Solicitação de medidas para garantir o abastecimento de água potável à comunidade Flamengas do Major.

Ofício à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, solicitando a Criação ou adaptação de uma praça acessível e inclusiva para pessoas com deficiência, garantindo um espaço público adequado seguro e equipado com infra estrutura que promova lazer bem estar e integração social reforçando o compromisso do município com a acessibilidade e a inclusão.

Ofício à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, solicitando a Criação de uma área de ampla estacionamento na praia do Maceió, visando atender
à crescente demanda de visitantes e moradores, garantindo organização e acessibilidade ao local.

Ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, solicitando a entrega de Material Escolar com Fardamento para os alunos da rede Pública Municipal de Ensino.

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que inclua na rota do “Caminhão do Lixo” à Localidade de Flamenga dos Vitorianos, considerando a absoluta ausência desse importante serviço de coleta.

Ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, solicitando a Construção de um Hospital Público Municipal.

Enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando a Construção de uma praça em frente a capela Imaculado Coração de Maria na Localidade da Flamenga dos Reginos, nesta cidade, visando melhorar a qualidade de vida e a inclusão dos cidadãos do nosso Município.

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a diária limpeza, lavagem e desinfecção do Mercado Público Municipal

Ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, solicitando a restauração do complexo Esportivo João Laurindo de Meneses no bairro Olinda.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a ENEL (Companhia Energética do Ceará), solicitando vistoria técnica para a manutenção dos fios de rede elétrica no Município de Camocim- ce.

Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais, em decorrência da revisão geral do salário mínimo.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo na estrutura do poder executivo municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério da educação básica pública municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença á prefeita e a vice-perfeita para ausentarem-se do municipio durante os exercícios financeiros de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Camocim, em decorrência da revisão geral do salário minímo

Autoriza a Câmara Municipal de Camocim, firmar convênio de intercâmbio técnico com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará-UVC e dá outras providências.

Revoga as resolução 01/2024 e Nº 003/2019, que alterou o inciso I, do artigo 98 do regimento interno da Câmara Municipal, e fixa nova data e horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Camocim, na forma que indica.

DENOMINA A RUA SDO 01, ENTRE AS RUAS ESPERANTINA E SÃO CARLOS, DE RUA JOÃO CAETANO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim a Sr. PIERRE ALESSANDRO MONTINI na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim a Sr. JOÃO JACINTO PEREIRA FILHO na forma que indica

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim ao Sr. DAVID DE SOUSA SALES na forma que indica.

Solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 17), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral, nas Eleições de 2020:- Reconhecer oficialmente através da entrega de certificado, todos os alunos que forem capacitados e formados nos eventos culturais do município.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine o urgente conserto da cratera aberta no calçadão da Avenida Beira Mar, mais precisamente em frente ao Hotel Sun City - Rota das Emoções, no alto das Barreiras.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Mário Mendonça, Bairro São Francisco.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a urgente troca da luminária comum por uma de LED no poste localizado na Rua Marechal Floriano, Centro, em frente a Praça Francisco de Assis Carneiro.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja implantado tachões refletivos (Tartarugas) na rua João Pessoa antes do Sinal em frente a residência do Senhor Euclides.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Amapá, Bairro Boa Esperança.

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1592/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS