Oficio á Gestora Municipal que solicite a instalção de serviços de internet (rede wifi) nas dependências do Mercado Público.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado voto de pesar para á família de Maria Olímpia Menescal, que em 06 de Maio do corrente ano, faleceu aos 93 anos de idade na cidade de Camocim-ce

Oficio á Gestora Municipal que à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Localidade de Vila São Francisco, pertencente ao Distrito do Guriú.

Oficio á Gestora Municipal que solicite à Secretaria Municipal do Esporte, que efetive a demarcação e a estruturação do Campo de Várzea, situado na Localidade de Vila São Francisco, Distrito de Guriú, inclusive com a marcação das devidas linhas, bem como a fixação das traves e do travessão, para que a Comunidade ali situada, especialmente os jovens esportistas, possam praticar a mais tradicional modalidade esportiva em nosso Município.

Oficio á Gestora Municipal que determine a imediata reposição da placa indicativa, instalada na rua Antonio Zeferino Veras, nas proximidades do Teté Supermercado.

Oficio á Gestora Municipal que solicite à SOP-CE (Superintendência de Obras Públicas), para que determine a imediata recuperação da CE-204, estrada que liga a Praia das Barreiras à Praia do Maceió, em Camocim.

Oficio á Gestora Municipal que solicite o piçarramento e ampliação da estrada da flamenga do Major iniciando nas proximidades da residência da senhora Doura e seguindo até a residência do senhor Mocó, seguindo até a residência do senhor João Glória, e finalizando nas imediações da Escola do Sítio Santa Lúcia.

Oficio á Gestora Municipal que solicite a construção de um redutor de velocidade na rua antônio Maglhães, no trecho que liga a Boa Esperança ao Jardim das Oliveiras.

Requerer de Vossa Excelência que seja enviado moção de aplausos para o Conselho da Igreja Nossa Senhora de Fátima e aos coordenadores, pela a brilhante organização do festejo realizado da localidade de Tucuns do distrito de Guriú, zona rural de Camocim.

Requerer de Vossa Excelência que seja enviado moção de aplausos para o Conselho da Igreja Nossa Senhora de Fátima e aos coordenadores, pela a brilhante organização do festejo realizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Oficio á Gestora Municipal que solicite a pavimentação em manta asfáltica da rua Antônio Magalhães, trecho das ruas Esperantina até a rua José Bernardino Melo, ligando o bairro Boa Esperança até o Jardim das Oliveiras.

PRESTAÇÃO DE ONTAS DE GOVERNO.
1. Ausência de evidência de que o repasse a maior do duodécimo ocasionou desequilíbrio à independência e harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo.
2) Verificada a baixa materialidade do valor envolvido no caso concreto (R$ 13.755,18), que representa apenas 0,31% do limite máximo permitido constitucionalmente, bem como a inexistência de outras ocorrências capazes de macular as contas.
Parecer Prévio favorável à Aprovação das Contas com Ressalva. Expedição de Recomendações

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMOCIM

INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a reforma da Escola Santa Luzia para fazer um ponto de apoio para os médicos atenderem a comunidade na localidade do Mariano.

Oficio á Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a construção de uma academia ao ar livre e brinquedopraça na localidade do Laguinho da Torta.

Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando água do tipo Chafariz, na localidade do Boqueirão do Adroaldo.

Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a reforma do píer na localidade do Sítio São Mateus.

Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães Solicitando a reforma do passa tempo (Ponto de apoio), localidade do Sítio São Mateus.

Ofício á Gestora Municipal que solicite a instalação de um bicicletario na avenida Beira Mar.

Ofício á Gestora Municipal que solicite que se há um mapeamento de toda a rede pluvial existente no centro e nos bairros. Havendo o mapeamento, solicita-se que seja remetida cópia da documentação.

Requer que esta Casa Legislativa, especialmente nos termos do Art.18 da Lei Orgânica e do Art.111 do Regimento Interno, realize uma Sessão Solene com o intuito de celebrar os 133 anos de história de Euclides Pinto Martins, o filho mais ilustre de Camocim.

Ofício á Gestora Municipal que solicite que determine a imediata substituição da placa de informações turísticas, instalada na Avenida Beira Mar, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, considerando que toda a estrutura da mesma encontra-se em estado de completa deterioração.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a imediata limpeza e desobstrução do bueiro, localizado na Rua General Tibúrcio, no trecho compreendido entre a Academia Camocinense de Ciências, Artes e Letras e os fundos da Estação.