SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2023

Informações da sessão
Data: 17/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO DE 17 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DAS DORES CARVALHO (TIA LIDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZEZINHO DA RÁDIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ÀS PESSOAS QUE SE SUBMETEM A HEMODIÁLISE, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA AO SENHOR LUIZ ANTONIO DE SOUSA SAMPAIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Melo

  • “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ANTONIO RICARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Cesar Veras

  • OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA TODA A ÁREA DO ENTORNO DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR, INCLUINDO A RESTAURAÇÃO E A CONSTANTE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A LIMPEZA PERIÓDICA DO ESPAÇO, O CULTIVO DE JARDINS E A MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJA CRIADO UM APLICATIVO PARA APARELHOS CELULARES, COM O OBJETIVO DE QUE OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE POSSAM ACOMPANHAR O ANDAMENTO DE SUAS SOLICITAÇÕES, TAIS COMO: CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS. LOGO APÓS A MARCAÇÃO NO CARA, O USUÁRIO RECEBERIA UM NÚMERO DE PROTOCOLO, E A PARTIR DAÍ PODERIA ACOMPANHAR EM TEMPO REAL O TRÂMITE DE SUAS DEMANDAS, SENDO INFORMADO, INCLUSIVE O DIA E HORÁRIO DE SEU ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE INTERNET VIA WIFI NA RECÉM REINAUGURADA PRAÇA PINTO MARTINS, CONSIDERANDO QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO NÃO DISPONIBILIZA O ACESSO AO MUNDO DIGITAL AOS MORADORES, VISITANTES E TURISTAS QUE FAZEM USO DA MESMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO DIRETOR DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), SENHOR LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, PARA QUE DISPONIBILIZE NAS FATURAS O PAGAMENTO VIA PIX, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE TAL SISTEMA É INSTANTÂNEO, E A EFETIVAÇÃO É RECONHECIDA EM INSTANTES, FAZENDO COM QUE OS USUÁRIOS CONTEM COM MAIS ESSA POSSIBILIDADE, E O PRÓPRIO MUNICÍPIO SEJA BENEFICIADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, SENHORA ONÉLIA LEITE SANTANA, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE TAL EQUIPAMENTO, QUE É UMA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • OFICIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARRINHA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DOS NAVEGANTES SOUSA SILVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Cesar Veras

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDO O FORTALECIMENTO DO TRABALHO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, INCLUINDO A EXPANSÃO DE TAIS AÇÕES PARA LOCALIDADES DA ZONA RURAL.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JULÊNIO BRAGA RODRIGUES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE (DISTRITO DE AMARELAS), JUNTAMENTE COM ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS LIGADOS AO RESPECTIVO RESERVATÓRIO.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AGILIDADE QUANTO ÀS NOMEAÇÕES E POSSES DE CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO DE 2012, GARANTINDO AOS DEVIDAMENTE HABILITADOS DA 1ª CONVOCAÇÃO QUE A REFERIDA SOLENIDADE OCORRA, NO MAIS TARDAR, EM 1º DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO E QUE AS DEMAIS CONVOCAÇÕES OCORRAM EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS AS DEVIDAS AVALIAÇÕES MÉDICAS.

Situação: Desaprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, DATA COMEMORATIVA FIXADA EM 15 DE OUTUBRO COM O INTUITO DE RECONHECER OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA SOCIEDADE.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PINTO MARTINS, EM OBSERVÂNCIA AO QUE DISPÕE O ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL (LEI Nº 537/1993 – ARTIGO 72 – PARÁGRAFO ÚNICO).

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) BANHEIROS, UM MASCULINO E UM FEMININO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. E SOBRE OS BANHEIROS, UMA GUARITA PARA OS VIGIAS PARA MELHOR PATRULHAMENTO, TENDO EM VISTA QUE ELES PASSAM A NOITE SENTADOS NOS TÚMULOS QUE TÊM CERÂMICAS. ESSA CONSTRUÇÃO VAI BENEFICIAR ALÉM DOS VIGIAS, AS PESSOAS QUE VÃO VISITAR OS TÚMULOS DOS ENTES QUERIDOS

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS QUÍMICOS ENTRE A PRAÇA DO AMOR, NA AVENIDA BEIRA MAR ATÉ A PRAIA DO FAROL, POIS É DE GRANDE NECESSIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VEZES AS PESSOAS PRECISAM IR AO BANHEIRO FAZER SUAS NECESSIDADES BÁSICAS DURANTE O PERCURSO DE SEUS EXERCÍCIOS FÍSICOS E SÃO IMPOSSIBILITADOS, POIS OS BANHEIROS DOS QUIOSQUES SÃO TODOS FECHADOS PARA USO DOS USUÁRIOS.

Situação: Desaprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PARA QUE JUNTAMENTE COM A AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FAÇA A TROCA DAS BRITAS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BEIRA MAR POR GRAMA SINTÉTICA. TENDO EM VISTA QUE A GRAMA SINTÉTICA TEM A DURABILIDADE DE ATÉ 20 ANOS E VAI EMBELEZAR AINDA MAIS NOSSA BEIRA MAR.

Situação: Aprovada

Autor: Ataide da Clemente Construçoes

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO SISTEMA SIMPLIFICADO PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS DOURADOS, PARA O BENEFÍCIO DE 10 FAMÍLIAS.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO SISTEMA SIMPLIFICADO PARA A LOCALIDADE DE CORREGO DO BURITI, BENEFICIANDO 15 FAMÍLIAS.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REIVINDICANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE BURITI, LAGO GRANDE E VILA DOS TEXEIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: James do Peixe

  • “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ANTONIO RICARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Situação: Aprovada

Autor: Cesar Veras

  • OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ PEDINDO AGILIDADE NA RETOMADA DOS TRABALHOS DA DELEGACIA CIVIL NA CIDADE DE CAMOCIM

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

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