODOS OS ORGANIZADORES, PELA A BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NA LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS FERREIRAS, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERIODO DE 13 A 23 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO DOS COQUEIROS, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERIODO DE 18 A 28 DE AGOSTO DE 2025.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS CAMPOS DE TERRA NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO DE CAMOCIM.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA OS MORADORES DE RUA QUE GARANTA ALIMENTAÇÃO E CUIDADOS MEDICOS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI NO RESIDENCIAL BONITO III.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA IGUATU, NO BAIRRO OLINDA

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A URGENTE REVITALIZAÇÃO DOS ASSENTOS PÚBLICOS (BANCOS DE PERMANÊNCIA) LOCALIZADOS NA PRACINHA DO AMOR, SITUADA NA AVENIDA BEIRA MAR, NAS PROXIMIDADES DO PÍER, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE NEGOCIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS MUNÍCIPES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA SANTA BERNADETE E AOS COORDENADORES, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BAIRRO TAPETE VERDE, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 16 DE AGOSTO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM CAMOCIM, NA PESSOA DO PASTOR TITULAR FRANCISCO ABRAÃO QUEIROZ SECUNDINO, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL DA CONVENÇÃO DAS IGREJAS BATISTAS UNIDAS DO CEARÁ, EVENTO RELIGIOSO QUE SIMBOLIZA UM ATO DE FÉ E COMUNHÃO, REALIZADO NO PERÍODO DE 15 E 16 DE AGOSTO DE 2025

OFICIO Á GSTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DA RUA QUE SE ENCONTRA SEM NOME DEFINIDO, PARA SANTA BERNADETE, LOCALIZADA ENTRE O TRECHO DA RUA JOAQUIM ROCHA VERAS E DR. JOÃO TOMÉ, SITUADA EM FRENTE A IGREJA SANTA BERNADETE.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, ESPECIFICAMENTE NA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS E A RUA AYRTON SENNA.

PARECER PRÉVIO Nº 139/2025: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA. EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÕES.

REQUERER VERBALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM REIVINDICANDO UM SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA PARA LAGOA COMPRIDA, COM ENCANAMENTO ADEQUADO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA ELEVADA, POIS ATUALMENTE A ÁGUA CHEGA POR MANGUEIRAS E A CAIXA ESTÁ NO CHÃO

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ SENHOR BOM JESUS DOS NAVEGANTES.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DE TAMBORIL DE CIMA.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CANOA, SENTIDO CUPIM.

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DAS CANGALHAS

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE AMARELAS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS NOVAS, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO GERSON ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. DHAFINE, NA LOCALIDADE DE VILA.

REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 01/2024; Nº 003/2019, E Nº 01/2025QUE ALTEROU O INCISO I, DO ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E FIXA NOVA DATA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO PEDRO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E EFICAZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA VERAS COM ZEFERINO VERAS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E EFICAZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EDILSON VERAS COELHO E GENERAL SAMPAIO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROCEDA COM O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO DIGITAL VOLTADO PARA A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS,

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE, A ADOÇÃO DE PRIORIDADE NO EMBARQUE, NAS BALSAS QUE REALIZAM A TRAVESSIA PELO RIO COREAÚ, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS (“CARROS DE HORÁRIO”) QUE CONDUZEM MORADORES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO E, EM ALGUNS CASOS, RECÉM-OPERADOS, QUE SE DESLOCAM À SEDE, EM BUSCA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE OU OUTRAS DEMANDAS ESSENCIAIS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE ADOTE, COM URGÊNCIA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS CAUSADOS PELA TARIFA DE 50% IMPOSTA PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.