ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1362/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à mesa diretora desta casa a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica no Ceará, pois no dia 25 de junho é aniversário da RCC no Ceará.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a realização de reparos emergenciais, nos banheiros masculino e feminino do Ginásio Poliesportivo Municipal, tendo em vista as condições precárias.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à SOP-CE (Superintendência de Obras Públicas), para que forneça o mapa detalhado do traçado completo da rodovia CE-313, no trecho que interligará a localidade de Pesqueiro (entroncamento com a CE-085) até a sede do Distrito do Guriú, no município de Camocim-CE.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar que seja enviado “Voto de Louvor” ao Comando do BP RAIO (Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas da Polícia Militar), que na última quinta-feira (19) celebrou 07 (sete) anos de implantação no Município de Camocim.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Prefeita Municipal, para que preste informações e esclarecimentos detalhados acerca da realização do evento de rodeio ocorrido nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2025, na Praça do Cruzeiro.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem, respeitosamente, requerer, no prazo legal, as seguintes informações referentes à empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.383.894/0001-81, que tenha celebrado contratos, fornecido materiais ou prestado serviços a esta municipalidade:
1 - Cópias de todas as Notas Fiscais eletrônicas emitidas pela referida empresa em favor da Prefeitura, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 até a presente data.
2 - Datas de pagamento de cada Nota Fiscal, especificando os valores, formas de pagamento (transferência bancária, ordem de pagamento, empenho, etc.)
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer que sejam realizadas com urgência as pinturas de faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais nas vias que passaram por serviços de recapeamento asfáltico no município de Camocim.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja enviado Ofício a Senhora Maria Elizabete Magalhães Prefeita Municipal pedindo a substituição dos semáforos já existentes por semáforos inteligentes.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitao piçarramento na estrada saindo da Escola Joaquim Rocha Veras até a estrada saindo da CE 085 próximo a comunidade 101.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja enviado ofício para o conselho da Igreja e aos coordenadores pela brilhante organização do Festejo em Honra a Santo Antônio realizado na Localidade da Torta.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja enviado ofício para o conselho da Igreja e aos coordenadores pela brilhante organização do Tríduo em Honra a Santo Antônio realizado no Bairro Olinda.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja enviado ofício para o conselho da Igreja e aos coordenadores pela brilhante organização do Tríduo em Honra a Santo Antônio realizado no Guriú.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja enviado ofício/ moção de aplausos para o conselho da Igreja do Sagrado Coração de Jesus e aos coordenadores pela brilhante organização do festejo realizado no Bonito III.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I E TIPO II, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no Município de Camocim a "Campanha Óculos Solidário" e dá outras providências
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.139, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE FORMA DIGITAL DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM (LAMAC).
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA EM CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerimento verbal solicitando reposição de lâmpadas na comunidade da Praia do Xavier.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando lista atualizada de colaboradores terceirizados contratados pela Prefeitura incluindo aqueles lotados em quaisquer secretaerias, orgãos ou autarquias vinculadas á administração municipal.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Olávio de Oliveira Melo, que em 11 de Junho do corrente ano, faleceu aos 63 anos de idade na Cidade de Parnaíba-PI.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Direção do Hospital Deputado Murilo Aguiar, para que proceda com a urgente aquisição de poltronas reclináveis e acolchoadas para uso dos acompanhantes de pacientes em internação na citada Unidade Hospitalar
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que determine a implantação, dentro das UBS´s, do sistema de coleta de exames laboratoriais, para que os pacientes tenham a facilidade de fazerem as suas, dentro das Unidades de Saúde das Localidades dos Distritos de Guriú e de Amarelas.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Proteção Social, para que informe quais providências serão tomadas para evitar as recorrentes aglomerações na “Casa do Cidadão”, em função dos Camocinenses que buscam realizar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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