RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O "CHÁ DE BURRO", TRADICIONAL IGUARIA GASTRONÔMICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O "CHÁ DE BURRO", TRADICIONAL IGUARIA GASTRONÔMICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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solicitar à Prefeita Municipal, para que informe o que segue: 1. O flutuante do Píer encontra-se atualmente em manutenção? 2. Qual é o período destinado à manutenção do flutuante, anualmente? Existe calendário ou cronograma fixo? 3. Quais valores já foram investidos ou despendidos com a manutenção do flutuante até a presente data, iscriminando por exercício financeiro? 4.Durante as manutenções realizadas, o equipamento é submetido a vistorias do Corpo de Bombeiros ou de outros órgãos competentes? Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia dos laudos, se houver.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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solicitar à Prefeita Municipal, para que informe o que segue: 1. O flutuante do Píer encontra-se atualmente em manutenção? 2. Qual é o período destinado à manutenção do flutuante, anualmente? Existe calendário ou cronograma fixo? 3. Quais valores já foram investidos ou despendidos com a manutenção do flutuante até a presente data, iscriminando por exercício financeiro? 4.Durante as manutenções realizadas, o equipamento é submetido a vistorias do Corpo de Bombeiros ou de outros órgãos competentes? Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia dos laudos, se houver.
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Solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Rosa de Lourdes Ferreira de Sousa, que em 02 de Outubro do corrente ano, faleceu aos 84 anos de idade na Cidade de Fortaleza-CE.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Rosa de Lourdes Ferreira de Sousa, que em 02 de Outubro do corrente ano, faleceu aos 84 anos de idade na Cidade de Fortaleza-CE.
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Oficio á Secretaria Municipal de Educação solicitando urgente capacitação aos professores que atuam diretamente com alunos autistas em nosso Municipio.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Secretaria Municipal de Educação solicitando urgente capacitação aos professores que atuam diretamente com alunos autistas em nosso Municipio.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a instalação de um ponto de apoio para mototaxistas em frente à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Proteção Social (Antigo CSU), preferencialmente em frentes à conhecida padaria do Zé Fonteles.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a instalação de um ponto de apoio para mototaxistas em frente à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Proteção Social (Antigo CSU), preferencialmente em frentes à conhecida padaria do Zé Fonteles.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando um dia "D" a disponibilização do castramóvel para as comunidade do Cafundó, Pereiros, Jacarandá e Mororó.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando um dia "D" a disponibilização do castramóvel para as comunidade do Cafundó, Pereiros, Jacarandá e Mororó.
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Moção de aplausos para os Frades da Igreja Matriz de São Francisco. Parabenizando pela a organização e realização da festa de São Francisco 2025
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Moção de aplausos para os Frades da Igreja Matriz de São Francisco. Parabenizando pela a organização e realização da festa de São Francisco 2025
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Oficio á Gestora Municipal solicitando ações de combate às queimadas no Município de Camocim, com destaque para trabalhos de fiscalização e de conscientização quanto aos malefícios trazidos por tal prática.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando ações de combate às queimadas no Município de Camocim, com destaque para trabalhos de fiscalização e de conscientização quanto aos malefícios trazidos por tal prática.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando informações sobre as providências que o Município tem adotado, preventivamente e fora da quadra invernosa, quanto ao escoamento das águas das chuvas em trechos já identificados como críticos e como pontos de alagamento.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando informações sobre as providências que o Município tem adotado, preventivamente e fora da quadra invernosa, quanto ao escoamento das águas das chuvas em trechos já identificados como críticos e como pontos de alagamento.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando água, luz, e calçamento na travessa Barrinha, que fica entre as ruas Kleber Navarro Veras e José Bernardino Melo, no Bairro Jardim das Oliveiras.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando água, luz, e calçamento na travessa Barrinha, que fica entre as ruas Kleber Navarro Veras e José Bernardino Melo, no Bairro Jardim das Oliveiras.
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Oficio á SOP CE (Superintendência de Obras Públicas do Ceará) solicitando a instalação de um fotossensor na frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EEF) Prefeito Carlos Trévia, localizada na Rodovia Deputado Murilo Aguiar, CE- 085, na localidade da Flamenga dos Reginos, Camocim-CE.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
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Oficio á SOP CE (Superintendência de Obras Públicas do Ceará) solicitando a instalação de um fotossensor na frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EEF) Prefeito Carlos Trévia, localizada na Rodovia Deputado Murilo Aguiar, CE- 085, na localidade da Flamenga dos Reginos, Camocim-CE.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á SOP CE (Superintendência de Obras Públicas do Ceará) solicitando a instalação de um fotossensor na frente da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EEF) Prefeito Carlos Trévia, localizada na Rodovia Deputado Murilo Aguiar, CE- 085, na localidade da Flamenga dos Reginos, Camocim-CE.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a construção de um banheiro ao lado do Mercado Público no Distrito do Guriú.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando a construção de um banheiro ao lado do Mercado Público no Distrito do Guriú.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando o piçarramento e alargamento da estrada principal do Distrito de Amarelas, passando pela localidade de Olho D´Água dos Dourados até a Baixa Grande.
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Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando o piçarramento e alargamento da estrada principal do Distrito de Amarelas, passando pela localidade de Olho D´Água dos Dourados até a Baixa Grande.
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Oficio à Gestora Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da "Casa do Cidadão Itinerante", nas sedes dos Distritos do Guriú e de Amarelas.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio à Gestora Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação da "Casa do Cidadão Itinerante", nas sedes dos Distritos do Guriú e de Amarelas.
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Oficio á Gestora Municipal, qual o déficit habitacional atual do município, de acordo com dados oficiais. Se existe algum estudo técnico recente (dos últimos 3 anos) sobre habitação ou levantamento populacional relacionado à moradia. Quantas famílias estão cadastradas em programas de habitação de interesse social, como o “Minha Casa, Minha Vida” ou similares. Há previsão de novos projetos habitacionais para os próximos dois anos? Se sim, quais. O município tem alguma política de regularização fundiária em andamento? Se sim, quais áreas estão incluídas?
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
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Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal, qual o déficit habitacional atual do município, de acordo com dados oficiais. Se existe algum estudo técnico recente (dos últimos 3 anos) sobre habitação ou levantamento populacional relacionado à moradia. Quantas famílias estão cadastradas em programas de habitação de interesse social, como o “Minha Casa, Minha Vida” ou similares. Há previsão de novos projetos habitacionais para os próximos dois anos? Se sim, quais. O município tem alguma política de regularização fundiária em andamento? Se sim, quais áreas estão incluídas?
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Oficio á Gestora Municipal, para que informe se existe um cronograma oficial de fiscalização e limpeza de terrenos baldios no município, quais foram as ações realizadas nos últimos 12 meses para notificação ou autuação de proprietários de terrenos particulares com mato alto, lixo ou abandono, quantas multas foram aplicadas neste período, e quais os valores arrecadados, há previsão de contratação de empresa ou equipe específica para intensificar este tipo de fiscalização e limpeza urbana, qual a forma de denúncia utilizada atualmente pela população no que se refere aos terrenos baldios (telefone, aplicativo, site).
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal, para que informe se existe um cronograma oficial de fiscalização e limpeza de terrenos baldios no município, quais foram as ações realizadas nos últimos 12 meses para notificação ou autuação de proprietários de terrenos particulares com mato alto, lixo ou abandono, quantas multas foram aplicadas neste período, e quais os valores arrecadados, há previsão de contratação de empresa ou equipe específica para intensificar este tipo de fiscalização e limpeza urbana, qual a forma de denúncia utilizada atualmente pela população no que se refere aos terrenos baldios (telefone, aplicativo, site).
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Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe: Quais unidades de saúde do município oferecem atendimento psicológico e/ou psiquiátrico atualmente, quantos profissionais da área de psicologia e psiquiatria estão contratados ou disponíveis na rede municipal, qual o tempo médio de espera para o primeiro atendimento psicológico e/ou psiquiátrico na rede pública, existe algum programa específico de saúde mental voltado para jovens, mulheres, dependentes químicos ou outros públicos vulneráveis, Quais foram os números de atendimentos realizados nos últimos 12 meses nas Unidades Básicas de Saúde, por tipo (psicológico e psiquiátrico, há previsão de ampliação da equipe ou da oferta de atendimentos nos próximos meses.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
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Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe: Quais unidades de saúde do município oferecem atendimento psicológico e/ou psiquiátrico atualmente, quantos profissionais da área de psicologia e psiquiatria estão contratados ou disponíveis na rede municipal, qual o tempo médio de espera para o primeiro atendimento psicológico e/ou psiquiátrico na rede pública, existe algum programa específico de saúde mental voltado para jovens, mulheres, dependentes químicos ou outros públicos vulneráveis, Quais foram os números de atendimentos realizados nos últimos 12 meses nas Unidades Básicas de Saúde, por tipo (psicológico e psiquiátrico, há previsão de ampliação da equipe ou da oferta de atendimentos nos próximos meses.
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Solicita que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Pedro Barbosa Xavier, que em 24 de Setembro do corrente ano, faleceu aos 82 anos de idade na Cidade de Camocim.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Solicita que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Pedro Barbosa Xavier, que em 24 de Setembro do corrente ano, faleceu aos 82 anos de idade na Cidade de Camocim.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 3ª Votação
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA "RESTAURANTE POPULAR ITINERANTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O PROGRAMA "RESTAURANTE POPULAR ITINERANTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Oficio á Gestora Municipal solicitando água, luz, e calçamento na travessa Barrinha, que fica entre as ruas Kleber Navarro Veras e José Bernardino Melo, no Bairro Jardim das Oliveiras.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Oficio á Gestora Municipal solicitando água, luz, e calçamento na travessa Barrinha, que fica entre as ruas Kleber Navarro Veras e José Bernardino Melo, no Bairro Jardim das Oliveiras.
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Requerer Votos de Pesar a família de Maria Narazé da Conceição.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requerer Votos de Pesar a família de Maria Narazé da Conceição.
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 024/2025.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 024/2025.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (UFIRCIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (UFIRCIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A CRIAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO E INTEGRADO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM
Sessão 28/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI A CRIAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO E INTEGRADO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O PROGRAMA "SORRISO NAS ESCOLAS", DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Sessão 28/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O PROGRAMA "SORRISO NAS ESCOLAS", DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
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INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO NOTURNO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO NOTURNO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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