ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1515/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, E AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1672/2024 E 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DA ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM METANOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS DE ALTO RISCO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA , A IMPLATANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIRAL NA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MACEIÓ.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIRAL NA RUA PARALELA Á RUA RUA NOVA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS RESIDÊNCIAS DA DONA NOVA E DO SENHOR BOZÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MACEIÓ.

SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DEVIDO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DURANTE A VISITA DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ROMEU ARRUDA, À CIDADE DE CAMOCIM, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO (DOMINGO), DO CORRENTE ANO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚNCIA DE FALTA DE COPOS DESCARTÁVEIS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS AD E CAPS II) DE CAMOCIM.

SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE A IRREGULARIDADE NO ABASTECIMENTO, E AINDA, A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA À LOCALIDADE DE TAPUIO DOS CRESPOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA PEDRA BRANCA PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA BAIXA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA BAIXA GRANDE PELA REALIZAÇÃO DA FESTA EM HONRA A NOSSA SENHORA .

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BOA VISTA II.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA TEREZINHA.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PAULO

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA RITA I.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIAMANTINA.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA A LOCALIDADE DE PALMARES UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO QUE SEJA DOTADO DE COBERTURA.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS, MAIS PRECISAMENTE NA FRENTE DA DUCOCO, UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS SERVIÇOS DE TRANSPOORTE PÚBLICO COLETIVO QUE SEJA DOTADO DE COBERTURA.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BONITO III

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO E MELHORIA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AMARELAS, CONSIDERADO SEU PAPEL FUNDAMENTAL COMO ESPAÇO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA , LAZER E CULTURA PARA A LOCALIDADE.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ADONIAS, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TUCUNS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA SEJA TRANSFORMADO EM UM CENTRO DE APOIO PARA OS MORADORES DE RUA, OFERECENDO UM LOCAL SEGURO E ACOLHEDOR PARA DORMIR, ALÉM DE REFEIÇÕES NUTRITIVAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA).

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM POÇO PROFUNDO PARA COMUNIDADE JACARANDÁ I, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NÃO ATENDE DE FORMA INTEGRAL A COMUNIDADE CITADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COORDENAÇÃO DA COMUNIDADE DA SEISCENTAS/PALMARES , PARABENIZANDO PELA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DE 2025 EM HONRA A NOSSA SENHORA APARECIDA.

REQUERER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GENERAL SAMPAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA MARECHAL DEODORO E A RUA ALCINDO ROCHA

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA TRAVESSA ANTONIO ZEFERINO VERAS, BAIRRO OLINDA. A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, OCORRE TAMBÉM PELO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE CAMOCIM, ONDE VÁRIOS MUNÍCIPES PASSARAM A RESIDIR NAQUELA REGIÃO DA CIDADE.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O "CHÁ DE BURRO", TRADICIONAL IGUARIA GASTRONÔMICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "RESTAURANTE POPULAR ITINERANTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE PEDRO BARBOSA XAVIER, QUE EM 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME: QUAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO OFERECEM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO ATUALMENTE, QUANTOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA ESTÃO CONTRATADOS OU DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL, QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA O PRIMEIRO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO NA REDE PÚBLICA, EXISTE ALGUM PROGRAMA ESPECÍFICO DE SAÚDE MENTAL VOLTADO PARA JOVENS, MULHERES, DEPENDENTES QUÍMICOS OU OUTROS PÚBLICOS VULNERÁVEIS, QUAIS FORAM OS NÚMEROS DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR TIPO (PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO, HÁ PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO DA EQUIPE OU DA OFERTA DE ATENDIMENTOS NOS PRÓXIMOS MESES.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE EXISTE UM CRONOGRAMA OFICIAL DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO, QUAIS FORAM AS AÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES PARA NOTIFICAÇÃO OU AUTUAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS PARTICULARES COM MATO ALTO, LIXO OU ABANDONO, QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS NESTE PERÍODO, E QUAIS OS VALORES ARRECADADOS, HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EQUIPE ESPECÍFICA PARA INTENSIFICAR ESTE TIPO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA, QUAL A FORMA DE DENÚNCIA UTILIZADA ATUALMENTE PELA POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AOS TERRENOS BALDIOS (TELEFONE, APLICATIVO, SITE).

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL, QUAL O DÉFICIT HABITACIONAL ATUAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM DADOS OFICIAIS. SE EXISTE ALGUM ESTUDO TÉCNICO RECENTE (DOS ÚLTIMOS 3 ANOS) SOBRE HABITAÇÃO OU LEVANTAMENTO POPULACIONAL RELACIONADO À MORADIA. QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO CADASTRADAS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COMO O “MINHA CASA, MINHA VIDA” OU SIMILARES. HÁ PREVISÃO DE NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS? SE SIM, QUAIS. O MUNICÍPIO TEM ALGUMA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ANDAMENTO? SE SIM, QUAIS ÁREAS ESTÃO INCLUÍDAS?

OFICIO À GESTORA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA "CASA DO CIDADÃO ITINERANTE", NAS SEDES DOS DISTRITOS DO GURIÚ E DE AMARELAS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO E ALARGAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE AMARELAS, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE OLHO D´ÁGUA DOS DOURADOS ATÉ A BAIXA GRANDE.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO AO LADO DO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DO GURIÚ.

OFICIO Á SOP CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM FOTOSSENSOR NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) PREFEITO CARLOS TRÉVIA, LOCALIZADA NA RODOVIA DEPUTADO MURILO AGUIAR, CE- 085, NA LOCALIDADE DA FLAMENGA DOS REGINOS, CAMOCIM-CE.

OFICIO Á SOP CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM FOTOSSENSOR NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) PREFEITO CARLOS TRÉVIA, LOCALIZADA NA RODOVIA DEPUTADO MURILO AGUIAR, CE- 085, NA LOCALIDADE DA FLAMENGA DOS REGINOS, CAMOCIM-CE.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ÁGUA, LUZ, E CALÇAMENTO NA TRAVESSA BARRINHA, QUE FICA ENTRE AS RUAS KLEBER NAVARRO VERAS E JOSÉ BERNARDINO MELO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE O MUNICÍPIO TEM ADOTADO, PREVENTIVAMENTE E FORA DA QUADRA INVERNOSA, QUANTO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS EM TRECHOS JÁ IDENTIFICADOS COMO CRÍTICOS E COMO PONTOS DE ALAGAMENTO.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO AÇÕES DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM DESTAQUE PARA TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS TRAZIDOS POR TAL PRÁTICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS FRADES DA IGREJA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO. PARABENIZANDO PELA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO 2025

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO UM DIA "D" A DISPONIBILIZAÇÃO DO CASTRAMÓVEL PARA AS COMUNIDADE DO CAFUNDÓ, PEREIROS, JACARANDÁ E MORORÓ.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL (ANTIGO CSU), PREFERENCIALMENTE EM FRENTES À CONHECIDA PADARIA DO ZÉ FONTELES.

OFICIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO URGENTE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES QUE ATUAM DIRETAMENTE COM ALUNOS AUTISTAS EM NOSSO MUNICIPIO.