ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMOCIM

INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a reforma da Escola Santa Luzia para fazer um ponto de apoio para os médicos atenderem a comunidade na localidade do Mariano.

Oficio á Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a construção de uma academia ao ar livre e brinquedopraça na localidade do Laguinho da Torta.

Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando água do tipo Chafariz, na localidade do Boqueirão do Adroaldo.

Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a reforma do píer na localidade do Sítio São Mateus.

Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães Solicitando a reforma do passa tempo (Ponto de apoio), localidade do Sítio São Mateus.

Ofício á Gestora Municipal que solicite a instalação de um bicicletario na avenida Beira Mar.

Ofício á Gestora Municipal que solicite que se há um mapeamento de toda a rede pluvial existente no centro e nos bairros. Havendo o mapeamento, solicita-se que seja remetida cópia da documentação.

Requer que esta Casa Legislativa, especialmente nos termos do Art.18 da Lei Orgânica e do Art.111 do Regimento Interno, realize uma Sessão Solene com o intuito de celebrar os 133 anos de história de Euclides Pinto Martins, o filho mais ilustre de Camocim.

Ofício á Gestora Municipal que solicite que determine a imediata substituição da placa de informações turísticas, instalada na Avenida Beira Mar, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, considerando que toda a estrutura da mesma encontra-se em estado de completa deterioração.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a imediata limpeza e desobstrução do bueiro, localizado na Rua General Tibúrcio, no trecho compreendido entre a Academia Camocinense de Ciências, Artes e Letras e os fundos da Estação.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado voto de pesar para a família de Paulo Roberto Coelho Pinto, que em 24 de Abril do corrente ano, faleceu aos 92 anos de idade na Cidade de Fortaleza-CE.

Ofício á Gestora Municipal que solicite que um redutor de velocidade na Rua Esperantina, na frente da casa do Antônio Carlos do Peixe.

Ofício á Gestora Municipal que solicite que a finalização do calçamento em pedra tosca na entrada e em alguns trechos na localidade do Montevidéu

Ofício á Gestora Municipal que solicite que as respectivas ruas passem a ser mão única: Rua Bandeirantes (indo, sentido poente) e a rua Esperantina (vindo, sentido nascente).

Ofício á Gestora Municipal que solicite o alargamento e piçarramento da estrada saindo da escola do Ritinha Aguiar passando na casa do senhor Santo Boto seguindo até a estrada do quilometro 8.

Ofício á Gestora Municipal que solicite a construção de quiosques cobertos com reforma da praça na associação da boa esperança, visando beneficiar a população que vende produtos no fim de semana.

Ofício á Gestora Municipal que solicite o alargamento e piçarramento da estrada saindo da comunidade dos Pereiros até a casa do Antônio Crespo.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado voto de pesar para a família de Idelzuite Siebra de Araujo, conhecida por Dona Zuite.

Requerer de Vossa Excelência que seja enviada moção de aplausos para o Conselho da Igreja Nossa Senhora de Lourdes e aos coordenadores , pela a brilhante organização do festejo realizado na Av. Beira Mar.

Ofício á Gestora Municipal que solicite a capinagem em todos os bairros da cidade de Camocim (ruas, praças e parques).

Requerer de Vossa Excelência que seja enviada moção de aplausos para a Loja Maçonica de Camocim Nº 1, nas pessoas de Venerável Mestre Fabiano Melo e Gildo Lima Delegado da região, pela inauguração do Centro administrativo que carrega o nome em homenagem a Euclides Pinto Martins.

Requerer de Vossa Excelência que seja enviada moção de aplausos pelo 36º aniversário da Primeira Igreja Batista em Camocim, na pessoa do Pastor titular Franscisco Abraão Queiroz Secundino.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.