SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO TRECHO FINAL DA VIA, ONDE HÁ UM GRANDE ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO EM TERRENO BALDIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS BEBEDOUROS INSTALADOS NOS CORREDORES DA CITADA UNIDADE DE SAÚDE.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO PARCIAL DO TRECHO FINAL DA RUA SEBASTIÃO LOPES EM CONFLUÊNCIA COM A RUA UBIRAJARA ROCHA FONTENELE, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NESTA CIDADE.

SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE INFORME, DETALHADAMENTE, OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA DO MUNICÍPIO DE GRANJA COMO SEDE DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS – LITORAL NORTE, PROMOVIDO PELA UNIPACE – ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, DESPREZANDO E DESPRESTIGIANDO O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE RECONHECIDAMENTE É SEDE DAS REGIONAIS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO LITORAL NORTE CEARENSE.

INSTITUI O SELO MUNICIPAL “PRODUTO DA NOSSA TERRA” PARA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS OU CULTIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA ILUMINADA”, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS COM MAIOR ÍNDICE DE OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CRIAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO E INTEGRADO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM

OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

OFICIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMPLETA NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENCONTRO DAS RUAS MARECHAL FLORIANO E SANTOS DUMONT, NESTE MUNICÍPIO.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DESIGNAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATUAR NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO MATEUS, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ.

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DETALHADA DOS GASTOS COM PROPAGANDA INSTITUCIONAL REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021 ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024.

OFICO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS, SOBRE A SITUAÇÃO GERAL DOS VEICULOS APRENDIDOS E RECOLHIDOS NO PÁTIO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO VINCULADO AO MUNICÍPIO.

REQUERER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR O DIA MUNICIPAL DA PASTORA E DO PASTOR EVANGÉLICO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, A FIM DE QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: 1-OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE CAMOCIM NÃO FOI AGRACIADO COM O SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NA CERIMÔNIA REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025. 2-SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADERIU AO PROGRAMA "CEARÁ POR ELAS".

OFICIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME SE HÁ DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO OU OUTRO TIPO DE AUXÍLIO PARA OS CIDADÃOS E CIDADÃS, RECONHECIDAMENTE POBRES, DE NOSSO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS, A FIM DE REALIZAREM AS PERÍCIAS MÉDICAS EXIGIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, CONSIDERANDO A DIFICULDADE ENFRENTADA POR DIVERSAS PESSOAS QUE, DEVIDO A ABSOLUTA INCAPACIDADE FINANCEIRA, NÃO CONSEGUEM ARCAR COM OS CUSTOS DAS VIAGENS

SOLICITAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE CAMOCIM, A ABERTURA DE COMPETENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, A FIM DE APURAR DENÚNCIA DE POSSÍVEL NEGLIGÊNCIA MÉDICA E ADMINISTRATIVA OCORRIDA NO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, QUE TERIA RESULTADO NO ÓBITO DO SENHOR LINDOMAR MARQUES MONTEIRO, NO DIA 31 DO MÊS PRETÉRITO, CONFORME MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DE FAMILIARES, DIVULGADA EM REDES SOCIAIS.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À CONCLUSÃO IMEDIATA, E POSTERIOR OPERACIONALIDADE, DAS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE SE ARRASTAM INDEFINIDAMENTE E SEM PRAZO REAL PARA SERVIREM, EFETIVAMENTE, AOS CIDADÃOS E CIDADÃS: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA).

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, PARA QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA, QUAIS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS FORAM PLANEJADOS, DESENVOLVIDOS E/OU EXECUTADOS PELA PASTA DESDE A SUA CRIAÇÃO, NO INÍCIO DO CORRENTE EXERCÍCIO (2025).

INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO NOTURNO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE IRACEMA COELHO ARAÚJO, QUE EM 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 100 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA IGUATU, NO BAIRRO OLINDA

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE REALIZE A URGENTE REVITALIZAÇÃO DOS ASSENTOS PÚBLICOS (BANCOS DE PERMANÊNCIA) LOCALIZADOS NA PRACINHA DO AMOR, SITUADA NA AVENIDA BEIRA MAR, NAS PROXIMIDADES DO PÍER, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL DE NEGOCIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS MUNÍCIPES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E EFICAZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA VERAS COM ZEFERINO VERAS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E EFICAZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EDILSON VERAS COELHO E GENERAL SAMPAIO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROCEDA COM O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO DIGITAL VOLTADO PARA A GESTÃO E ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DAS FILAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS,

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE, A ADOÇÃO DE PRIORIDADE NO EMBARQUE, NAS BALSAS QUE REALIZAM A TRAVESSIA PELO RIO COREAÚ, AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS (“CARROS DE HORÁRIO”) QUE CONDUZEM MORADORES DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO E, EM ALGUNS CASOS, RECÉM-OPERADOS, QUE SE DESLOCAM À SEDE, EM BUSCA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE OU OUTRAS DEMANDAS ESSENCIAIS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE ADOTE, COM URGÊNCIA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS VISANDO MITIGAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS CAUSADOS PELA TARIFA DE 50% IMPOSTA PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.

SOLICITA QUE SEJA OFICIADO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, VIVO E CLARO, COM ATUAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PROCEDAM COM A URGENTE AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA COBERTURA DE SINAL MÓVEL EM TODO O TERRITÓRIO URBANO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PERÍMETRO QUE SE ESTENDE DAS LOCALIDADES DAS FLAMENGAS ATÉ A VILA DO MACEIÓ; E TAMBÉM A ÁREA RURAL DOS DISTRITOS DE AMARELAS E GURIÚ.