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Lista de votação

Foram encontradas 1511 registros
  • Oficio á Gestora Municipal solicitando ampliação do sistema simplicado de água na travessa Antônio Zeferino Veras, bairro Tijuca.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a sinalização do calçadão da Beira Mar, desde a Estação até o término do trecho recém-reformado, com marcação progressiva de distância (a partir do km 0, com indicações a cada 100 m/500 m) e placas educativas voltadas a corredores e caminhantes.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a instalação/modernização da iluminação pública na Praia do Maceió, abrangendo os acessos e a faixa principal de uso da comunidade e dos visitantes, a fim de garantir segurança, mobilidade e estímulo às atividades turísticas e esportivas no período noturno.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a instalação de um relógio urbano com marcador de hora e temperatura na Beira Mar, em ponto estratégico que enquadre a Ilha do Amor ao fundo, reforçando o apelo turístico e a identidade de Camocim, a exemplo de equipamentos similares em destinos de referência.

Sessão: 02/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Altera a Lei Municipal nº 1.596/2023, de 30 de janeiro de 2023, para modificar a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Camocim/CE, redefinir nomenclaturas de cargos e acrescentar a Assessoria Jurídico-Legislativa, e dá outras providências.

Sessão: 03/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO.

Sessão: 01/2026 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO

Sessão: 01/2026 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 01/2026 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 40/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL - "COMPRE EM CAMOCIM".

Sessão: 40/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 40/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMOCIM.

Sessão: 40/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • CRIA O PROGRAMA "SORRISO EM CASA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA AUXÍLIO ATIRADOR" PARA OS INTEGRANTES DO TIRO DE GUERRA DE CAMOCIM.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAMOCIM

Sessão: 40/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL AMBRÓSIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 40/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 40/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 40/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 40/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 40/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 40/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua 1º de Maio, no Bairro Boa Esperança.

Sessão: 38/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Nossa Senhora das Graças, no Bairro Olinda.

Sessão: 38/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerer VERBALMENTE reivindicando um estudo para a possível instalação de um Semáforo no cruzamento das ruas João Pessoa com Perimetral

Sessão: 38/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício a Prefeita Municipal solicitando informações referentes aos treileres da Saúde. Informar se esses equipamentos são Próprios ou locados. Na hitótese de serem locados peço esclarecimentos qual o período da vigência da locação e se ela abrange os dias da semana incluindo os finais de semana.

Sessão: 38/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio a Prefeita Municipal Solicitando quebra mola Próximo a Cissos acessórios na rua José de Alencar.

Sessão: 38/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício a prefeita Municipal solicitando a recuperação do calçamento da rua Ibiapina, por tras da igreja de São Ferancisco.

Sessão: 38/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a continuação do calçamento da rua Antônio Lima até a casa do Sr.Ilário.

Sessão: 38/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando um semáfaro no cruzamento da rua Edilson Veras Coelho com Paissandú.

Sessão: 38/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando para que se torne mão única as seguintes ruas: Marechal Floriano, Riachuelo, Tiradentes, Edilson Coelho e 24 de Maio.

Sessão: 38/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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