solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que seja dada a mais ampla publicidade e a devida colaboração na inscrição dos interessados em realizar os cursos gratuitos de qualificação em Tecnologia no Ceará, ofertados pelo Programa “Residência em TIC 20/Capacita Brasil/C-Jovem”, uma parceria entre governos federal e estadual, que formará milhares de cearenses para atuarem no mercado de novas tecnologias.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando uma quadra de esporte para a comunidade das Flamengas dos Regino na Escola Prefeito Carlos Trévia.

ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando uma ambulância para a sede do distrito do Guriú, para atender a população da região.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, QUE, POR ESTA CONDIÇÃO, NÃO PODEM RETORNAR ÀS SUAS CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMOCIM RELATIVA AOS DADOS DA RECEITA DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências

Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestam serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Camocim, deverão respeitar os limites de tempo

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem ao âmbito do Município de Camocim

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 537/1993 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL), POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE GOZO DA LICENÇA PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicitar à Prefeita Municipal, para que determine a imediata instalação de novos ventiladores de teto no Restaurante Popular, localizado no Mercado Público Municipal, considerando que os que lá existem não funcionam há anos, inclusive suas estruturas estão completamente comprometidas pelo ferrugem.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a prefeitura municipal solicitando redutores de velocidade, um na frente da casa do Sr. Carlos Aquino e outro em frente a casa da Sra. Márcia. Rua por trás da pausada do amigo Guto, Bairro Tapete Verde.

requer a Vossa Excelência, em nome desta Casa Legislativa que seja enviado, “Voto de Pesar” à família de EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de Junho de 2024.

solicitar ao Ilustre Representante Ministerial junto à 32ª Zona Eleitoral, para que determine a abertura de procedimento judicial visando apurar abuso do poder político e, também de propaganda antecipada, considerando que durante as recentes inaugurações promovidas pela Sra. Prefeita Elizabete Magalhães (Betinha-PSB)na Praça do Bairro Rodagem do Lago e na Sede do Distrito de Guriú, permite e estimula que um servidor público abra faixa de pano com a seguinte expressão: “Para o bem do povo, Betinha de novo”.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Apoiar e dar subsídios aos conselhosmunicipais da pessoa idosa, da pessoa comdeficiência e dapolítica antidrogas.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Promover a implantação, substituição e trocaperiódica da iluminação pública em todomunicípio,principalmente nas comunidades.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 06), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: Estimular a implementação de novas tecnologias e linguagens de comunicação,investindo sempre na formaçãopermanente e a valorização dos educadores e demaisprofissionais que atuam em outros serviços da educação.

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, e ao Governador do Estado, Sr. Elmano de Freitas, que seja construída uma ARENINHA na localidade de Corguinho, zona rural do município de Camocim

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 08), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Desenvolver ações integradas nas áreas de assistência social em conjunto com asdemais secretariasmunicipais focando principalmente na prevenção e atenção àfamília.

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a prefeitura municipal solicitando um toldo no mercado de carnes e peixes, pois é um pedido dos vendedores do Mercado Público.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães que coloque o avião que foi retirado da praça pinto Martins na entrada do aeroporto Pinto Martins tendo vista que em outra hora foi apresentado requerimento pedindo uma praça com academia ao ar no dito espaço.

Ofício à Ilma. SenhoraUderlene Fernandes Alves, Secretária Municipal de Cultura, solicitando articulaçõescom intuito de garantir que as bibliotecas públicas municipais ou comunitárias de Camocim sejam beneficiadas pela oferta de livros literários do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

ofício a Ilma. SenhoraMarciana de Araújo Almeida,Secretária Municipal de Educação, solicitandoprovidências quanto à ampliação gradativa da carga horária diária do atendimento escolar em tempo integral na turmas de 9º ano, nas escolas pública municipais de Camocim.

Moção de aplausos para o senhor Raimundo Arnaldo de Carvalho, pela autoria do livro Filhos da Terra, produção literária que será lançada oficialmente no dia 07/06/2024 na Academia Camociense de Ciências,Artes e Letras e que homenageia personagens marcantes de nossa cidade através de sonetos.

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Cultura (SECULT), na pessoa da Secretária, Sra. Uderlene Fernandes Alves, que seja designado ARTISTAS LOCAIS para apresentação de música ao vivo em espaços públicos pré-determinados na Praia do Maceió, Praia das Barreiras e Lago Seco, durante o período de férias (JUNHO/JULHO).

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos pontos da RuaTravessa Santana,no Bairro Jardim das Oliveiras.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos pontos da RuaUbirajara Rocha Fontenele,no Bairro Jardim das Oliveiras.

Solicitar à Prefeita Municipal,para que proceda com a contratação de profissional Médico Proctologista para o Município de Camocim, considerando a completa ausência de tal especialidade médica, fazendo com que as cidadãs e os cidadãos Camocinenses tenham que arcar financeiramente com consultas em clínicas particulares, tendo que se deslocarem para outros Municípios longínquos.

solicitar à Prefeita Municipal,para que encaminhe à esta Casa Legislativa, relação contendo todas as cirurgias custeadas pelo Município, via Secretaria Municipal da Saúde, do ano de 2021 até a presente data, executadas na rede pública e na rede privada, constando nome do paciente, nome do procedimento, médico responsável e instituição onde fora realizada.

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, na pessoa do Secretário, Sr. Jean Bento, que determine a CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO no Estádio Municipal Fernando Trévia, nesta Urbe.