Oficio á SOP CE (Superintendência de Obras Públicas do Ceará) solicitando a instalação de um fotossensor na frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EEF) Prefeito Carlos Trévia, localizada na Rodovia Deputado Murilo Aguiar, CE- 085, na localidade da Flamenga dos Reginos, Camocim-CE.

Oficio á SOP CE (Superintendência de Obras Públicas do Ceará) solicitando a instalação de um fotossensor na frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EEF) Prefeito Carlos Trévia, localizada na Rodovia Deputado Murilo Aguiar, CE- 085, na localidade da Flamenga dos Reginos, Camocim-CE.

Oficio á Gestora Municipal solicitando a construção de um banheiro ao lado do Mercado Público no Distrito do Guriú.

Oficio á Gestora Municipal solicitando o piçarramento e alargamento da estrada principal do Distrito de Amarelas, passando pela localidade de Olho D´Água dos Dourados até a Baixa Grande.

Oficio à Gestora Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da "Casa do Cidadão Itinerante", nas sedes dos Distritos do Guriú e de Amarelas.

Oficio á Gestora Municipal, qual o déficit habitacional atual do município, de acordo com dados oficiais. Se existe algum estudo técnico recente (dos últimos 3 anos) sobre habitação ou levantamento populacional relacionado à moradia. Quantas famílias estão cadastradas em programas de habitação de interesse social, como o “Minha Casa, Minha Vida” ou similares. Há previsão de novos projetos habitacionais para os próximos dois anos? Se sim, quais. O município tem alguma política de regularização fundiária em andamento? Se sim, quais áreas estão incluídas?

Oficio á Gestora Municipal, para que informe se existe um cronograma oficial de fiscalização e limpeza de terrenos baldios no município, quais foram as ações realizadas nos últimos 12 meses para notificação ou autuação de proprietários de terrenos particulares com mato alto, lixo ou abandono, quantas multas foram aplicadas neste período, e quais os valores arrecadados, há previsão de contratação de empresa ou equipe específica para intensificar este tipo de fiscalização e limpeza urbana, qual a forma de denúncia utilizada atualmente pela população no que se refere aos terrenos baldios (telefone, aplicativo, site).

Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe: Quais unidades de saúde do município oferecem atendimento psicológico e/ou psiquiátrico atualmente, quantos profissionais da área de psicologia e psiquiatria estão contratados ou disponíveis na rede municipal, qual o tempo médio de espera para o primeiro atendimento psicológico e/ou psiquiátrico na rede pública, existe algum programa específico de saúde mental voltado para jovens, mulheres, dependentes químicos ou outros públicos vulneráveis, Quais foram os números de atendimentos realizados nos últimos 12 meses nas Unidades Básicas de Saúde, por tipo (psicológico e psiquiátrico, há previsão de ampliação da equipe ou da oferta de atendimentos nos próximos meses.

Solicita que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Pedro Barbosa Xavier, que em 24 de Setembro do corrente ano, faleceu aos 82 anos de idade na Cidade de Camocim.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "RESTAURANTE POPULAR ITINERANTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficio á Gestora Municipal solicitando água, luz, e calçamento na travessa Barrinha, que fica entre as ruas Kleber Navarro Veras e José Bernardino Melo, no Bairro Jardim das Oliveiras.

Requerer Votos de Pesar a família de Maria Narazé da Conceição.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 024/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (UFIRCIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO E INTEGRADO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O PROGRAMA "SORRISO NAS ESCOLAS", DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO NOTURNO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficio á Gestora Municipal solicitando novas luminárias para localidade de Tatajuba, na rua da Praia, na rua sentido a pousada Lar Ventana, na rua do segurança até a residência do Sr. Décio, e na rua do Dr. Alexandre até a residência do Sr. antonio Prado.

Oficio á Gesatora Municipal solicitando novas luminárias na localidade de Aguapé, uma em frente a residência do Sr. Antonildo, outra em frente da da residência da Sra. Navegantes e outra em frente da residência da Sra. Vanuza.

Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, que sejam adotadas providências urgentes para a realização de limpeza urbana em toda a extensão da Rua Sebastião Lopes, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras, com especial atenção ao trecho final da via, onde há um grande acúmulo de lixo e entulho em terreno baldio, conforme fotos em anexo.

Solicita à Direção do Hospital Deputado Murilo Aguiar, para que sejam prestados esclarecimentos sobre o fornecimento de água aos pacientes e acompanhantes, especialmente no que tange aos bebedouros instalados nos corredores da citada unidade de saúde.

Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a imediata desobstrução parcial do trecho final da Rua Sebastião Lopes em confluência com a Rua Ubirajara Rocha Fontenele, situada no Bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade.

Solicita à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para que informe, detalhadamente, os critérios adotados para a escolha do Município de Granja como sede do Seminário Regional das Escolas Legislativas – Litoral Norte, promovido pela Unipace – Escola Superior do Parlamento Cearense, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, desprezando e desprestigiando o Município de Camocim, que reconhecidamente é sede das regionais político-administrativas do Litoral Norte cearense.

Moção de Aplausos à estudante Paula Raissa Feitosa da Silva, do curso de Letras (Português/Inglês) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Campus Camocim, pela aprovação no edital “Caminhos Amefricanos” da CAPES, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, que a selecionou, junto a outros 47 graduandos de licenciatura do país, para intercâmbio de 15 dias na República Dominicana, com formações voltadas à promoção da equidade racial e à cooperação entre o Brasil e países da América Latina. O feito enaltece a educação pública e projeta o nome de Camocim no cenário acadêmico nacional e internacional.

Oficio á Gestora Municipal solicitando informações sobre o fornecimento, para os Agentes Comunitários de Saúde, de materiais referentes ao curso de Formação de Profissionais Técnicos de Saúde, a saber, medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro, glicosímetro e kits de uso individual (colete, mochila impermeável e boné de abas largas).

Oficio á Gestora Municipal solicitando o alargamento e piçarramento da estrada na localidade de Tamboril de Baixo até Baixa Grande.

Oficio á Gestora Municipal solicitando a iluminação em led na Orla de Camocim, em sentido ao Rio Coreaú.