SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PRESTADOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES DA REDFE PÚBLICA MUNICIPAL: COMO SE DÁ O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NO MUNICÍPIO? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PA RA A CONCESSÃO DOS ÓCULOS; EM QUAIS LOCAIS OU UNIDADES DE SAÚDE OS PACIENTES PODE MREALIZAR A SOLICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO BENEFÍCIO; SE HÁ PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM ÓTICAS CLÍNICAS OU PROGRAMAS ESTATAIS/FEDERAIS; QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS NO ÚLTIMO ANO E QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO A ESSA FINALIDADE.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ACCAL.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO DE RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO, COM SEUS RESPECTIVOS OCUPANTES E VENCIMENTOS.

SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO ESPORTE, QUE SEJAM REALIZADAS COMPETIÇÕES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE KITESURF, DURANTE OS MESES CONHECIDOS COMO “DOS VENTOS”, COMPREENDIDOS ENTRE JULHO E DEZEMBRO, AO LONGO DOS 64 KM DE LITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, BEM COMO EM NOSSOS DIVERSOS LAGOS, DE FORMA A INCENTIVAR A CITADA PRÁTICA ESPORTIVA E FOMENTAR O TURISMO LOCAL.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS PAIVA, QUE EM 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 77 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR O EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E EX-MINISTRO DA REPÚBLICA, CIRO FERREIRA GOMES, EM RECONHECIMENTO ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE E DO SANEAMENTO BÁSICO.

SOLICITA À SECRETARIAS DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO ESPORTE, QUE PROMOVA CURSOS E PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS AOS INSTRUTORES E PRATICANTES DE ESPORTES AQUÁTICOS, EM ESPECIAL DO KITESURF, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: FOMENTAR AÇÕES SOCIAIS EM DATAS COMEMORATIVAS COMO SÃO JOÃO, PÁSCOA, DIA DAS CRIANÇAS, DIA DO IDOSO, OUTUBRO ROSA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ETC.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAMOCIM CULTURAL”, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR, INCENTIVAR E DIVULGAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE CAMOCIM É UM MUNICÍPIO DE GRANDE RIQUEZA CULTURAL, COM TRADIÇÕES, TALENTOS ARTÍSTICOS E MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE MERECEM MAIOR VISIBILIDADE E APOIO DO PODER PÚBLICO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA JOÃO CORRÊA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚNCIA DE FALTA DE COPOS DESCARTÁVEIS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD E CAPS II) DE CAMOCIM.

SOLICITA AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE FORNEÇA O CRONOGRAMA ATUALIZADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS BAIRROS ONDE HÁ OCORRÊNCIA FREQUENTE DE VAZAMENTOS, EXTRAVASAMENTOS E OBSTRUÇÕES.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A URGENTE MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO PANTANAL.

SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO, E AINDA, A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À LOCALIDADE DE TAPUIO DOS CRESPOS.

SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DEVIDO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DURANTE A VISITA DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROMEU ARRUDA, À CIDADE DE CAMOCIM, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO (DOMINGO), DO CORRENTE ANO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE: 1. O FLUTUANTE DO PÍER ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM MANUTENÇÃO? 2. QUAL É O PERÍODO DESTINADO À MANUTENÇÃO DO FLUTUANTE, ANUALMENTE? EXISTE CALENDÁRIO OU CRONOGRAMA FIXO? 3. QUAIS VALORES JÁ FORAM INVESTIDOS OU DESPENDIDOS COM A MANUTENÇÃO DO FLUTUANTE ATÉ A PRESENTE DATA, ISCRIMINANDO POR EXERCÍCIO FINANCEIRO? 4.DURANTE AS MANUTENÇÕES REALIZADAS, O EQUIPAMENTO É SUBMETIDO A VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS OU DE OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES? EM CASO POSITIVO, SOLICITA-SE O ENVIO DE CÓPIA DOS LAUDOS, SE HOUVER.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA , A IMPLATANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIRAL NA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MACEIÓ.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIRAL NA RUA PARALELA Á RUA RUA NOVA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS RESIDÊNCIAS DA DONA NOVA E DO SENHOR BOZÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MACEIÓ.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ROSA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA, QUE EM 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 84 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA 102, NO BAIRRO COHAB

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O "CHÁ DE BURRO", TRADICIONAL IGUARIA GASTRONÔMICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “DIA DA BELEZA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIO À GESTORA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA "CASA DO CIDADÃO ITINERANTE", NAS SEDES DOS DISTRITOS DO GURIÚ E DE AMARELAS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL, QUAL O DÉFICIT HABITACIONAL ATUAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM DADOS OFICIAIS. SE EXISTE ALGUM ESTUDO TÉCNICO RECENTE (DOS ÚLTIMOS 3 ANOS) SOBRE HABITAÇÃO OU LEVANTAMENTO POPULACIONAL RELACIONADO À MORADIA. QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO CADASTRADAS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COMO O “MINHA CASA, MINHA VIDA” OU SIMILARES. HÁ PREVISÃO DE NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS? SE SIM, QUAIS. O MUNICÍPIO TEM ALGUMA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ANDAMENTO? SE SIM, QUAIS ÁREAS ESTÃO INCLUÍDAS?

INSTITUI A CENTRAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR TELEATENDIMENTO, COM ACESSO GRATUITO E SIGILOSO, DESTINADA A FORNECER APOIO PSICOLÓGICO INICIAL E ORIENTAÇÕES BÁSICAS À POPULAÇÃO DE CAMOCIM

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE EXISTE UM CRONOGRAMA OFICIAL DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO, QUAIS FORAM AS AÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES PARA NOTIFICAÇÃO OU AUTUAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES COM MATO ALTO, LIXO OU ABANDONO, QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS NESTE PERÍODO, E QUAIS OS VALORES ARRECADADOS, HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EQUIPE ESPECÍFICA PARA INTENSIFICAR ESTE TIPO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA, QUAL A FORMA DE DENÚNCIA UTILIZADA ATUALMENTE PELA POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AOS TERRENOS BALDIOS (TELEFONE, APLICATIVO, SITE).

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME: QUAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO OFERECEM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO ATUALMENTE, QUANTOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA ESTÃO CONTRATADOS OU DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA O PRIMEIRO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO NA REDE PÚBLICA, EXISTE ALGUM PROGRAMA ESPECÍFICO DE SAÚDE MENTAL VOLTADO PARA JOVENS, MULHERES, DEPENDENTES QUÍMICOS OU OUTROS PÚBLICOS VULNERÁVEIS, QUAIS FORAM OS NÚMEROS DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR TIPO (PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO, HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA EQUIPE OU DA OFERTA DE ATENDIMENTOS NOS PRÓXIMOS MESES.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE PEDRO BARBOSA XAVIER, QUE EM 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM.

INSTITUI O PROGRAMA "RESTAURANTE POPULAR ITINERANTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.