REDEFINE A POLIGONAL E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TATAJUBA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL TATAJUBA-GURIÚ, PROMOVENDO SUA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REDEFINE A POLIGONAL E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TATAJUBA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL TATAJUBA-GURIÚ, PROMOVENDO SUA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em todo o trecho da Rua Mário Monteiro, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em todo o trecho da Rua Mário Monteiro, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em todo o trecho da Rua Manoel Alves, no Bairro Jardim das Oliveiras.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em todo o trecho da Rua Manoel Alves, no Bairro Jardim das Oliveiras.
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solicita à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que determine, com a máxima urgência, o conserto e restabelecimento do pleno funcionamento do semáforo localizado no cruzamento das Ruas Dr. Raimundo Veras e Antônio Zeferino Veras, no Bairro Brasília.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicita à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que determine, com a máxima urgência, o conserto e restabelecimento do pleno funcionamento do semáforo localizado no cruzamento das Ruas Dr. Raimundo Veras e Antônio Zeferino Veras, no Bairro Brasília.
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Solicita a Criação do Centro de Educação de cinema, fotografia e artes audiovisuais com equipamentos de audiovisuais para produções de documentários e cinematográficas, audiodescrição, vídeos com acessibilidade; Aulas de arte, fotografia e cinema para os camocienses, o centro será dirigido por profissional com formação direta e currículo na área do cinema, e para aulas de arte cênicas, fotografia instrutores com formação em teatro e currículo notório na área
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita a Criação do Centro de Educação de cinema, fotografia e artes audiovisuais com equipamentos de audiovisuais para produções de documentários e cinematográficas, audiodescrição, vídeos com acessibilidade; Aulas de arte, fotografia e cinema para os camocienses, o centro será dirigido por profissional com formação direta e currículo na área do cinema, e para aulas de arte cênicas, fotografia instrutores com formação em teatro e currículo notório na área
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Solicita à Gestora do município que crie o Centro de Línguas do Município em parceria com as instituições públicas de Ensino Superior que tenham o curso de Letras Inglês para atuar mediante convênio (gerando empregos e estágios na área) para que todas as escolas tenham aulas de inglês desde a Educação Infantil até os anos finais.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita à Gestora do município que crie o Centro de Línguas do Município em parceria com as instituições públicas de Ensino Superior que tenham o curso de Letras Inglês para atuar mediante convênio (gerando empregos e estágios na área) para que todas as escolas tenham aulas de inglês desde a Educação Infantil até os anos finais.
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Solicita àGestora do município que crie o Núcleo de LIBRAS e BRAILE de forma que todo estudante surdo e pessoa segas e suas famílias estudem LIBRAS E BRAILE, objetivando fortalecer a LIBRAS E BRAILE em todas as escolas desde a Educação Infantil.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita àGestora do município que crie o Núcleo de LIBRAS e BRAILE de forma que todo estudante surdo e pessoa segas e suas famílias estudem LIBRAS E BRAILE, objetivando fortalecer a LIBRAS E BRAILE em todas as escolas desde a Educação Infantil.
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Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, esclarecimentos formais acerca da destinação das pedras toscas que se encontravam depositadas na Rua Sebastião Lopes, as quais, segundo informações de moradores, seriam destinadas à pavimentação da Travessa Bernardino Melo, ambas situadas no Bairro Jardim das Oliveiras
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, esclarecimentos formais acerca da destinação das pedras toscas que se encontravam depositadas na Rua Sebastião Lopes, as quais, segundo informações de moradores, seriam destinadas à pavimentação da Travessa Bernardino Melo, ambas situadas no Bairro Jardim das Oliveiras
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Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, esclarecimentos formais acerca dos recorrentes atrasos na coleta domiciliar de resíduos sólidos na Rua Esperantina, no Bairro Boa Esperança.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, esclarecimentos formais acerca dos recorrentes atrasos na coleta domiciliar de resíduos sólidos na Rua Esperantina, no Bairro Boa Esperança.
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Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Aprígio Gomes da Silva, que em 15 de Março do corrente ano, faleceu aos 96 anos de idade na Cidade de Camocim-CE.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Aprígio Gomes da Silva, que em 15 de Março do corrente ano, faleceu aos 96 anos de idade na Cidade de Camocim-CE.
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Solicita que o poder executivo desenvolva ações e políticas públicas de atração de empresas do setor turítico.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita que o poder executivo desenvolva ações e políticas públicas de atração de empresas do setor turítico.
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Solicita a criação de um distrito ou polo Empresarial.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita a criação de um distrito ou polo Empresarial.
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Solicita a pavimentação asfáltica da Rua João Correia visando melhorar as condições de tráfego proporcionando mais segurança para motorista e pedestres.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita a pavimentação asfáltica da Rua João Correia visando melhorar as condições de tráfego proporcionando mais segurança para motorista e pedestres.
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Solicita a implantação de estacionamento permitido em apenas um dos lados do INSS até o final da referida via.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita a implantação de estacionamento permitido em apenas um dos lados do INSS até o final da referida via.
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Solicita Moção de aplausos à enfermeira Maria de Jesus Matos do Centro de Saúde Doutora Maria Helena pelo ato de Prontidão e competência ao realizar com êxito o procedimento de desengasgo em uma criança de 12 dias de vida.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita Moção de aplausos à enfermeira Maria de Jesus Matos do Centro de Saúde Doutora Maria Helena pelo ato de Prontidão e competência ao realizar com êxito o procedimento de desengasgo em uma criança de 12 dias de vida.
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Solicita Moção de aplausos a Escola Monsenhor José Augusto da Silva pela passagem dos seus 50 anos de Fundação.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita Moção de aplausos a Escola Monsenhor José Augusto da Silva pela passagem dos seus 50 anos de Fundação.
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Solicita reativação do antigo Prédio da antiga Escola de Ensino Fundamental Samuel Sousa da Cruz para tornar se ponto de apoio para atendimento médico na localidade de lagoa do Mato no Distrito do Guriú.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita reativação do antigo Prédio da antiga Escola de Ensino Fundamental Samuel Sousa da Cruz para tornar se ponto de apoio para atendimento médico na localidade de lagoa do Mato no Distrito do Guriú.
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Solicita Sistema Simplificado de abastecimento de água para pratiú próximo a localidade de Madeira Cortada no distrito de Amarelas.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita Sistema Simplificado de abastecimento de água para pratiú próximo a localidade de Madeira Cortada no distrito de Amarelas.
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Solicita 10 luminárias completas para a localidade de lagoa do Mato distrito do Guriú.
Sessão 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita 10 luminárias completas para a localidade de lagoa do Mato distrito do Guriú.
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Solicita Sessão Solene em homenagem ao dia estudante no ano em curso.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita Sessão Solene em homenagem ao dia estudante no ano em curso.
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Solicita manutenção da ponte de Tatajuba para o mês em curso devido o peírodo chuvoso.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita manutenção da ponte de Tatajuba para o mês em curso devido o peírodo chuvoso.
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Ofício à Gestora Municipal solicitando a melhoria no acompanhamento das crianças com necessidades especiais atendidas pelas instituições públicas municipais, considerando a importância de um suporte adequado, contínuo e especializado, essencial para a garantia de seu pleno desenvolvimento educacional, social e emocional.
Sessão 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ofício à Gestora Municipal solicitando a melhoria no acompanhamento das crianças com necessidades especiais atendidas pelas instituições públicas municipais, considerando a importância de um suporte adequado, contínuo e especializado, essencial para a garantia de seu pleno desenvolvimento educacional, social e emocional.
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Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando asfalto para a rua Antonieta Prado no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando asfalto para a rua Antonieta Prado no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando asfalto para a rua Manoel Pinheiro da Rocha no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando asfalto para a rua Manoel Pinheiro da Rocha no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Requer Moção de aplausos a RCC de Camocim pela realização do Renovar 2026 Tradicional Retiro de Carnaval promovida pela Renovação Carismática Católica no período de Carnaval.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer Moção de aplausos a RCC de Camocim pela realização do Renovar 2026 Tradicional Retiro de Carnaval promovida pela Renovação Carismática Católica no período de Carnaval.
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Ofìcio á Gestora Municipal solicitando a instalação de bebedouros destinados a animais, nas praças públicas de nosso município.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ofìcio á Gestora Municipal solicitando a instalação de bebedouros destinados a animais, nas praças públicas de nosso município.
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Ofício á Gestora Municipal solicitando á Secretaria de Agricultura informações acerca do uso dos tratores disponibilizados pelo município, de como solicitar o equipamento, como é feito a logistica para atender á população.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ofício á Gestora Municipal solicitando á Secretaria de Agricultura informações acerca do uso dos tratores disponibilizados pelo município, de como solicitar o equipamento, como é feito a logistica para atender á população.
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Ofîcio à Gestora Municipal solicitando tratativas e estudos a criação de um dia D mensal para realizar uma ação para os moradores de rua com mendicos, corte de cabelo, dentistas e enfermeiros, para dar mais dignidade e cuidado para toda nossa população.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ofîcio à Gestora Municipal solicitando tratativas e estudos a criação de um dia D mensal para realizar uma ação para os moradores de rua com mendicos, corte de cabelo, dentistas e enfermeiros, para dar mais dignidade e cuidado para toda nossa população.
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Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, que informe se há médico(a) geriatra atuando na rede pública municipal.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, que informe se há médico(a) geriatra atuando na rede pública municipal.
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Ofìcio à Gestora Municipal solicitando o envio à esta Casa Legislativa, de relatório técnico e atualizado contendo as seguintes informações relacionado aos animais(cães e gatos) abondonados.
Sessão 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ofìcio à Gestora Municipal solicitando o envio à esta Casa Legislativa, de relatório técnico e atualizado contendo as seguintes informações relacionado aos animais(cães e gatos) abondonados.
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