SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, QUE DESABOU NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (04), NA LATERAL QUE DÁ ACESSO À RUA JOAQUIM TÁVORA

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA INFORMAR O QUE SEGUE: - QUANTOS VIGIAS, CONCURSADOS, TRABALHAM NO PERÍODO DIURNO E QUANTOS TRABALHAM NO PERÍODO NOTURNO? - QUE FORNEÇA, DETALHADAMENTE, A RELAÇÃO DOS VIGIAS QUE TRABALHAM NO PERÍODO DIURNO E NO PERÍODO NOTURNO; E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS MUNICIPAIS.- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DOS VIGIAS NO HORÁRIO DIURNO E NO HORÁRIO NOTURNO?

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INDICANDO, EM CASO DE EXISTÊNCIA, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DA "INSULINA LANTUS" NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO SESP - CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOTTONA, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE PACIENTES QUE FAZEM USO DO HORMÔNIO HIPOGLICEMIANTE, E QUE NÃO CONSEGUEM COMPRAR NA REDE PRIVADA, DEVIDO AO CUSTO ELEVADO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO COM OS DEVIDOS REPAROS EM TODA A ESTRUTURA DAS GRADES DA GALERIA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O PREOCUPANTE ESTADO EM QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, COLOCANDO EM RISCO OS TRANSEUNTES QUE FAZEM USO DO CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA INFORMAR O QUE SEGUE:
- QUANTAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EXISTEM
ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? ENCAMINHAR A RELAÇÃO COMPLETA, ESPECIFICANDO NÚMERO DE VAGAS E NÍVEIS DE ENSINO ATENDIDOS.
- QUANTAS CRIANÇAS AGUARDAM POR UMA VAGA EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL? APRESENTAR LEVANTAMENTO ATUALIZADO COM OS DADOS DA FILA DE ESPERA.
- HÁ ESTUDOS OU PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA
AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO?
CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR DETALHES SOBRE PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E FONTES DE
FINANCIAMENTO.

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ PROFISSIONAL MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CAMOCINENSE, CONSIDERANDO A EXTREMA IMPORTÂNCIA DESSA ESPECIALIDADE PARA OS MUNICIPES. INFORMANDO, AINDA, EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE O
ESPECIALISTA PRESTA ATENDIMENTO, COM AS RESPECTIVAS DATAS E HORÁRIOS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA O TESTE NEUROPSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS, QUE NECESSITAM DE DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONSIDERANDO QUE O CITADO TESTE NÃO É DISPONIBILIZADO PELO PODER PÚBLICO, E QUE NA REDE PRIVADA O MESMO CUSTA EM TORNO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), FAZENDO COM QUE MUITAS FAMÍLIAS FIQUEM DESASSISTIDAS, AS CRIANÇAS SEM O DIAGNÓSTICO, E CONSEQUENTEMENTE, SEM O DEVIDO TRATAMENTO ADEQUADO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE PROMOVA A URGENTE REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE CARLOS ALBERTO LIMA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “TENENTE CARLOS”

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO

SOLICITAR À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ, PARA QUE DETERMINE IMEDIATA REFORMA COM OS DEVIDOS REPAROS NA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CAMOCIM

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ DE MATOS DA SILVA

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA ENTRADA DA VILA DA PRAIA DO MACEIÓ, MAIS PRECISAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA ESPORTIVA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE AUTORIZE O USO IMEDIATO DA ARENINHA DA VILA DO MACEIÓ, INCLUSIVE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO, ESPECIALMENTE POR CONTA DOS JOGOS NO HORÁRIO NOTURNO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE HERMENEGILDO MARTINS GUIMARÃES, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “GILDO DA EMPESCA”.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE OS IMEDIATOS E NECESSÁRIOS REPAROS EM TODA A ESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DOS COQUEIROS.

SOLICITAR A SECRETARIA DA SAÚDE , PARA QUE INFORME Á ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTOS PACIENTES, ATUALMENTE, NECESSITAM DE
TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM NOSSO MUNICÍPIO? QUANTAS DEPENDEM DO TRANSPORTE FORNECIDO PELA PREFEITURA PARA SE DESLOCAREM ATÉ AS UNIDADES DE TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS? QUAL É O NÚMERO DE VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA O TRANSPORTE DESSES PACIENTES, PARA O TRATAMENTO? QUANTOS PACIENTES AGUARDAM, ATUALMENTE, NA FILA PARA UTILIZAREM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA HEMODIÁLISE?

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA SE HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE, EM NOSSO MUNICÍPIO, CONTAMOS COM APENAS 1 (UM) ESPECIALISTA NA REDE PÚBLICA, O QUE JÁ NÃO CONSEGUE SUPRIR A DEMANDA SOLICITADA.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO "VOTO DE PESAR" Á FAMÍLIA DE IZÍDIO PEDRO NICOLAU, QUE EM 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE SOBRAL.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ANTÔNIO FERNANDES DA ROCHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CAPÃO, QUE EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 74 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTOS ALUNOS(AS) ESTÃO SENDO BENEFICIADOS(AS) COM O PROGRAMA “PÉ-DE-MEIA”, DO GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, SOBRE O CARNAVAL 2025:
- QUANTO FOI GASTO NO CARNAVAL CAMOCIM 2025?; - ENVIAR PLANILHA DISCRIMINANDO OS GASTOS COM CADA BANDA INDIVIDUALIZADA, BEM COMO NOTA DOS SERVIÇOS E OS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; - ENVIAR PLANILHA DISCRIMINANDO VALORES DAS ESTRUTURAS COMO PALCOS E ENFEITES, BEM COMO NOTA DA ESTRUTURA TOTAL UTILIZADA; - QUAL O VALOR GASTO COM A SEGURANÇA EM TODOS OS DIAS DE EVENTO? INDIQUE QUAL EMPRESA REALIZOU O SERVIÇO; - INFORMAR O VALOR DISCRIMINADO DOS GASTOS COM PROPAGANDA DO EVENTO EM JORNAIS, TELEJORNAIS E EMPRESAS DE PUBLICIDADES OU AFINS, INDICANDO QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS.

SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, PARA QUE INFORME O PORQUÊ, DESDE A DESATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA EXTINTA CADEIA PÚBLICA DE CAMOCIM (FEVEREIRO/2019), A CITADA EDIFICAÇÃO CONTINUA SEM NENHUMA SERVENTIA À COMUNIDADE, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, SEU VALOR HISTÓRICO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ HERNANDES PEREIRA DA SILVA, QUE EM 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 80 ANOS DE IDADE, EM SUA RESIDÊNCIA, NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I E TIPO II, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 88 DO ATUAL RI, VISANDO A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, E AINDA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, COM O FIM DE COMPATIBILIZÁ-LAS, E AINDA, ATUALIZAR ESTAS 2 (DUAS) NORMAS COM OS CONTEMPORÂNEOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.