Ofício a Gestora Municipal solicitando uma reforma no Terminal Rodoviário José Maria Veras em Camocim.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando o piçarramento e alargamento das estrada da Baixa Grande até a localidade de Madeira Cortada.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando a instalação de um redutor de velocidade na rua Carlos Trévia.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Tenente José Flávio Maciel de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade, demonstrando dedicação, profissionalismo e compromisso com o bem-estar da população.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando que esclareça quais ações serão tomadas para garantir o acesso das pessoas com mobilidade reduzida no FESTIVAL GASTRONÕMICO NA PRAIA DO MARCEIO.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando o asfalto da rua avenida 1 no loteamento Vila Verde no bairro Olinda. tendo em vista que é a rua que da acesso ao novo predio da Delegacia Regional de Camocim.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando a construção de faixa de pedestres elevadas no sinal no cruzamento das ruas DR.RAIMUNDO VERAS e ANTONIO ZEFERINO VERAS.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade quilômetro 8 saindo da CE085 até a residência do senhor Tadeu.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando implantação de anexos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nos distritos de Guriú e Amarelas
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando a implantação de sinalização viária em frente a todas as escolas da sede do Municipio, incluindo faixas de pedestres e instalação de taxões.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando a execução de calçamento em pedra tosca na Travessa São Benedito, no trecho que liga até a Rua Santana, no Bairro Tapete Verde.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando, a implantação de uma unidade Básica Saúde da Família (UBASF) na localidade de Lagoa das Pedras, zona rural deste município de Camocim.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando PROJETO DE INDICAÇÃO. Dispõe sobre a garantia de direitos trabalhistas aos contratados temporários no âmbito do município de Camocim e dá outras providências.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando o refazimento da pavimentação em pedra tosca na Rua da Paz, situada no bairro do Cruzeiro.
Sessão: 23/2025 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1622, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 1343, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAMOCIM "REGULARIZA + CAMOCIM: POR UMA CIDADE COM + SAÚDE, + EDUCAÇÃO, + INFRAESTRUTURA E + CIDADANIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1666/2024 QUE INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos aos organizadores da festa de nossa Senhora do Livramento no Cafundó zona rural de Camocim.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos aos organizadores da festa do Jesus misericordioso nas cangalhas zona rural de Camocim.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal solicitando para que determine ao setor responsável pela iluminação pública, a ampliação, realização de reparos e substituição de luminárias queimadas na Localidade de Sobradinho, situada no Distrito do Guriú
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Presidência do Banco Santander Brasil S.A., a reavaliação da decisão de fechamento da agência física localizada no Município de Camocim, Estado do Ceará, previsto para ocorrer no dia 25 de Julho do corrente ano.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que determine ao setor competente, a revisão e o reajuste do tempo do sinal verde dos semáforos em pontos críticos da cidade, especialmente onde há maior fluxo de veículos, como por exemplo, o que fica localizado na saída do Bairro Jardim das Oliveiras, no sentido de quem sai da Rua Sebastião Lopes em direção à Antonio Zeferino Veras, nas proximidades da quadra da Escola Alba Maria.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que esta Casa Legislativa, realize uma Sessão Solene com o intuito de celebrar os 108 anos do TG 10-001 (Tiro de Guerra) de Camocim, considerando ser uma escola de civismo e cidadania, que cumpre a função de formar reservistas e promover a formação integral do jovem cidadão.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à SOP-CE (Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará), a implantação urgente de tachas refletivas (tachões) ao longo da rodovia CE-085, bem como a pintura das faixas e das marcações, especialmente no trecho compreendido entre os municípios de Camocim e Granja.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando a instalação da estrutura necessária e distribuição de água proveniente do poço já existente, bem como a ligação desse sistema à rede de abastecimento de água, na localidade do Sitio da Boa esperança, localizado do distrito do Guriú.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando redutores de velocidade em toda a Avenida Beira Mar a referida Avenida é o cartão postal da cidade, uma das principais vitrines de Camocim, especialmente no período de férias, quando a cidade recebe centenas de turistas..
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando com máxima urgência, a execução de serviços de limpeza e capinação em toda a cidade, incluindo as vias públicas, praças e, especialmente, os bairros de Camocim.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando informações e providências urgentes sobre a situação do calçadão da Avenida Beira Mar.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar ao Representante do Ministério Público junto à Comarca de Camocim, para que determine a instauração de competente procedimento, visando apurar a eventual prática de infrações administrativas e penais pela Prefeita de Camocim, Maria Elizabete Magalhães e sua Vice-Prefeita, Monica Gomes Aguiar.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
