DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I E TIPO II, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 88 DO ATUAL RI, VISANDO A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, E AINDA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, COM O FIM DE COMPATIBILIZÁ-LAS, E AINDA, ATUALIZAR ESTAS 2 (DUAS) NORMAS COM OS CONTEMPORÂNEOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, PARA QUE INFORMEM QUAIS QUADRAS ESTÃO APTAS A RECEBER OS PRATICANTES DO BASQUETE .
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DAS VAGAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO FORNECIDO POR ESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONVOCA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART.197 DO VIGENTE R.I, A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO PARA PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE SOBRAL E FORTALEZA, PERMANECENDO LONGOS PERÍODOS LONGE DE SUAS RESIDÊNCIAS, CONSIDERANDO, ESPECIALMENTE A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DA GRANDE MAIORIA DOS USUÁRIOS, QUE NÃO POSSUEM CAPACIDADE PARA ARCAR COM OS MAIS DIVERSOS CUSTOS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TUCUNS
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CUJA A GESTORA É A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES, NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE PLACAS INDICATIVAS, DE GUARDAS MUNICIPAIS PATRIMONIAIS, E ESPECIALMENTE, DE BOMBEIROS CIVIS (SALVA-VIDAS) NA AVENIDA BEIRA MAR.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE INFORME QUANTAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) JÁ FORAM EMITIDAS PELA CASA DO CIDADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 2022 À 2024.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM A "CAMPANHA ÓCULOS SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NA ROTA DO “CAMINHÃO DO CIDADÃO”, NESTE ANO, O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CENTRO DA CIDADE E NAS SEDES DOS DISTRITOS DE AMARELAS E GURIÚ, E AINDA, NAS LOCALIDADES DE TORTA, VILA DOS TEIXEIRAS, TATAJUBA, PESQUEIRO, CANGALHAS E TAPUIO DOS CRESPOS, CONSIDERANDO QUE TAL EQUIPAMENTO PÚBLICO FACILITA O ACESSO À CIDADANIA E À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL, A MAIS VULNERÁVEL.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE ADESÃO AO PROJETO “BRAÇOS ABERTOS”, LANÇADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO POR MEIO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DISPONIBILIZANDO R$11,5 MILHÕES PARA TAL.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CATEGORIA DOS BOMBEIROS CIVIS
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A DIÁRIA LIMPEZA, LAVAGEM E DESINFECÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE INCLUA NA ROTA DO “CAMINHÃO DO LIXO” À LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS VITORIANOS, CONSIDERANDO A ABSOLUTA AUSÊNCIA DESSE IMPORTANTE SERVIÇO DE COLETA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCOS PAULO NOGUEIRA BARROS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. MOISÉS SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. ABRAÃO DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. DAVID DE SOUSA SALES NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO DA CRATERA ABERTA NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO HOTEL SUN CITY - ROTA DAS EMOÇÕES, NO ALTO DAS BARREIRAS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A URGENTE TROCA DA LUMINÁRIA COMUM POR UMA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA RUA MARECHAL FLORIANO, CENTRO, EM FRENTE A PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- RECONHECER OFICIALMENTE ATRAVÉS DA ENTREGA DE CERTIFICADO, TODOS OS ALUNOS QUE FOREM CAPACITADOS E FORMADOS NOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA MÁRIO MENDONÇA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA AMAPÁ, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ESTADIAS ALTERNATIVAS EM CASAS DE MORADORES, COM A FOMENTAÇÃO DE POUSADAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO, VISANDO ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS PARA HOSPEDAGEM EM CAMOCIM.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM JÁ EFETIVOU A ADESÃO ÀS NOVAS NORMAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA BENITO TAVARES, BAIRRO APOSSADOS II
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FRANCISCO VALDIR PEREIRA, QUE EM 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 76 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA TRAVESSA JOAQUIM TÁVORA, BAIRRO CRUZEIRO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. DESIRÉE GONZAGA DA FROTA NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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