Oficio á Gestora Municipal que solicite à Secretaria Municipal do Esporte, que efetive a demarcação e a estruturação do Campo de Várzea, situado na Localidade de Vila São Francisco, Distrito de Guriú, inclusive com a marcação das devidas linhas, bem como a fixação das traves e do travessão, para que a Comunidade ali situada, especialmente os jovens esportistas, possam praticar a mais tradicional modalidade esportiva em nosso Município.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que determine a imediata reposição da placa indicativa, instalada na rua Antonio Zeferino Veras, nas proximidades do Teté Supermercado.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite à SOP-CE (Superintendência de Obras Públicas), para que determine a imediata recuperação da CE-204, estrada que liga a Praia das Barreiras à Praia do Maceió, em Camocim.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite o piçarramento e ampliação da estrada da flamenga do Major iniciando nas proximidades da residência da senhora Doura e seguindo até a residência do senhor Mocó, seguindo até a residência do senhor João Glória, e finalizando nas imediações da Escola do Sítio Santa Lúcia.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite a construção de um redutor de velocidade na rua antônio Maglhães, no trecho que liga a Boa Esperança ao Jardim das Oliveiras.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado moção de aplausos para o Conselho da Igreja Nossa Senhora de Fátima e aos coordenadores, pela a brilhante organização do festejo realizado da localidade de Tucuns do distrito de Guriú, zona rural de Camocim.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado moção de aplausos para o Conselho da Igreja Nossa Senhora de Fátima e aos coordenadores, pela a brilhante organização do festejo realizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite a pavimentação em manta asfáltica da rua Antônio Magalhães, trecho das ruas Esperantina até a rua José Bernardino Melo, ligando o bairro Boa Esperança até o Jardim das Oliveiras.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PRESTAÇÃO DE ONTAS DE GOVERNO.
1. Ausência de evidência de que o repasse a maior do duodécimo ocasionou desequilíbrio à independência e harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo.
2) Verificada a baixa materialidade do valor envolvido no caso concreto (R$ 13.755,18), que representa apenas 0,31% do limite máximo permitido constitucionalmente, bem como a inexistência de outras ocorrências capazes de macular as contas.
Parecer Prévio favorável à Aprovação das Contas com Ressalva. Expedição de Recomendações
Sessão: 02/2025 - Específica Para Julgamento de Contas
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMOCIM
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a reforma da Escola Santa Luzia para fazer um ponto de apoio para os médicos atenderem a comunidade na localidade do Mariano.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a construção de uma academia ao ar livre e brinquedopraça na localidade do Laguinho da Torta.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando água do tipo Chafariz, na localidade do Boqueirão do Adroaldo.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a reforma do píer na localidade do Sítio São Mateus.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães Solicitando a reforma do passa tempo (Ponto de apoio), localidade do Sítio São Mateus.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício á Gestora Municipal que solicite a instalação de um bicicletario na avenida Beira Mar.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício á Gestora Municipal que solicite que se há um mapeamento de toda a rede pluvial existente no centro e nos bairros. Havendo o mapeamento, solicita-se que seja remetida cópia da documentação.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que esta Casa Legislativa, especialmente nos termos do Art.18 da Lei Orgânica e do Art.111 do Regimento Interno, realize uma Sessão Solene com o intuito de celebrar os 133 anos de história de Euclides Pinto Martins, o filho mais ilustre de Camocim.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício á Gestora Municipal que solicite que determine a imediata substituição da placa de informações turísticas, instalada na Avenida Beira Mar, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, considerando que toda a estrutura da mesma encontra-se em estado de completa deterioração.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a imediata limpeza e desobstrução do bueiro, localizado na Rua General Tibúrcio, no trecho compreendido entre a Academia Camocinense de Ciências, Artes e Letras e os fundos da Estação.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado voto de pesar para a família de Paulo Roberto Coelho Pinto, que em 24 de Abril do corrente ano, faleceu aos 92 anos de idade na Cidade de Fortaleza-CE.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício á Gestora Municipal que solicite que um redutor de velocidade na Rua Esperantina, na frente da casa do Antônio Carlos do Peixe.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício á Gestora Municipal que solicite que a finalização do calçamento em pedra tosca na entrada e em alguns trechos na localidade do Montevidéu
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
