ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N] 1163/11 DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE CAMOCIM E DAS SEDES DISTRITAIS DE AMARELAS E GURIÚ, PROPÕE UM PADRÃO DE ORDENAMENTO TERRITIRIAL PARA AS LOCALIDADES RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES DE TARTARUGAS MARINHAS QUE DISOVAM ANUALEMENTE NA COSTA LITORÂNEA CAMOCINENSE.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E REVOGA A LEI Nº 1140/2010 E SUAS ALTERAÇÕES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1163/11 DE 10 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE CAMOCIM E DAS SEDES DISTRITAIS DE AMARELAS E GURIÚ, PROPÕE UM PADRÃO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL PARA AS LOCALIDADES RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS CONCERNENTES À CIRCULAÇÃO E AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA NO ÂMBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E ASSIM COMO DE QUAISQUER AREFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DR JOÃO TOMÉ, NO BAIRRO ESTÂNCIA CASTELO.

INSTITUI O MÊS DE COMBATE AO CANCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O NOVO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRANSITO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA AVENIDA RECANTO DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA L1, NO BAIRRO ESTÂNCIA CASTELO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES, NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "VALORIZAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLINDA, INSCRITA NO CNPJ N° 19.053.014/0001-00, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BOQUEIRÃO DOS LIRA E XAVIER, INSCRITA NO CNPJ N° 20.832.198/0001-87, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRAVESTIS E TRASGÊNEROS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.896.610/0001 -27, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM -CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CANGALHAS E ADJACÊNCIAS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.820.236/0001-02, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM -CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TAMBORIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.907. 521/0001 -88, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO VICENTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 02.450.717/0001-60, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ORTICULTURA DO ABORRECIDO, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.961.522/0001 - 15, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLORICA E DESPORTIVA DE CAPOEIRA GINGANAUÊ, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.097.325/0001-00 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES BOQUEIRÃO DOS LIRA DO XAVIER, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.832.198/0001-87, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO OLINDA INSCRITA NO CNPJ Nº 19.053.014/0001-00, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

INSTITUI A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE CAMOCIM (AMARTES), INSCRITA NO CNPJ Nº 43.266.778/778/0001 -50, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DO JATOBÁ, ISNCRITA NO CNPJ Nº 02.224.815/0001-80, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.