Informações da matéria

Data: 30/09/2025

Autor: MARCOS COELHO

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL, QUAL O DÉFICIT HABITACIONAL ATUAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM DADOS OFICIAIS. SE EXISTE ALGUM ESTUDO TÉCNICO RECENTE (DOS ÚLTIMOS 3 ANOS) SOBRE HABITAÇÃO OU LEVANTAMENTO POPULACIONAL RELACIONADO À MORADIA. QUANTAS FAMÍLIAS ESTÃO CADASTRADAS EM PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COMO O “MINHA CASA, MINHA VIDA” OU SIMILARES. HÁ PREVISÃO DE NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA OS PRÓXIMOS DOIS ANOS? SE SIM, QUAIS. O MUNICÍPIO TEM ALGUMA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ANDAMENTO? SE SIM, QUAIS ÁREAS ESTÃO INCLUÍDAS?

Ver matéria

Informações do trâmite

Data: 14/10/2025

Sessão: 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Ver sessão