SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 19/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIA SOUSA MELO FREITAS (LUCIA MELO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ATAIDE ARAUJO DA SILVA (ATAIDE DA CLEMENTE CONSTRUÇOES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CESAR ARAUJO VERAS (CESAR VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GEOMAR SOTERO (GEOMAR SOTERO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO ROSIVAN DO NASCIMENTO (ROSIVAN NASCIMENTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA (PROFESSOR MÁRIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DAS DORES CARVALHO (TIA LIDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MASTROLHANO ARAUJO DA SILVA (MASTRO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE CAMOCIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Melo

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CRECHE DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO POÇO PROFUNDO, NA LOCALIDADE DE JACARANDÁ II.

Situação: Aprovada

Autor: Geomar Sotero

  • VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SANEAMENTO BÁSICO PARA RUA TRAVESSA PAISSANDU II.

Situação: Aprovada

Autor: Geomar Sotero

  • REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE CONVOCAR PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART.197 DO VIGENTE R.I, A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, ABAIXO RELACIONADOS, SOBRE O USO DO ÔNIBUS QUE SERVE AO TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO DE CAMOCIM, QUE CONDUZIU MILITANTES E APOIADORES DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, ELIZABETE MAGALHÃES, DA EX-PREFEITA MONICA AGUIAR E DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR AO EVENTO DE FILIAÇÃO, DAS DUAS PRIMEIRAS CITADAS, AO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), REALIZADO DIA 04 DO CORRENTE MÊS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS, DE FORMA PREVENTIVA, CONSIDERANDO QUE OS CASOS DE DENGUE, NO PAÍS, NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE 2024 QUASE QUE TRIPLICARAM EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO DE 2023, SEGUNDO DADOS DIVULGADOS PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, ELIZABETE MAGALHÃES, NO TOCANTE À ABSOLUTA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA OS DOIS CENTROS URBANOS DA PRAIA DA TATAJUBA, CONSIDERANDO QUE POR ESTA VIA TRANSITAM, DIARIAMENTE, MOTOS, CARROS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MOTOS, D20’S, BUGGYS E CAMINHONETES DE PASSEIOS TURÍSTICOS, ALÉM DOS PRÓPRIOS NATIVOS E TURISTAS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA TORRES BARBOSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “DONA MARIA DO ZÉ DA GUERRA”, QUE FALECEU NESTA CIDADE, NO DIA 04 (QUATRO) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 92 ANOS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDO BATISTA PEREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “BODÓ”, QUE FALECEU NESTA CIDADE, NO DIA 05 (CINCO) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 77 ANOS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO, ADESÃO DO PROGRAMA PREVINE, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS TURNOS DE ATENDIMENTO NO PSF DO GURIÚ.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA EQUIPE DE SAÚDE DO MACEIÓ.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE ONZE VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER MICROÁREAS DESCOBERTAS.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • OFÍCIO AO SENHOR LEONARDO AGUIAR FROTA NEVES, DIRETOR SAAE, SOLICITANDO, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

Situação: Aprovada

Autor: Professor Mário Roberto

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JEAN BENTO, A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO”, A SER INSTALADA NO PERÍMETRO DO MONUMENTO DA ENTRADA DA CIDADE, CONTRIBUINDO ASSIM, COM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS CIDADÃOS QUE ALI REALIZAM SUAS ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, ASSIM COMO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO ANTÔNIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DO PERÍMETRO DO MONUMENTO DA ENTRADA DA CIDADE, CONTRIBUINDO ASSIM, COM O TURISMO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO QUE VEEM VISITAR NOSSA CIDADE.

Situação: Aprovada

Autor: Rosivan Nascimento

  • OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, SOLICITANDO A RASPAGEM DA ESTRADA DO JACARANDÁ ATÉ O JACARANDÁ II

Situação: Aprovada

Autor: Geomar Sotero

3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa

Qual o seu nível de satisfação com essa página?