DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TAMBORIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.907. 521/0001 -88, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CANGALHAS E ADJACÊNCIAS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.820.236/0001-02, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM -CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRAVESTIS E TRASGÊNEROS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.896.610/0001 -27, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM -CE.

INSTITUI O PROJETO "VALORIZAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO OLINDA, INSCRITA NO CNPJ N° 19.053.014/0001-00, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BOQUEIRÃO DOS LIRA E XAVIER, INSCRITA NO CNPJ N° 20.832.198/0001-87, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO OLINDA INSCRITA NO CNPJ Nº 19.053.014/0001-00, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

INSTITUI A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL (ASPA) PATINHAS CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.583.937/0001-70, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.183.811/0001 -97, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DO JATOBÁ, ISNCRITA NO CNPJ Nº 02.224.815/0001-80, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE CAMOCIM (AMARTES), INSCRITA NO CNPJ Nº 43.266.778/778/0001 -50, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES NA PRAIA DO XAVIER INSCRITA NO CNPJ Nº 12.100.802/0001-52 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE UMBAMDA E CANDOMBLÉ - ACEUC- INSCRITA NO CNPJ Nº 19.954.681/0001-55 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMCOCIM - CE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES DE CONFECÇÃO E ALIMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE CAMOCIM (ASVECAMPUC), INSCRITA NO CNPJ N º33.119.565/0001-41, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE RESGATE DE CAMOCIM INSCRITA NO CNPJ Nº 43.304.535/0001-69, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.129.689/0001-59, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ N° 34.183.811/0001-97, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE CAMOCIM, INSCRITA NO CNPJ N° 34.183.811/0001-97, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE

ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARCANJO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA PMI, DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO ( FUNDEB) PARA OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA GRATUITO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS RESIDENTES NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NOMENCLATURA DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARAMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (UFIRCIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.