OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA PRAIA DO XAVIER, PERTENCENTE AO DISTRITO DE AMARELAS.

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DESIGNAÇÃO REGULAR DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO MACEIÓ.

SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE, INSTAURE O DEVIDO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE PROMOÇÃO PESSOAL E POLÍTICA COM O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E DE EVENTO INSTITUCIONAL, POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, DA VICE-PREFEITA MONICA GOMES AGUIAR, E DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 35º FESTIVAL DE QUADRILHAS DE CAMOCIM.

INSTITUI A OUVIDORIA CIDADÃO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

OFÍCIO A GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A AMPLIAÇÃO, REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE SOBRADINHO, SITUADA NO DISTRITO DO GURIÚ

SOLICITA À PRESIDÊNCIA DO BANCO SANTANDER BRASIL S.A., A REAVALIAÇÃO DA DECISÃO DE FECHAMENTO DA AGÊNCIA FÍSICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, PREVISTO PARA OCORRER NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REVISÃO E O REAJUSTE DO TEMPO DO SINAL VERDE DOS SEMÁFOROS EM PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE ONDE HÁ MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS, COMO POR EXEMPLO, O QUE FICA LOCALIZADO NA SAÍDA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NO SENTIDO DE QUEM SAI DA RUA SEBASTIÃO LOPES EM DIREÇÃO À ANTONIO ZEFERINO VERAS, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DA ESCOLA ALBA MARIA.

SOLICITA À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ), A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE TACHAS REFLETIVAS (TACHÕES) AO LONGO DA RODOVIA CE-085, BEM COMO A PINTURA DAS FAIXAS E DAS MARCAÇÕES, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMOCIM E GRANJA.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 108 ANOS DO TG 10-001 (TIRO DE GUERRA) DE CAMOCIM, CONSIDERANDO SER UMA ESCOLA DE CIVISMO E CIDADANIA, QUE CUMPRE A FUNÇÃO DE FORMAR RESERVISTAS E PROMOVER A FORMAÇÃO INTEGRAL DO JOVEM CIDADÃO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS, NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A EVENTUAL PRÁTICA DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS PELA PREFEITA DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES E SUA VICE-PREFEITA, MONICA GOMES AGUIAR.

SOLICITAR À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE FORNEÇA O MAPA DETALHADO DO TRAÇADO COMPLETO DA RODOVIA CE-313, NO TRECHO QUE INTERLIGARÁ A LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ENTRONCAMENTO COM A CE-085) ATÉ A SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO DO BP RAIO (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR), QUE NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (19) CELEBROU 07 (SETE) ANOS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE RODEIO OCORRIDO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO CRUZEIRO.

REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA EM CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE OLÁVIO DE OLIVEIRA MELO, QUE EM 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 63 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.

SOLICITAR À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E ACOLCHOADAS PARA USO DOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM INTERNAÇÃO NA CITADA UNIDADE HOSPITALAR

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO, DENTRO DAS UBS´S, DO SISTEMA DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA QUE OS PACIENTES TENHAM A FACILIDADE DE FAZEREM AS SUAS, DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PARA EVITAR AS RECORRENTES AGLOMERAÇÕES NA “CASA DO CIDADÃO”, EM FUNÇÃO DOS CAMOCINENSES QUE BUSCAM REALIZAR A EMISSÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN)

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 126 ANOS DA AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA TROCA DE 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS ENTRE ÀS RUAS SANTOS DUMONT E MARECHAL FLORIANO

SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE PROMOVA A URGENTE TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA INTERNA DA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR (LICEU DE CAMOCIM).

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMITÊ DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (AA) EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE HÁ DÉCADAS O GRUPO EXERCE SUAS ATIVIDADES NESTA CIDADE, CONSIDERANDO A CAPACIDADE DE APOIAR INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL NA SUA JORNADA DE RECUPERAÇÃO, OFERECENDO UMA COMUNIDADE DE APOIO, ORIENTAÇÃO E FERRAMENTAS PARA UMA VIDA SÓBRIA E PLENA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A URGENTE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E/OU ESTRUTURAL AOS GRUPOS JUNINOS DA CIDADE NO ANO DE 2025, O VALOR TOTAL DESTINADO AO INCENTIVO DOS GRUPOS JUNINOS, QUAIS GRUPOS JUNINOS FORAM CONTEMPLADOS COM INCENTIVO PÚBLICO NESTE ANO, PROCESSO SELETIVO, EDITAL OU CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DESSES INCENTIVOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA FALTA DO MEDICAMENTO “DAPAGLIFLOZINA 10MG” NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (FARMÁCIA MUNICIPAL E UBS’S).

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - PROMOVER DE FORMA PLANEJADA UM INVENTÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A URGENTE EXPANSÃO DAS AÇÕES DO CASTRAMÓVEL, À TODAS AS LOCALIDADES PERTENCENTES AOS DISTRITOS DE GURIÚ E DE AMARELAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A DEMANDA ATUAL DE ÓRTESE NO MUNICÍPIO, A DEMANDA ATUAL DE PRÓTESE NO MUNICÍPIO, A DEMANDA ATUAL DE CADEIRA DE RODAS NO MUNICÍPIO, A DEMANDA ATUAL DE CADEIRA DE BANHO NO MUNICÍPIO, A DEMANDA ATUAL DE APARELHOS AUDITIVOS NO MUNICÍPIO.